Resumo (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2019 - 14:30
Encerramento: 09/10/2019 - 17:06



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/1.211, em resposta ao Requerimento nº 1.058/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.215, do vice-prefeito Antônio Fagan, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo Municipal, nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, em virtude do afastamento da titular.



Diversa:

Of. nº 236/2019, do diretor-geral da Comusa, Sr. Márcio Lüders dos Santos, informando que não poderá comparecer à Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2019, colocando-se à disposição, contudo, para a Sessão Ordinária do dia 23 de outubro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em prédios e condomínios residenciais contendo os números de telefones para atendimento à mulher vítima de violência e demais informações, no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Raul Cassel, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifesta Repúdio à declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1183 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na 47º edição da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda - COUROMODA, nos dias 12 a 14 de janeiro de 2020, na Expo Center Norte, em São Paulo – SP.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1179 de 2019
Autor: Enio Brizola
Informações sobre as obras no paradão da Av. Primeiro de Março.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1180 de 2019
Autor: Enio Brizola
Informações sobre o gasto total, com cópias dos empenhos de pagamentos, do ano de 2019 com a Cooperativa Univale.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1184 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Convite ao Senhor Ilmo Saueressig, para comparecer à Sessão Ordinária de 28 de outubro de 2019, juntamente com o Coral de Vozes Masculina de Novo Hamburgo, a fim de explanarem suas atividades artísticas e sua história.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1181 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos estudantes da Universidade Feevale Felipe Machado, Jonata Rocha Fett, Nickolas Augusto Both, Matheus Furlan da Silva e Marco Antônio Fröhlich pela conquista do Prêmio Renault Experience, em Paris, na França.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1182 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Solicitação de informação à Secretaria de Segurança sobre o policiamento comunitário, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 4108 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em frente ao nº 27, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4109 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Rua Martin Luther, a partir do nº 691, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4110 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem com urgência na Rua Ingá Feijão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4087 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de boca de lobo na Rua Viena, nº 193, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4099 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Martin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4100 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de lixo na Rua Hugo Erni Feltes próximo a esquina com a Rua Dr. Estevão Batori, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4105 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de boca de lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, próximo ao nº 76, no Bairro São José.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4134 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Muller, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4135 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Muller, nº 54, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4136 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulho na Rua Limoeiro próximo ao nº 384, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4089 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Caxambu, na esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4090 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santos, próximo ao nº 627, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4091 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Av. Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 1452, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4092 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 17, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4093 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de novo ponto de iluminação pública na praça localizada na Rua Beno Hugo Hack, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4094 de 2019
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Vila Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4095 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Dr. Magalhães Calvet, próximo ao nº 195, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4096 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Grécia, na esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4097 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de energia elétrica na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4098 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 1364, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4101 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do arroio, localizado na Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4102 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de duas lâmpadas na Rua Eng. Jorge Schury, na esquina com a Rua Tamôio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4103 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de seis lâmpadas, localizada na Rua Camilo Nunes Monteiro, próximo ao nº 523, no Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4104 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore localizada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, na esquina com Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4088 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Jamaica, nº 704, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4111 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos e móveis, na Rua Guilherme Vielitz, nº 06, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4112 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de placa para carga/descarga na Rua Leopoldo Guilherme Bauer, em frente ao nº 114, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4127 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Avenida Octávio Oscar Bender em frente ao nº 919, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4123 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 140, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4124 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Oscar Leopoldo Corneli, em frente ao nº 193, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Paraíso do Leste, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4122 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Estudo para viabilidade de abertura de banheiros públicos novos situados na Praça do Imigrante, também aos finais de semana, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 1821, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 128, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Natal, ao lado do nº 204, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 554/2019, que solicita a revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Três de Outubro com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 125, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6739, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2847, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Seival e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Bagé, em frente aos números 27 e 65, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua Adolfo Lutz, em frente ao número 1114, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Vinte e Quatro de Maio, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição de tampa de boca de lobo da Rua Carlos Schmit Filho, em frente ao nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Curitiba, ao lado nº 267, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4130 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de canalização de esgoto na Rua Diamante, nº 59, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4131 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na Rua Assis Barreto da Costa com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4132 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Danilo de Oliveira, nº 200, no Bairro Canudos
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4133 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britas na Avenida Alcântara da Rua Heron Domingues a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4113 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Desobstrução do passeio público na Rua Daltro Filho, em frente ao nº 1051, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4114 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desobstrução do passeio público na Rua São José do Norte, na esquina com a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4115 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tenente Portela, em frente ao nº 132, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4116 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo na praça localizada na Rua Paulo Setúbal com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4117 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Carga de areia da lagoa na praça da Rua Paulo Setúbal com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4118 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção e conserto dos brinquedos na praça da Rua Paulo Setúbal com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4119 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza dos bueiros na Rua Albino Germano Roth, nas proximidades do nº 33, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4120 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Remoção de resto de árvore(toco), e de base de aço concretada sob passeio público, na Rua Duque de Caxias com esquina da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4121 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Albino Germano Roth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4125 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Sugestão para a realização de um mutirão de recadastramento dos Cartões SUS, dos moradores da cidade de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4126 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Indicação para que a Secretaria da Saúde implante o Sistema de Teleagendamento de consultas para a Atenção Básica.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4106 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Orestes Travi, no cruzamento com a Rua Carijós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4107 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bagé, em frente ao nº 75, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves entre o nº 3535 e o nº 3655, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2019
Autor: Raul Cassel
Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4128 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Limoeiro, na esquina com a Rua Chavantes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4129 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 362, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Revoga o § 2º do art. 32 da Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera o Artigo 4º, caput e o seu § 1° da Lei nº 2.202, de 22 de novembro de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Vladi Lourenço
Dispõe sobre a alteração do pictograma que está representando os idosos nas placas de atendimento prioritário, por placas com a nova imagem representativa, no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Manifesta Aplauso à Lei 15.322/2019, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Loureiro, que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Autismo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 26 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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