Ocorrências da Sessão (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

- Após a leitura do Ofício nº 10/87, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. O parlamentar requereu, ainda, que, depois da ordem do dia, o espaço da tribuna fosse concedido para o Coletivo Elza Soares (conforme já previsto no Requerimento nº 96/2020) e também para o Coletivo Mulheres na Resistência. O presidente Gerson Peteffi propôs, conforme acordado na reunião de líderes, que os Requerimento nºs 190 e 191/2020, que solicitavam votação em regime de urgência, fossem apreciados primeiramente, antes da ordem do dia. Em votação, os requerimentos do vereador Enio Brizola foram aprovados. Após, em requerimento verbal, a vereadora Patrícia Beck solicitou que o Projeto de Resolução nº 6/2019 fosse incluído na ordem do dia desta sessão. O Sr. Presidente afirmou que esta proposição entraria na pauta das sessões ordinárias de 11 e 25 de março. Na sequência, foram votados os Requerimentos nºs 187, 190 e 191/2020, de autoria da Mesa Diretora. Em questão de ordem, o vereador Vilmar Heming questionou o motivo para votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 e do Projeto de Resolução nº 4/2020 em regime de urgência, conforme proposto nos Requerimentos nºs 190 e 191/2020. O parlamentar requereu, ainda, que a resposta do Sr. Presidente fosse registrada em ata, motivo pelo qual o diálogo segue anexado a esta ata.

- O vereador Vilmar Heming ausentou-se da sessão durante a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 e do Projeto de Resolução nº 4/2020.

- Conforme o Requerimento nº 96/2020, de autoria do vereador Enio Brizola, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Eduarda Milena da Silva, presidente do Coletivo Feminista Elza Soares, que falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e acerca de ações e propostas do coletivo.

- Conforme requerimento verbal do vereador Enio Brizola, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Carla Teixeira, do Grupo Mulheres na Resistência, que propôs uma reflexão sobre o Dia Internacial da Mulher, comemorado em 8 de março, destacando que, embora tenham ocorrido avanços ao longo da história, ainda há desigualdade entre os gêneros e desrespeito às mulheres. Ela defendeu que mulheres e homens devem se unir no combate ao machismo e ao feminicídio.