Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 18:33
Encerramento: 19/08/2019 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/927, em resposta à Indicação nº 2.875/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/952, encaminhando cópia dos Decretos nºs 8.822/2019, 8.824/2019, 8.825/2019, 8.826/2019, 8.827/2019, 8.829/2019, 8.830/2019, 8.831/2019, 8.833/2019, 8.835/2019, 8.836/2019, 8.841/2019, 8.842/2019, 8.843/2019, 8.844/2019, 8.849/2019, 8.850/2019, 8.851/2019, 8.852/2019, 8.854/2019, 8.856/2019, 8.857/2019, 8.858/2019, 8.859/2019, 8.860/2019 e 8.861/2019.

Of. nº 10/962, em resposta ao Requerimento nº 718/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/963, em resposta ao Requerimento nº 683/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/964, em resposta ao Requerimento nº 686/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/965, em resposta ao Requerimento nº 685/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/966, em resposta ao Requerimento nº 684/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/980, em resposta à Indicação nº 2.493/2019, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 10/995, em resposta à Indicação nº 2.563/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 08 outubro de 2018. (VETO INTEGRAL)
Matéria não votada
4 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à decisão da ANVISA de aprovar propostas preliminares para liberar o cultivo de Canabis sativa L. (maconha).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 873 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019, para tratar de assunto particular.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 871 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patrícia Beck
Abertura de sindicância para apurar os fatos ocorridos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Centro, envolvendo profissionais da saúde com relatos de agressão física.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 854 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Convocação ao Diretor de Gestão Hospitalar, Senhor Brenno Rossini e ao responsável pela Saúde Mental, Senhor Isaquiel Macedo da Rosa, para comparecerem à Sessão Ordinária de 09 de setembro, a fim de esclarecerem questões referentes à saúde mental no Hospital Municipal.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 857 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Informações da Secretaria de Educação sobre a contratação de profissional especializado para o NAP – Núcleo de Atendimento Psicológico.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 858 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Professora Zozina Soares de Oliveira pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 859 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Horta Comunitária Joanna de Ângelis pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 860 de 2019
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à UPA – Unidade de Pronto Atendimento Canudos pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 861 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem do seu 43º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 862 de 2019
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF José de Anchieta pela passagem do seu 79º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 864 de 2019
Autor: Enio Brizola
Realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2019, às 19 horas, para homenagear os 50 anos da Escola de Samba Protegidos de Princesa Isabel.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 867 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação quanto à situação dos banheiros do Cadastro Único (Secretaria de Desenvolvimento Social) na Rua David Canabarro, nº 20, Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 868 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauri Pereira.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 874 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Guido Lawisch.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 870 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à UBS da Vila Iguaçu pela passagem de seu aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 855 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a reforma da maternidade.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 872 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Cópia do processo licitatório, capa a capa, do Edital de Chamamento Público nº 06/2019.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 863 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Construtora Concisa pela sua recente inauguração em nosso município.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 865 de 2019
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à equipe da Nitz Academia de Judô pelo excelente resultado obtido no Campeonato Metropolitano, realizado em Caxias do Sul, no dia 10 de agosto.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 866 de 2019
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos judocas Kauã Soares e Pedro Lucas Brenner Coller, do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do ouro no Campeonato Metropolitano, divisão de acesso, realizado em Caxias do Sul, em 10 de agosto.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 869 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à MV Imagem – Climedson, pela comemoração dos seus 8 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 875 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à jovem Manuella Poltroniere Rissi, eleita Glamour Girl 2019.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampas quebradas das bocas de lobo localizadas na Rua André Pinto Rebouças em frente ao nº 267 e na esquina da Rua Minuano, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, próximo ao número 789, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Permanência de um guarda municipal na EMEF Senador Salgado Filho, em horário de entrada e saída da escola, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas na Rua Planador, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolocação de placa de identificação da USF Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Contratação, com urgência, de dois médicos clínicos gerais, para atender na USF do Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de toldo em frente à USF, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada queimada na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao nº 136, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3858, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 34, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Arno Edwin Schaly, próximo aos nºs 94, 65, 45 e 24, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Ingo Lampert, próximo ao nº 268, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua João Luciano da Rosa, próximo aos nºs 51 e 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Londres, próximo ao nº 260, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de tachões no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3267 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvores localizadas na esquina da Rua Irmã Lina com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3268 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento na Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na sinalização de PARE no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1136, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Marcone, em frente ao nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3265 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no meio fio da Rua Campo Bom, em frente ao nº 123, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 1.032, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Santo André, nº 1932, casa 03, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente nº 2458, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua José Aloísio Daudt, nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, nº 366, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca de lobo na Rua Farroupilha, próximo ao nº 215, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3266 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Troca de poste na Rua Guaíba, nº 1207, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Bruno Werner Storck, nº 676, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, de fronte ao nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Ícaro, em frente ao nº 1888, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca ou conserto de canalização de esgoto no final da Rua Seno Antônio Schokal, junto à cerca da Empresa Terraplanagem Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Teixeira de Freitas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3264 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Indicação para que a Fundação de Saúde Pública cumpra as determinações da Resolução CREMERS nº 007/2011 e da Resolução CFM nº 2.0179/2014.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza dos bueiros na Avenida Alvear, em frente ao nº 225, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2019
Autor: Raul Cassel
Indicação para o Executivo de Projeto de Lei que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e regularização fundiária e urbana.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura da esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico do trecho do lado par da Av. Primeiro de Março que faz cruzamento com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 401, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 884, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da parada de ônibus na Rua Canadá, em frente ao nº 299, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3263 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de calçada na Rua Ipiranga, nº 439, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por área de propriedade de Hamburgo Village Incorporações Ltda., e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outras áreas de propriedade de Pedro José Schwab e Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.183, de 13 de junho de 2019, que concede reajuste do prêmio por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



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