Resumo (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2019 - 14:21
Encerramento: 11/09/2019 - 16:49



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Correspondências:

Do Executivo:

Of. nº 10/1077, em resposta ao Requerimento nº 906/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.085, em resposta ao Requerimento nº 843/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/.1088, encaminhando alteração ao anexo ao Projeto de Lei nº 65/2019 e 66/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Denomina Rua Gilvan Roberto Fontoura uma via pública.
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 7 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Regulamenta a demarcação das faixas de pedestres no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à aprovação do fundão eleitoral.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 959 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo à Senhora Valderez Terezinha Schmitz.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 955 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao jornalista Ianker Zimmer pela publicação de seu artigo “As ondas totalitárias da internet e o experimento de Milgram”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 958 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nestor J. Wolf.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 956 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os partos realizados no Hospital Municipal em 2019.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 957 de 2019
Autor: Raul Cassel
Convite ao Senhor Rodrigo Cachoeira, para que compareça à sessão ordinária de 30 de outubro de 2019, para divulgar o Programa “Papo de Responsa”.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão de instalação de redutor de velocidade ou de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro São José.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 44, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, próximo ao nº 1833, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 500, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2019
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1311, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de poste de iluminação pública na Rua Barão de Ubá, próximo ao nº 179, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto na tubulação de esgoto da Rua Jardim, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Carlos Müller, em toda sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Londres, nº 318, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua América, em frente ao nº 933, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Thomás Feltes Engel, nº 99, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Istambul, nº 535, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de uma praça na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 501, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa cloacal na Rua Valdomiro Wilhelms – Pistolim, próximo ao nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Valdomiro Wilhelms – Pistolim, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Nicolae Vasilescu, nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Manutenção da iluminação pública na Rua Da Participação, em toda a sua extensão, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 286, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, entre os nºs 671 e 2.535, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 51, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Avenida Nações Unidas, em frente ao n° 617, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 4085, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança no cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua João Pessoa, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua Caçapava, ao lado do nº 27, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Oreste Travi, ao lado do nº 316, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Caeté, em frente ao nº 189, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Itatinga, em frente ao nº 239, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore no cruzamento das Ruas Almirante Barroso e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Caxias do Sul, ao lado do nº 37, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Peru, na esquina com a Rua Ivo Athanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração junto à boca de lobo na Rua Ivo Athanásio Kroeff, nº 222, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento na Rua Ingá Feijão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento na Rua Aroeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Peru, na esquina com a Rua Ivo Athanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de telhado na parada de ônibus na Avenida Primeiro de Março, na estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca urgente de poste de iluminação pública, em frente ao Colégio Estadual Eng.º Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Repintura da faixa de pedestres na Rua Bahia, na esquina com à Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Vistoria no poste de iluminação pública da Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 840, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto do passeio público na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração na Rua Saudade, em frente ao nº 201, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos na Rua Samuel Dietschi, em frente aos nºs 65 e 91, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Américo, em frente aos números 24 e 61, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 348, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2019
Autor: Raul Cassel
Revitalização da pintura asfáltica “PARE” em toda a extensão da Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2019
Autor: Raul Cassel
Revitalização da pintura asfáltica “PARE” em toda a extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.408/2019, que solicita recapeamento asfáltico na Rua São José do Norte, na esquina com a Rua Tucano, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua São José do Norte, em frente ao número 155, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas São José do Norte e Lagoa Vermelha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo da Rua General Vargas, em frente ao nº 317, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua General Vargas, em frente ao nº 374, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que não seja instalada em Novo Hamburgo uma nova Unidade Prisional.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Moção 21/2019 retirada pelo Autor, por requerimento verbal, na Ordem do Dia.




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