Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<br />Do Executivo:<br /><br />Of. nº 10/57, que encaminha Projeto de Lei Complementar que "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo; da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências; da Lei Complementar nº 3.153 de 03 de dezembro de 2018, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências e da Lei Municipal nº 64, de 09 de outubro de 1995, que especifica as doenças de que tratam os artigos 40, inciso I, da Constituição Federal, 161, inciso I, da Lei nº 28/53, de 04 de abril de 1953 com a nova redação conferida pela Lei nº 07/93, de 19 de março de 1993, e 46 da Lei nº 154/92, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências". Este ofício solicita que o projeto encaminhado seja apreciado em regime de urgência.<br /><br />Ofício nº 10/47, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 1/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br /><br />Of. nº 10/51, em resposta ao Requerimento nº 60/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Of. nº 10/52, em resposta à Indicação nº 61/2020, de autoria do vereador Gabriel Chassot.<br /><br />Of. nº 10/53, em resposta à Indicação nº 153/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Of. nº 10/54, em resposta à Indicação nº 62/2020, de autoria do vereador Gabriel Chassot.<br /><br />Of. nº 10/55, em resposta à Indicação nº 80/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Diversa:<br /><br />Of. nº 16/2020, do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindprofNH), encaminhando pauta do Magistério Municipal para as negociações salariais de 2020.
