Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 18:06
Encerramento: 02/03/2020 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PP
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/91, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de 18 de fevereiro de 2020.

Diversa:

Of. nº 8/2020, do COMAS/NH, solicitando o pagamento dos termos de colaboração e/ou fomento com as Organizações da Sociedade Civil. [Cópia do Ofício encaminhado à Prefeita Fátima Daudt.]




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 2 de 2020
Autor: Raul Cassel
Disciplina a nomeação, o provimento e a permanência em cargos em comissão e em funções públicas no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como da Administração Direta e Indireta do Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Semilda - Tita, Sergio Hanich
Acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B ao capítulo II do título I e os §§ 5º e 6º ao art. 120 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 142 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Conde D'Eu, pela passagem do seu 72º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Adolfina J. M. Diefenthäler pela passagem dos seus 66 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Vila Becker pela passagem dos seus 42 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Darcy Borges de Castilhos pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 146 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart pela passagem dos seus 36 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 147 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 53 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Ideal pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 148 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Lima.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 11 de março de 2020 para homenagear a Rádio União FM pela passagem do seu 40º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Pacific Leather Importação e Exportação Ltda. pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 154 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Padaria Dom Diego pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 155 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à ASB Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Kranz Pneus pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Torri Engenharia e Saneamento pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao NAP-Núcleo de Atendimento Psicológico pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Warken Couros, pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Transportes Berwanger Ltda., pela passagem de seus 65 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sisal Soluções, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 162 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Panimel Padaria e Confeitaria pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 163 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à NH Saúde pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Linhanyl Sul Linhas para Coser Ltda. pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à KBS Indústria de Calçados Ltda. pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Funerária Krause pela passagem de seus 98 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Crespi do Brasil pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clae Soluções Integradas em Arquivos pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Blitz Tele-Entrega, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bertex Componentes para Calçados, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Artega Armazém do Gaúcho, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues da Silva.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Luís Machado.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 150 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Noeli Kunsler.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 151 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela comemoração dos seus 70 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 141 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Voto de Congratulações à Rádio ABC 900 e aos jornalistas Cláudio Brito, João Paulo Gusmão e João Victor Torres pela transmissão do Carnaval do Rio de Janeiro.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 175 de 2020
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nauro Cardoso Machado.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 574 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Levantamento da copa das árvores, limpeza e roçada do canteiro central na Avenida Marques de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 575 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Colocação de haste com luminária na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 816, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 576 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica da Rua Miraguaia, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 577 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 587 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de buraco no passeio da Rua Ícaro, em frente ao nº 1136, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 553 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores, levantamento das copas e recolhimento de galhos em área pública na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 554 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 555 de 2020
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para o plantio de árvores com grande espaço sombrio na academia, ao ar livre da Av. Floresta, ao lado da USF Boa Saúde (Unidade de Saúde da Família) nº 98, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 557 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza do passeio público e poda de árvores na Rua Venâncio Aires, próximo aos nºs 1056 e 1088, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 558 de 2020
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 559 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na escadaria da Rua Guia Lopes, próximo ao nº 4788, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 560 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na escadaria da Avenida Coronel Travassos, próximo ao nº 2165, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 561 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos no passeio público da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 1071, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 562 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no canteiro da Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Rondônia, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 564 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, nº 1431, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 565 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Caramuru, ao lado do nº 79, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 582 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Ewaldo Scheid, nas proximidades do nº 140, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 566 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore no passeio da Rua Valquíria Spindler, esquina com a Rua João Nunes da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 567 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Uruguai, nº 388, em frente ao condomínio Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 581 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de caixa coletora de esgoto na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 586 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bolívia, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 563 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 568 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração de solicitação de conserto das grades de proteção da boca de lobo na Rua São João Del-Rei, nº 121, na esquina com a Rua João de Barro, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 579 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de grades de proteção e limpeza de boca de lobo na Rua Francisco Rosa Pereira, nº 91, esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 580 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de grades de proteção e limpeza de boca de lobo na Rua da Participação, nº 161, na esquina com a Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 578 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 1278/2018, que solicitou estudo técnico para troca de taludes na Rua São Fernando, esquina com a Rua Andrade e Silva, no Bairro Operário.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Revitalização da sinalização de trânsito no solo na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 696, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 588 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 2049, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 589 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Euclides da Cunha e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 590 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Três de Outubro e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 591 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reposição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Atalaia e Viçosa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 592 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Miranda, em frente ao nº 384, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 593 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1455, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 594 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 595 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 596 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 206, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 597 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na Rua Palma, esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 598 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 583 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Avenida Vitor Hugo Kunz com Rua General Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 584 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, nas dependências da Unidade de Saúde da Família da Morada dos Eucaliptos, na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 585 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos no final da Rua Presidente Costa e Silva, Vila Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento da vala aberta na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na Estrada da Integração Leopoldo Petry, próximo ao nº 59, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para retirada de árvores na Rua Albino Alfredo Spohr, nº 136, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Hidrojateamento das bocas de lobo na Rua Paraguai nº 51, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiros na estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 569 de 2020
Autor: Raul Cassel
Capina na Rua Bauru, nas imediações do nº 227, entre a Rua Dublin e a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 570 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos na Rua das Paineiras, em frente ao nº 308, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 571 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada na Rua das Paineiras, em frente ao nº 308, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 572 de 2020
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 54, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 573 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade de alteração de sentido de tráfego para via de mão única na Rua Bauru, no trecho entre a Avenida General Daltro Filho e a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Borges de Medeiros, nº 430, esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário, com urgência, para que proceda à limpeza do terreno e do passeio público na Rua 11 de Junho, do nº 728 até o nº 828, no Bairro Operário.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário, com urgência, para que proceda à limpeza do terreno e do passeio público da Rua Rincão, do nº 283 até o nº 485, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário, com urgência, para que proceda à limpeza do terreno e do passeio público da Rua Luxemburgo, ao lado nº 796, esquina com Rua França, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário, com urgência, para que proceda à limpeza do terreno e do passeio público da Rua França, ao lado nº 407, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação, com urgência, do proprietário para que proceda a limpeza do terreno e do passeio público da Rua Alemanha, em frente ao nº 130, na esquina com Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no passeio público da Rua França, ao lado do nº 161 até a esquina da Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação, com urgência, do proprietário para que proceda a limpeza do terreno da Rua Alemanha, ao lado do nº 38, nos fundos da Igreja Católica do Bairro Rincão.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Tirol, nº 241, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos da Rua Juazeiro, em frente ao nº 146, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos da Rua Frederico Westphalen, nas proximidades do nº 172, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação da faixa de segurança na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua José do Patrocínio, em frente à farmácia São João, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação, com urgência, do proprietário para que proceda a limpeza do terreno e do passeio público da Rua Pernambuco, esquina com a Rua das Andradas, ao lado do nº 399, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 599 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Itu, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 600 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua João Neves da Fontoura, entre as Ruas Colúmbia e Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 601 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa de PARE próximo à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 602 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa sinalizando escola próximo à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Helmut Heldt, em frente à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar

2 - Enio Brizola

3 - Gabriel Chassot

4 - Inspetor Luz

5 - Raul Cassel




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta,altera e revoga dispositivos da Lei nº154,de 24 de dezembro de 1992,que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo;da Lei nº333,de 19 de abril de 2000,que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais,e dá outras providências;da Lei Complementar nº3.153 de 03 de dezembro de 2018,que acrescenta,altera e revoga dispositivos da Lei nº154, de 24 de dezembro de 1992,que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de NovoHamburgo,e da Lei nº333,de 19 de abril de 2000,que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais,e dá outras providências;e da Lei nº64,de 09 de outubro de 1995,que especifica as doenças de que tratam os artigos 40,inciso I,da ConstituiçãoFederal,161,inciso I,da Lei nº28/53,de 04 de abril de 1953 com a nova redação conferida pela Lei nº07/93,de 19 de março de 1993 [...] (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dá nova redação à alínea “a” do art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020.
Rejeitado(a) em votação única
3 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio ao corte de verba aos programas de combate à violência doméstica.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 3 de 2020
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    2 - Enio Brizola
    Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    3 - Raul Cassel
    Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    4 - Enio Brizola
    Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    5 - Patrícia Beck
    Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    6 - Inspetor Luz
    Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enfermeiro Vilmar / PDT

    2 - Enio Brizola / PT

    3 - Patrícia Beck / PP
    Espaço de Liderança

    4 - Gabriel Chassot / REDE
    Espaço de Liderança

    5 - Sergio Hanich / MDB
    Espaço de Liderança




    Ocorrências da Sessão

    - Logo após a verificação de quorum, no início da sessão, o suplente Rafael Lucas assumiu a vereança, tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 82/2020.

    - Após a leitura do Projeto de Resolução nº 5/2020, o vereador Raul Cassel solicitou a retirada dos Projetos de Resolução nºs 2 e 3/2020, o que foi aprovado.




    Conteúdo Multimídia