Resumo (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 18:27
Encerramento: 05/08/2019 - 21:29



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/817, em resposta à Indicação nº 2.549/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/881, encaminhando os Ofícios nºs 10/795, 10/796, 10/797, 10/798, 10/799, 10/800, 10/801, 10/802, 10/803, 10/804 e 10/805, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/882, encaminhando os Ofícios nºs 10/843, 10/844, 10/845, 10/846, 10/847, 10/848, 10/849, 10/850, 10/851, 10/852, 10/853, 10/854 e 10/855, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/883, encaminhando os Ofícios nºs 10/856, 10/857, 10/858, 10/859, 10/860, 10/861, 10/862, 10/863, 10/864, 10/865 e 10/866, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/884, encaminhando os Ofícios nºs 10/832, 10/833, 10/834, 10/835, 10/836, 10/837, 10/838, 10/839, 10/840, 10/841 e 10/842, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/886, encaminhando os Ofícios nºs 10/867, 10/868, 10/869, 10/870, 10/871, 10/872, 10/873, 10/874, 10/875, 10/876, 10/877 e 10/878, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/900, em resposta ao Requerimento nº 630/2019, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 811 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 7 de agosto de 2019 para a Diplomação dos Vereadores Mirins 2019.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 816 de 2019
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Patrícia Beck, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Medtler.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 813 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Associação de Judô Gaba pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 797 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Patrícia Beck, Raul Cassel, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelos 14 anos de atuação no município.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 802 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações à equipe da Selet Experiência em Iluminação pela recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 798 de 2019
Autor: Enio Brizola
Informações à Prefeitura Municipal a respeito da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 814 de 2019
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2019 em homenagem aos 15 anos da Escola de Educação Infantil Espaço da Criança.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 804 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Ap. Nelsi José Rorato, pelos 30 anos de consagração ao ministério pastoral.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 805 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Equipe de Ciclismo Acivas pelas conquistas no Campeonato Brasileiro de Ciclismo Master e Sub-30.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 806 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação acerca do andamento da Lei 3.074 de 28 de novembro de 2017 que dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais, bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 807 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação quanto à invasão na Rua Frederico Westphalen, nas proximidades do Grêmio Esportivo Onze Gaúcho, no Bairro São Jorge.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 815 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck, Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josué Leandro Scherer.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 782 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à JH Indústria de Couros e Peles, pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 783 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Lojas Paludo, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 784 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Matrizaria Polako Ltda, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 785 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Porto do Peixe, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 786 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 787 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 788 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação, pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 789 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sinoscom Radiodiagnóstico computadorizado, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 790 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Union Hotel, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 791 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Wallau Seguros, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 792 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Yamavale Motos, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 793 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à BCS Automação, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 794 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 795 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à CarHouse Toyota, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 796 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Embasul Indústria de Embalagens Ltda, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 800 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à ABEFI (Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial), pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 808 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio LTDA pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 809 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sinttec Indústria e Comércio de Laminados Sintéticos e Couros LTDA pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 810 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 781 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense, Roberto Schimits, que conquistou a medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos na fossa olímpica do tiro esportivo.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 799 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque, pela comemoração dos seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 801 de 2019
Autores: Raul Cassel, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ramon Georg Von Berg.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 803 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eva Izabel Pilger.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 812 de 2019
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda, pela comemoração dos seus 37 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3047 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Tupi, na esquina com a Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3048 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Carlos Gardel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3049 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Jamaica, na esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Av. Presidente Lucena, em frente ao nº 4655, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Av. Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 38, 461, 1144 e 1061, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Av. Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3033 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Santo Dias da Silva, próximo aos nºs 494 e 111, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3034 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Avenida Floresta, próximo ao nº 61 e 434, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3035 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Quaresma da Silva, na esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3036 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Maria Camila Bilhar, próximo ao nº 51, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3037 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 785, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3038 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Boa Saúde, próximo ao nº 1596, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3039 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Avenida Presidente Lucena, próximo ao nº 5591, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3040 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos no passeio público da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 873, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3056 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento na Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3057 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparação na iluminação na Rua Athanásio Becker, nº 733, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3058 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3059 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulho na travessa entre a Rua Eng. Jorge Schury e a Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 516, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3060 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação para nomeação das Ruas 2, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19 e 21 do Loteamento Esperança, localizado no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3061 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento das Ruas 2, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19 e 21 do Loteamento Esperança, localizado no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3077 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho na Rua Alberto Torres, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3078 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão de implantação de pracinha com equipamentos na Rua Silon Lahm, em frente ao nº 73, Bairro Rosalândia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3079 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 353, Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Rebaixamento de meio-fio da calçada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3041 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Campo Bom, nº 3074, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3042 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Alcântara, no trecho entre a Rua Benedito Calixto e Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3043 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Ícaro, nº 3471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3044 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2634, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3046 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de cano de esgoto na Rua Tirol, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3076 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Colúmbia, nº 568, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Tamoio, em frente ao nº 106, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para pintura de faixa de retenção na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1600, no Bairro São José.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Getúlio Borges da Fonseca, em frente ao nº 150, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3062 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Berlim, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3063 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Timbaúva, em frente ao nº 1212, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3064 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio da Rua Guia Lopes, localizado ao lado do nº 2495, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3065 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Guia Lopes, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3066 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Cariri, em frente ao nº 77, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3067 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio situado na Rua Marquês de Olinda, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3068 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto da rampa de acesso à passarela do Arroio da Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2455, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3069 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de árvore, com urgência, na Rua Getúlio Borges da Fonseca, em frente ao nº 96, no Bairro Operário.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3070 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Primeiro de Maio, ao lado do nº 334, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3071 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4101, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3072 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Arno Edwim Schaly, nºs 45, 65 e 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3073 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Odon Cavalcanti, na esquina com a Rua Castelo Branco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3074 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração junto a boca de lobo na Rua Ângelo Provenzano, nº 455, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3075 de 2019
Autor: Nor Boeno
Revitalização e pintura de sinalização na Rua Rio Grande do Sul com Odon Cavalcanti, Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3051 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Canalização do córrego que passa ao lado da Rua Lino Rodrigues, nº 310, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3052 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Ícaro, próximo à academia do corpo (atrás do Ac Veterano), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3053 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da República com a esquina da Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3054 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 113/2019, que solicita asfaltamento da Rua Lauro Birck, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3055 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Regularização da coleta do lixo na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nas proximidades dos nºs 154, 151, 144, 152, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3020 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Mercúrio, em frente ao n° 80, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3021 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Nelson Sá, em frente ao n° 44, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3022 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências n° 455/2019, que solicita poda de árvores na Rua Urano, em frente ao n° 218, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3023 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buraco na Rua Bagé, em frente ao n° 134, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3024 de 2019
Autor: Raul Cassel
Poda de árvores na Rua Mercúrio, em frente ao n° 246, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Plutão, em frente ao nº 776, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3050 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Colocação de meios-fios, de canalização e de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Hermílio Eltz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3045 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de fios soltos na Rua Bananal, nº 623, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Magistério Público Municipal, cria cargos e vagas e aumenta vagas para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Município. (HÁ EMENDA)
Matéria não votada
2 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Sergio Hanich
Dá nova redação ao artigo 9º, do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Semilda - Tita
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.(REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Semilda - Tita
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 20/2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nor Boeno
Denomina Rua Antônio Saldanha uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse e solicite incentivos financeiros referentes à gerência de Atenção Primária, conforme Portaria nº 1.922, de 17 de julho de 2019, do Ministério da Saúde para reduzir as despesas com a folha de pagamento do Município.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 20 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Inversão da pauta. Ordem do Dia apreciada antes do Expediente.
    PLC 8/2019 e sua Emenda nº 15/2019 com pedido de Vista de 04 dias, feito pelo vereador Enio Brizola e devidamente aprovado pelo Plenário. 




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