Resumo (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2019 - 14:23
Encerramento: 16:32



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gabriel Chassot / REDE
1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE
2º Secretário(a): Luiz Carlos Schenlrte / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Jose Gabriel Chassot / REDE; Luiz Carlos Schenlrte / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.327, em resposta ao Requerimento nº 1.105/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.335, em resposta ao Requerimento nº 1.110/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Diversa:

Correspondência eletrônica da Senhora Danielle Paula Martins, do Programa de Educação Ambiental em Desastres da Universidade Feevale, encaminhando a programação do "VIII Seminário Interno: Articulando Lideranças", que ocorrerá no próximo dia 31 de outubro, na Universidade Feevale.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2019
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2019. (VETO PARCIAL)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1252 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Licença da vereança nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1257 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz no dia 30/10/2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1258 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz, por 02 dias, a partir de 31/10/2019, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1253 de 2019
Autores: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Realização de audiência pública no dia 07 de novembro de 2019, das 19 às 21 horas, no Plenarinho desta Câmara Municipal, a fim de debater sobre os rumos do Transporte Público Coletivo, no âmbito de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1250 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck, Enio Brizola
Informações à COMUSA referente a relação de imóveis locados e cópia de seus respectivos contratos, desde o ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1248 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara de Vereadores no encontro do Grupo Terceira Idade União da Paz, que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2019, às 14 horas, na Fenac.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1249 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo pela passagem de seus 94 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1251 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Zenaide Capaverde.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1254 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Ruschel Moda Masculina pela comemoração dos seus 55 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1255 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo Caçadores de Sorriso pelo importante trabalho desenvolvido.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1256 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à empresa Volts Resistências Elétricas Ltda. pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4469 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de toldo em frente à USF do Bairro Rondônia.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4470 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Capina e limpeza na Rua Bruno Werner Storck, ao lado da USF Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4458 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Visconde de Ouro Preto, na esquina com a Rua São Roque, no Bairro Operário.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4459 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Barão de Rio Branco, na esquina com a Rua Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4460 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo aos nºs 227, 241, 299, 366, 516, 517, 584 e 645, no Bairro Operário.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4461 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Avaré, próximo aos nºs 18 e 26, no Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4462 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Primeiro de Maio, na esquina com a Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4463 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica da Rua Primeiro de Maio, próximo ao nº 461, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4464 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Maio, próximo ao nº 115, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4465 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Andrades Neves, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4466 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São João, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4467 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Av. Pedro Adams Filho, próximo ao nº 5045, no Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4468 de 2019
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para implantação de parada de ônibus coberta na Estrada Boa Saúde, próximo a Ferragem e Pecuária Leal, em frente ao nº 789, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4451 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação para que seja incluído na Semana do Idoso, que acontece anualmente nos dias 28 de setembro a 05 de outubro, um ciclo de realizações de palestras de conscientização nas Escolas Municipais.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4452 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de buracos na calçada da Rua Padre José Maurício, em frente aos nº 116 e 126, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4453 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Passagem de rodotubo na Rua Engenheiro Jorge Schury, na quadra entre os números 1128 e 1198, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4471 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Implantação de calçada na Rua Primeiro de Março, ao lado do nº 1227, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4485 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação de parada de ônibus com cobertura e banco na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 538, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4486 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4487 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Sepé Tiaraju, nas proximidades do nº 96, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4488 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buraco na Rua Oscar Ludwig, nº 660, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4445 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Rivera, em frente ao nº 790, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4446 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Amarante, ao lado do nº 275, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4447 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Minuano, nº 380, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4448 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua São Tomé, ao lado do nº 265, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4449 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 13, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4450 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua André Pinto Rebouças, em frente ao nº 121, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4454 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Manoel do Nascimento Vargas Neto, ao lado do nº 168, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4455 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Alcântara, nº 718, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4456 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Presidente Neves, nº 518, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4457 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Presidente Neves, nº 448, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4478 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração e reparo na caixa do passeio da Rua Heron Domingues, nº 240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4489 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo para dispositivos móveis, com a função de informar a frequência escolar e o desempenho de alunos da rede pública, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4490 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a instalação de uma sinaleira no cruzamento entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4491 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na esquina das Ruas Barão de Rio Branco e Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4492 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Seival, em frente ao nº 26, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4493 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Pelotas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4494 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de boca de lobo na Rua do Ipê, em frente ao nº 551, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4495 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 743, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4496 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3557/2019, que solicita a remoção de galhos e lixos depositados no cruzamento das Ruas Penedo e Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4497 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua São Borja, em frente ao nº 75, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4498 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Wolfram Metzler, ao lado do nº 75, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4499 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Miguel Chies Sobrinho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4472 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Odon Cavalcanti, nº 1026, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4473 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Jumbo, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4474 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Teco Teco, Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4475 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Constelation, Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4476 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Boeing, Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4477 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Focker, Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4482 de 2019
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4500 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Substituição de brinquedo na EMEF São João, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4501 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de podas de árvores na Rua São Sepé, nº 50, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4502 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Ibirubá, em frente ao nº 580, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4503 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente à empresa Aços Plangg, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4504 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Darci Ventorini, nas proximidades do nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4505 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” na Rua Sapiranga, nas proximidades das tendas comerciais, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4506 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos na Rua Sapiranga, nas proximidades das tendas comerciais, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4507 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, nº 4797, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4479 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos depositados na esquina das Ruas Natal e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4480 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina e roçada no passeio público na esquina das Ruas Bento Gonçalves e São Luís Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4481 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto de bueiro na Rua Augusto Jung, nº 340, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4483 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Arapeí, em frente ao nº 101, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4484 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Jose Gabriel Chassot / REDE; Luiz Carlos Schenlrte / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a divulgação, em lugar visível, da lista de médicos em atendimento no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento, do Sistema Único de Saúde do Município de Novo Hamburgo, afixarem, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 67 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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