Resumo (85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 18:39
Encerramento: 21:07



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.494, que solicita regime de urgência na tramitação de projetos de lei: PLC 16/2019, que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências"; e PL 84/2019, que "Autoriza a contratação temporária de professores de educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais, e secretários de escola, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público."

Of. nº 10/1.402, em resposta ao Requerimento nº 1.245/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.433, em reposta ao Pedido de Providências nº 4.451/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1.450, em resposta ao Requerimento nº 1.250/2019, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck e Enio Brizola.

Of. nº 10/1.502, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que "Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e da Lei nº 333, de 19 de abril de 2000, do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.".

Of. nº 10/1.503, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o reparcelamento e o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem, e dá outras providências".

Of. nº 10/1.508, solicitando regime de urgência na tramitação dos seguintes projetos: PLC 19/2019, que "Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e da Lei nº 333, de 19 de abril de 2000, do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências"; e PL 91/2019, que "Autoriza o Reparcelamento e o Parcelamento dos Débitos Assistenciais que menciona, Junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.". (COLOCAR EM VOTAÇÃO).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e da Lei nº 333, de 19 de abril de 2000, do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2019
Autor: Executivo
Autoriza o reparcelamento e o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
3 - Moção nº 35 de 2019
Turno: Único
Autores: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Enio Brizola, Patrícia Beck
Manifesta Apelo ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no sentido de reconsiderar a situação dos 247 professores prestes a serem demitidos, face apontamento levado a termo pela corte em tela, conforme as considerações a seguir.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1394 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao Hamburguense Leonardo Nadal Pisoni Santana.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1359 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações ao atleta Paulo Ferreira, pela conquista do titulo de Vice Campeão da Copa do Brasil de Taekwondo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1361 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Padre Cláudio Vicente Immig, da Paróquia São José de Anchieta, do Bairro Vila Duque, pela celebração de seus 25 anos de sacerdócio.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1362 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana, do Bairro Primavera, pela passagem de seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1363 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Sagrada Família, do Bairro Rincão, pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1364 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Bairro São José, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1365 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor, do Bairro Rondônia, pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1366 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia São José Operário do Bairro Canudos, pela passagem de seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1367 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EEEF Prof. Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 46º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1368 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Samuel Dietschi pela passagem do seu 69º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1369 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Francisco Xavier Kunst pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1370 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EEEF Prof. Frederica Schutz Pacheco pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1371 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, pela passagem de seu 21º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1376 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao vice-campeão Marcelo Leonardo Liesenfeld pela conquista no campeonato Brasileiro de Xadrez.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1377 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Francisca Saile, pelo projeto “Com-Vida em Ação”, que se destacou entre os 10 melhores projetos da Região.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1378 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna, pelo projeto “Cogumelos: todos são venenosos?”, que se destacou entre os 10 melhores projetos da região.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1379 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Arnaldo Grin, pelo projeto “Em busca de uma escola mais sustentável”, que se destacou entre os 10 melhores projetos da região.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1380 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Caracol, pelo projeto “No rastro do caracol: o caminho lento e seguro de uma escola que nasce rumo à sustentabilidade”, que se destacou entre os 10 melhores projetos da região.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1381 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Prof. Adolfina J. M. Diefenthäler, pelo projeto “Tutorial sobre maquiagem natural: a outra face da maquiagem”, que se destacou entre os 10 melhores projetos da região.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1382 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Pres. Affonso Penna pelo projeto “Libras: Nossa segunda língua”, que se destacou entre os 10 melhores projetos da Região.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1383 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Arnaldo Grin, pelo lançamento do livro Jovens Escritores da Arnaldo Grin.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1395 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sra. Maria Emília de Mendonça pelo segundo lançamento do livro: Encontro das Águas – A História de Maria Emília de Mendonça.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1384 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clason, pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1385 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à MVM Funcional, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1386 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Kildare, pela passagem de seus 91 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1387 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Lojas Pompéia, pela passagem de seus 66 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1388 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Base Tecidos e Malhas, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1389 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1390 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel, pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1391 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda., pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1392 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Zenglein e Cia pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1393 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Farmácia Proderma pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1396 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Dinar dos Santos.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1375 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Comunidade Católica São Paulo pela passagem de seu vigésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1360 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os médicos estrangeiros, vinculados ao Programa Mais Médicos, que atuam nas unidades de saúde de NH.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1372 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Sicredi, classificado entre as 150 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1373 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sinosnet pela comemoração dos seus 21 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1374 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Loja O Boticário do Bourbon Shopping Novo Hamburgo pelo recebimento do Prêmio Excelência.
Aprovado(a) em votação única
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5053 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Providências urgentes quanto aos constantes alagamentos na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5054 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 182, Bairro Operário.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5058 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento na Rua Adolfo Spindler, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5059 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza das bocas de lobo na Rua Adolfo Spindler, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5060 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de banco na Praça localizada na Rua João Aloysio Algayer, nº 1504, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5068 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de lixos e entulhos diversos na Rua Araçatuba, na esquina com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5045 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Floresta, próximo ao nº 537, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5046 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Andarai, (Beco I), próximo ao nº 32, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5047 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto e recomposição em toda a extensão da calçada na Rua Andarai, (Beco I), no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5048 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada da praça situada na Rua Carioca, esquina com a Rua Cairú, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5049 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e moveis na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 980, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5050 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Vinte e Dois de outubro, na esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5051 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública localizada na Avenida Floresta, na esquina com a Rua Vinte e Dois de outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5052 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada em área pública localizada na Avenida Floresta, na esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5061 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de calçada na Rua Francisco Alves, nas proximidades do nº 534, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5062 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de ferro para caixa telefone em calçada, na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5063 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Implantação de Praça na Rua Chapecó, na esquina com Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5055 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Vielitz, nº 359, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5067 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio na Rua Florença, nº 671, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5073 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos diversos na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 139, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5074 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Joaquim de Oliveira, ao lado do nº 1290, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5089 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Marquesa de Santos, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5078 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 355, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5079 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4304/2019, que solicita a capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5080 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 565, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5081 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada piscante na esquina das Ruas João Pessoa e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5082 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina da Rua dos Carvalhos com a Rua Miguel Chies Sobrinho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5083 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1440, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5084 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4432/2019, que solicita a substituição de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 589, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5085 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 8, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5086 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Caçador e Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5087 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Vinte e Um de Abril, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5069 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de saibro na Rua da Conquista, a partir do nº 500, Vila Diehl, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5070 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de saibro na Rua da Conquista, entre as Ruas Da Participação e Jacob Gerhardt, Vila Diehl, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5071 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5072 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 456, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5056 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reorganizar os fluxos de atendimentos, na USF Kephas.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5057 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocar um médico para atendimento nos dois turnos na USF Kephas.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5075 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Retirada de taquaras na praça da Rua Mem de Sá com a Conde de Figueira, no Bairro Operário.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5076 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção do passeio público no entorno da praça entre a Rua Mem de Sá e a Rua Conde de Figueira, no Bairro Operário.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5077 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na praça localizada entre as Ruas Mem de Sá e Conde de Figueira, atrás da USF Operário.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5044 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto de afundamento do asfalto em frente ao nº 815, na Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5064 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 50, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5065 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, em frente ao nº 1100, na esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5066 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Jacó, em frente ao nº 118, no Bairro Centro.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5088 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Limpeza da Estrada Valter Rudolfo Cassel, na esquina com a Estrada Rotermund, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2019. (VETO PARCIAL)
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2019
Turno: Segundo
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Institui o Catavida como Programa Socioambiental de Resíduos Sólidos de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Substitutivo nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Regulamenta a demarcação das faixas de pedestres no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Substitutivo nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Cria o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Suprime os Artigos 14, 15 e 18 do Projeto de Lei nº 70/2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Nelson Steigleder uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 75 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem.
Aprovado(a) em 1ª votação
11 - Moção nº 35 de 2019
Turno: Único
Autores: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Enio Brizola, Patrícia Beck
Manifesta Apelo ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no sentido de reconsiderar a situação dos 247 professores prestes a serem demitidos, face apontamento levado a termo pela corte em tela, conforme as considerações a seguir.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 75 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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