1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Autor: Executivo
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Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 842 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck
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Criação de uma Frente Parlamentar de acompanhamento da indicação e utilização da contrapartida, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da Universidade Feevale, pela implantação de seu Curso de Medicina, ao Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 844 de 2019
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Nor Boeno, Gerson Peteffi
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Criação de uma Comissão Especial em defesa da alimentação livre de agrotóxicos.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 848 de 2019
Autores: Cristiano Coller, Raul Cassel
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Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro seja destinada para homenagear a OMEP/BR/RS/NH (Organização Mundial para Educação Pré-escolar) pela passagem de seus 30 anos de fundação em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 836 de 2019
Autores: Enio Brizola, Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem do seu 8º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 837 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Harry Roth pela passagem do seu 29º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 838 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem do seu 16º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 839 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Informações do Executivo Municipal quanto ao pedido de providências 1276/2019.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 853 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao Senhor Engenheiro Paulo Bassi.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 849 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Informação quanto à situação da ala psiquiátrica do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 850 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações aos estudantes Ryan da Silva, Pablo Baun, Pablo de Oliveira e ao professor Daniel de Souza Rocha, que criam próteses para animais.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 851 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao jornalista, escritor e fotógrafo Leonardo Boufleur pelo lançamento do livro e exposição fotográfica Dois Irmãos: Baumschneis in Bilder.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 841 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Voto de Congratulações à Maternal Bem Me Quer pela passagem de seu décimo primeiro aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 843 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre páginas em redes sociais vinculadas à Prefeitura Municipal e impulsionadas com dinheiro público.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 852 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Convite à Presidente do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, Senhora Sabrina Cristiane Wildner, e ao Gestor da instituição, Senhor Marcos Bock para que compareçam à sessão ordinária de 19 de agosto de 2019, a fim de falarem sobre o andamento do processo da sua Sede Social localizada na Av. Marcílio Dias.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 840 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Diocese de Novo Hamburgo pela ordenação episcopal de Dom Edson Batista de Mello.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 845 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Elizonia de Oliveira Santos Gusmão.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 846 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Paulo Soares, Vice-Campeão do Sterling Cut Glass.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 847 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Leoni Zamberlan pela conquista do título de Miss Elegância Gaúcha.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Reforma da Ala Psiquiátrica do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na beira do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4.522, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo”, na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4.522, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de entulhos na Rua Tramandaí, na esquina com a Rua Orlando Muller, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Rincão, na esquina com a Rua Nepal, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Orlando Silva, próximo ao nº 829, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de entulhos na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 60, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua San Marino, em frente ao nº 68, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Helmuth Heldt, próximo ao nº 1017 e ao nº 865, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Helmuth Heldt, próximo ao nº 830, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua Rio Chuí, na esquina com Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Visita de assistente social e de psicólogo ao morador do imóvel na Rua Venâncio Aires, ao lado do nº 541, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de galhos na calçada da Rua Oscar Adacílio Brenner, nº 230, na esquina com a Rua Geny Hack, no Bairro Canudos, nº do protocolo 650414.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reforço na segurança com disponibilização de um guarda municipal, nos horários de entrada e saída dos alunos na EMEF Ana Néri, na Rua Gomes Portinho, nº 1.158, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Asfaltamento da Rua Maria Olinda Telles, no trecho entre a Rua Karl Schmidt e a Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Poda de árvore na Rua América, nº 245, no Bairro Canudos
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Amalie Thon nº 56, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Colocação de brita na Avenida Alcântara, entre o nº 5.212, até a ponte da Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Colocação de areia em praça localizada na Rua Terceira Idade, Colina da Mata, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Florença, nº 820, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Recolhimento de lixos e entulhos na Rua do Encontro, nº 44, Loteamento Kephas I, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Guaíba, nº 1207, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Recolhimento de galhos na Rua Itajubá, em frente ao nº 153, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Vistoria visando solucionar problema de lâmpada ligada diuturnamente na Rua Itajubá, em frente ao nº 181, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de bueiro na Rua Miami, em frente ao nº 185, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 117, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Eurico Gaspar Dutra, ao lado do nº 301, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Poda de árvore na Rua Manágua, em frente ao nº 70, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providência nº 810/2019, que solicita conserto de bueiro na esquina das Ruas Carlos Germano Burckle e Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1790/2019, que solicita remoção de lixos depositados na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao nº 260, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Irmã Clara, ao lado do nº 136, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 329, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 3640, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Troca ou conserto de canalização de esgoto na Avenida Alcântara, nº 343, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Conserto da pavimentação em pedra irregular na Rua Kiel, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Recomposição asfáltica na Travessa Proledo, nº 115, no Bairro Canudos
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Limpeza e desassoreamento do arroio Peri na Rua Atenas até a Rua Estocolmo, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de infiltração e mofo, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), ao lado da Upa Centro.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Recuperação da iluminação pública na RS-239, das imediações da Feevale até o Viaduto Engenheiro Jorge Schury, e nas imediações do cruzamento com a BR-116.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Intensificação da presença policial na Rua Saldanha Marinho e na Rua Salgado Filho e imediações, onde tem aumentado a incidência de roubos a veículos.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Fiscalização da atuação de flanelinhas nas imediações da Catedral São Luiz, na Rua Cidade de Atlântida, nos termos da Lei nº 2.381, de 22 de dezembro de 2011, que proíbe a guarda de veículos nas vias públicas.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Reperfilamento asfáltico na Avenida Nicolau Becker, trecho compreendido entre a Rua Bento Gonçalves e Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto de buraco no passeio público da Rua Padre Feijó, em frente ao nº 90 e ao nº 145, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Repintura das faixas de segurança da Rua Hamburgo com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto da parada de ônibus na Rua Ícaro, na esquina com a Rua Vitor Hugo Kunz, em frente a loja Paludo, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2019
Autor: Sergio Hanich
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Colocação de toldo em frente ao Ambulatório de Especialidades do Hospital Municipal, na Rua Henri Dunant, nº 60, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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