Resumo (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 18:19
Encerramento: 25/11/2019 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 15
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1.367, encaminhando os Ofícios nº s 10/1.338, 10/1.339, 10/1.340, 10/1.341, 10/1.342, 10/1.343, 10/1.344, 10/1.345, 10/1.346, 10/1.347, 10/1.348 e 10/1.349, em resposta a Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1.395, em resposta ao Requerimento nº 1.215/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.398, em resposta ao Requerimento nº 1.210/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/1.429, em resposta à Indicação nº 4.126/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.411, encaminhando os Ofícios nº s 10/1.379, 10/1.380, 10/1.381, 10/1.382, 10/1.383, 10/1.384, 10/1.385, 10/1.386, 10/1.387, 10/1.388 e 10/1.389, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Autor: Executivo
Aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2019
Autor: Executivo
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet , no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2019
Autor: Executivo
Cria a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Acrescenta o parágrafo único ao art. 61 da Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde.
Matéria não votada
5 - Moção nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Manifesta Repúdio ao pacote de medidas proposto pelo Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1345 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações a Don Maki Sushi e Pizza pela sua recente inauguração em nosso município.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1346 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Santo Buteco pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1347 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Cristian Pinheiro dos Santos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1350 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1342 de 2019
Autor: Enio Brizola
Cópia do termo de aditivo nº 07 ao Contrato nº 083/2015, realizado com a Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1349 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Joaninha pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1343 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Residencial Salgado Filho, localizado na Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1344 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à IENH, que se tornou tricampeã da Olimpíada Municipal de Esportes.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1348 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à APAE pela conquista da Paralimpíada Escolar do Município.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4977 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hugo Erni Feltes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4978 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 114, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4982 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo que notifique a RGE Sul para recolher os galhos das podas feitas pela empresa.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4922 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Nivelamento do asfalto em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4949 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza, manutenção e capina na Praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4913 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza do passeio público na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 640, no Bairro Operário.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4914 de 2019
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança na Rua Onze de Junho, na esquina com a Rua Seival, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4915 de 2019
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança na Rua Onze de Junho, na esquina com a Rua São Lucas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4916 de 2019
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança na Rua Rincão, na esquina com a Rua Coréia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4917 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua China, na esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4918 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Frederico Pedro Auler, próximo ao nº 66, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4919 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Frederico Pedro Auler, próximo ao nº 155, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4920 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, na esquina com a Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4921 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Eurico Gaspar Dutra, na esquina com a Rua Alma Lampert Brenner, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4939 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina em toda a extensão da calçada na Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4957 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de pavimentação PAVS na Rua Tupi, esquina com a Rua Salgado Filho, Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4958 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina de calçada na Rua Tupi, esquina com a Rua Salgado Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4959 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de desnível no asfalto na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Tupi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4960 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura da faixa de segurança na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4961 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Tamoio, esquina com a Rua Oscar Sauter, Bairro Redentora.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4962 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo em toda a extensão da Rua da Lagoa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4963 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina dentro do Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4964 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua da Lagoa, em frente ao nº 50, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4965 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento em toda a extensão da Rua da Lagoa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4984 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Construção de contenção de muro em barranco na Rua Sananduva, nas proximidades do nº 67, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4935 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ucrânia, na esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4936 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 1768, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4937 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Hugo Erni Feltes nº 206, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4940 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza do canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, do Centro até o Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4941 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza do valo na Rua Eldorado, em frente ao nº 2195, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4942 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Eldorado, do nº 2057 até final da via, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4948 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.403/2019, que solicitou conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 1050, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4951 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua América, próximo ao nº 1960, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4952 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Britagem na Rua Almerindo José Pinheiro, do nº 17 ao nº 22, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4983 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção e reposição de aparelhos da academia ao ar livre na praça da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4923 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de placa de sinalização “PARE”, na Rua Roquete Pinto, nº 117, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4924 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Roquete Pinto, nº 117, no Bairro Diehl
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4989 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Jaboti, em frente ao número 7, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4990 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de lixeira na Avenida Reinaldo Kayser, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4991 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5265, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4992 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5241, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4993 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 116, no Bairro Vila nova
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4966 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Felipe Carlos Gerhardt, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4967 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Jamaica e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4968 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1033, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4969 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4970 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Jaboti com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4971 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3333, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4972 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 561/2019, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4973 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3069/2019, que solicita a remoção de árvore, com urgência, na Rua Getúlio Borges da Fonseca, em frente ao nº 96, no Bairro Operário.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4974 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1603, no Bairro Operário.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4975 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 106, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4953 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na rua sem nome, acesso pela Rua Floradora, nº 415, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4954 de 2019
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto, com urgência, na Rua Octávio Oscar Bender, nº 119, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4955 de 2019
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto, com urgência, na Rua da Construção, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4956 de 2019
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua da Construção no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4925 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Costa Rica, em frente ao nº 625, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4926 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Canalização e fechamento do valo/arroio em frente ao Residencial Salgado Filho, na Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4927 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março esquina com a Rua Ipê, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4928 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina de todas as Ruas do loteamento Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4929 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placas de identificação de ruas no loteamento Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4930 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Instalação de um ecoponto na Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4931 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na parada de ônibus em frente ao condomínio Salgado Fillho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4932 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na pracinha ao lado do Condomínio Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4933 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção na academia ao ar livre do lado do residencial Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4934 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na USF Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4938 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Avenida Nações Unidas, nº 3188, na esquina com à Rua Caramuru, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4947 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Fixação de tampa de boca de lobo na Rua Tijuca nº 955, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4950 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 115, no Bairro Operário.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4976 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas com à técnica do abaulamento, na Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4987 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na USF Liberdade, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4988 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de tampa de bueiro na Avenida Montevidéu, na esquina com a Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4943 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos e limpeza na Rua Santa Sofia, entre a Avenida Coronel Frederico Linck e a Rua Tupi, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4944 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Avenida Nicolau Becker, entre as Ruas Casemiro de Abreu e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4945 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos e limpeza na Rua Marquês do Alegrete com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4946 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 840, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4979 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco no passeio na Rua Cristóvão Colombo, nº 247, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4980 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação da faixa de segurança, na Av. Vitor Hugo Kunz, em frente ao nº 128, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4981 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Alcântara esquina com a Rua Jacinto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4985 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Antonio Lazaretti, nº 221, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4986 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 15
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Desafeta, dá destinação a imóveis públicos municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 08 outubro de 2018. (VETO INTEGRAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 25 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 59/2019.
Aprovado(a) em 2ª votação



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