Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras do Município de Novo Hamburgo, de publicação e divulgação de informativos sobre o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, sem cobrança de tarifa, com rol de serviços essenciais, em todos os guichês de atendimento de modo individual que prestam serviço de abertura de contas.

Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 31/2015, que visa facilitar o registro e a importação dos chamados medicamentos órfãos, utilizados para o tratamento de doenças raras.

Realização de Sessão Solene no dia 26 de março de 2020, às 19 horas, para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.

Urgência e inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2020, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Semilda dos Santos – Tita e Sergio Hanich, que “Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17, revoga o § 1º do art. 19 e dá nova redação ao § 3º do art. 25 e ao caput do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 09 e 23 de março de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 4/2020, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Semilda dos Santos – Tita e Sergio Hanich, que “Dá nova redação ao caput do art. 81, ao inciso III do art. 83, ao art. 158 e ao art. 162 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.”, na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 09 e 23 de março de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Informações sobre o concurso público aberto pelo Edital nº 1/2019.

Informações sobre a canalização na Avenida Pedro Adams Filho entre os nºs 1268 e 1496, no Bairro Industrial.

Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Voto de Congratulações à Mais Barato Auto Peças pela sua recente inauguração.

Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, pela passagem do seu 91º aniversário.

Voto de Congratulações ao CECRIFE - Centro Cristão Feminino pela passagem dos seus 40 anos de existência.

Voto de Congratulações ao Jornal Canudos pela passagem dos seus 13 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Rodoviária Normélio Stabel pela passagem dos seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil da Paz pela passagem de seus 52 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana da Lomba Grande – IECLB, pela passagem de seus 172 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento e Albergue Bom Pastor pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela passagem do seu 70º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF São João pela passagem do seu 81º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde pela passagem do seu 51º aniversário.

Voto de Congratulações a EMEF Castro Alves pela passagem do seu 73º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Eugênio Nelson Ritzel pela passagem do seu 32º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pela passagem do seu 36º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Monteiro Lobato pela passagem do seu 40º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Pequeno Polegar pela passagem do seu 43º aniversário.

Voto de Congratulações ao Centro Visão pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Agência Lotérica A Papagaia pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 58 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Poppi Máquinas e Equipamentos Ltda. pela passagem de seus 54 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Topiarttes Presentes pela passagem de seu quinto aniversário de fundação.

Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem de seu décimo segundo aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Caracol pela passagem de seu segundo aniversário de fundação.

Requer que a emenda individual, OGU 2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, seja destinada ao Hospital Regina para o custeio dos serviços de Oncologia pelo SUS.

Informações sobre as consultas eletivas em Reumatologia.

Informações sobre a situação abaixo e solicita que a Secretaria da Saúde entre em contato, em caráter de URGÊNCIA, com o cidadão Pedro Antonio Blauth Menegaz, que aguarda ser chamado pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar duas tomografias de contraste, desde o ano de 2017.

Informações sobre as consultas eletivas em Neurologia Pediátrica.

Informações sobre as consultas eletivas em Oftalmologia.

Informações sobre as consultas eletivas em Otorrinolaringologia.

Informações sobre as consultas eletivas em Pneumologia.

Informações sobre as cirurgias ambulatoriais.

Informações sobre as consultas eletivas em Cardiologia.

Informações sobre as consultas eletivas em Dermatologia.

Informações sobre as consultas eletivas em Endocrinologia.

Informações sobre os encaminhamento para a realização de Fisioterapia.

Informações sobre os encaminhamentos para a realização de Fonoaudiologia.

Informações sobre os encaminhamentos para a consulta de Neurocirurgia.

Informações sobre as consultas eletivas em Proctologia.

Informações sobre as consultas eletivas em Neurologia.

Informações sobre o exame de Ecografia de Abdômen Total.

Informações sobre o exame de Ecografia de Abdômen Superior.

Informações sobre o exame Ecocardiograma.

Informações sobre o exame de Ecografia de Aparelho Urinário.

Informações sobre o exame de Ecografia Transvaginal.

Informações sobre o exame de Ressonância Magnética.

Informações sobre as consultas eletivas em Gastroenterologia.

Voto de Congratulações aos atletas de jiu jitsu Henrique Seibert e Júlia Seibert pelo excelente desempenho no torneio Abu Dhabi Continental Pro South America.

Convite às professoras da IENH, Rita de Cássia Cunha e Fernanda Kohlrausch, para que comparecerem à sessão ordinária de 8 de Abril de 2020, para falar sobre o projeto LIXO ZERO.

Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Laci Sander Herrmann.

Levantamento da copa das árvores, limpeza e roçada na Praça Vereador Alberto Mosmann, localizada na Rua Lourenço da Veiga, próximo à Escola Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.

Colocação de grades de proteção em todas as caixas de boca de lobo na Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.

Sugere ao Executivo a construção e a instalação de uma EMEI na Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.

Limpeza e recolhimento de lixo no passeio público na Rua Walkíria Spindler, em frente à EMEF Machado de Assis, no Bairro Canudos.

Conserto de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Dona Amália Mendes, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina na escadaria localizada na Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina na escadaria localizada na Rua Espanha, no Bairro Rincão.

Reavaliação do contrato do Dr Julio, médico da USF Iguaçu.

Poda de galhos e limpeza em toda a extensão da calçada, localizada Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 562, no Bairro Canudos.

Capina e roçada no passeio público da Rua Ipiranga, próximo ao nº 427, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada no passeio público da Rua Humaitá, na esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.

Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Vicente da Fontoura, ao lado do nº 70, no Bairro Centro, para que faça a limpeza do mesmo.

Capina e roçada no passeio público da Rua Coronel Jacobe Kroeff Filho, próximo ao nº 1863, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada em toda extensão do canteiro central na Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no passeio público da Rua Arthur Haas, na esquina com Rua Coronel Jacobe Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.

Revitalização na praça da Rua Pedro Ribeiro de Araújo, na esquina com a Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.

Capina e roçada no passeio público da Rua Arthur Haas, ao lado do nº 105, no Bairro Rondônia.

Reconstituição asfáltica na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, próximo aos nºs 197 e 4050, no Bairro Rondônia.

Colocação de placa de identificação na Rua João Corrêa, na esquina com a Rua Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de placa de identificação na Rua Humaitá, na esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no passeio público da Rua Itaperuna, em frente ao nº 16, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no passeio público da Rua João Corrêa, próximo aos nºs 267, 309 e 502, no Bairro Santo Afonso.

Reconstituição asfáltica na Rua Três de Outubro, (entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Bento Gonçalves), no Bairro Pátria Nova.

Troca de haste e lâmpada queimada na Rua Barão de Bagé, próximo ao nº 266, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada na Rua Odon Cavalcanti nº 2202, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Odon Cavalcanti nº 2238, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade de alteração para via de mão única na Rua Paulino José Rodrigues, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e de móveis na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 546, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Araçatuba, nº 654, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1376, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Eusébio Schmidt, nº 62, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 5200/2019 que solicitou conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Campo Bom, nº 1297, no Bairro Canudos.

Corte de grama e limpeza da praça Pedro Alles, localizada na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.

Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3500, no Bairro Canudos.

Colocação de redutor de velocidade, quebra-molas ou tachões em caráter de urgência na Estrada Leopoldo Petry, entre o início dela, na conexão com a Rua Guia Lopes e a rótula que a liga à Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.

Pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Luxemburgo, em frente ao posto de saúde, no Bairro Rincão.

Limpeza, capina e feitura de passeio público na Rua Arábia, na esquina com a Rua Mônaco, no Bairro Rincão.

Limpeza do valo na Rua José Bereta, em frente aos nºs 71 e 81, no Bairro Petrópolis.

Troca de lâmpada inoperante na Rua São Nicolau, em frente ao nº 312, Bairro Primavera.

Troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Araçatuba, em frente ao nº 520, no Bairro São Jorge.

Limpeza, recolhimento de lixo e conserto de bancos na Praça 20, no Bairro Centro.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.

Revitalização de placa de estacionamento na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.

Conserto de buraco na esquina das Ruas Pau Brasil e Rio São Francisco, no Bairro Liberdade.

Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Américo Vespucci e Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Remoção de galhos depositados na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2210, no Bairro Hamburgo Velho.

Reposição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Sobral e Cerpa, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, no Bairro Pátria Nova.

Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 821, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Américo Vespucci e Valença, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.

Remoção de lixos e entulhos na escadaria localizada na Rua Portugal, em frente ao nº 336, no Bairro Rincão.

Poda de árvore na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1622, no Bairro Centro.

Remoção de lixos e de entulhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6725, no Bairro Guarani.

Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Doutor Magalhães Calvet e Afonso Celso, no Bairro Vila Rosa.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 580, no Bairro Rio Branco.

Poda de árvore na Rua Araxá, na esquina com a Rua Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.

Reiteração do Pedido de Providências nº 4866/2019, que solicitou a capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.

Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Valença, em frente ao n° 121, no Bairro São Jorge.

Colocação de placa de identificação na Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 895, no Bairro Boa Vista.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Boa Saúde e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.

Remoção de entulhos depositados na esquina das Ruas Bruno David Bohn e Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desobstrução do passeio público e de parte da via na Rua Coala, 78, no Bairro São Jorge.

Redutor de velocidade na Rua Alberto Dresbach, nas proximidades do nº 431, no Bairro Vila Nova.

Redutor de velocidade na Rua Alberto Lindner, nas proximidades do nº 430, no Bairro Vila Nova.

Colocação de um contêiner para coleta de resíduos na Avenida Alcântara, nº 2199, na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.

Recomposição do passeio na Rua Santo Augusto, nº 643, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e capina na Rua Lindóia, no Bairro Rondônia.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Florença, nº 962, no Bairro Canudos.

Substituição de poste de luz na Rua Florença, nº 962, no Bairro Canudos.

Conserto no passeio público onde o esgoto corre a céu aberto, na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao campo do Farroupilha, no Bairro Rondônia.

Capina, limpeza e roçada na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao campo do Farroupilha, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e colocação de brita ou saibro na Rua da Conquista, a partir do nº 500, no Bairro Kephas.

Asfaltamento ou colocação de bloquetos na Rua da Conquista, no Bairro Kephas.

Estudo de viabilidade de adoção da prática de pintar em frente a bocas de lobo e bueiros os dizeres “Aqui começa a qualidade da água que bebemos”.

Recolhimento de galhos na Rua São Carlos, em frente ao nº 536, no Bairro Guarani.

Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3333, no Bairro Pátria Nova.

Limpeza e roçada na Rua Adolfo Lutz, na esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.

Limpeza de lixo na Rua Guilherme Oscar Ody (rua sem saída), ao lado do Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Canudos.

Patrolamento e colocação de saibro na Rua Olício Silveira de Souza e nos seus arredores, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza e roçada na Rua Coronel Travassos, em frente ao nº 2448, no Bairro Rondônia.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.282/2019 que solicitou reperfilamento asfáltico do trecho do lado par da Avenida Primeiro de Março que faz cruzamento com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Madre Regina, nas proximidades do nº 168, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.

Rebaixamento, com urgência, da Rua Francisco José Fischer, nº 113, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de entulhos na Rua Venâncio Aires, nº 915, ao lado da escadaria, no Bairro Canudos.

Conserto da parada de ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2685, no Bairro Canudos.

Recolhimento, urgente, de entulhos na Rua Boa Saúde, nº 1461, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua João Meine Filho, esquina com a Rua João de Quadros, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Presidente Lucena, próximo ao nº 3251, no Bairro Primavera.

Repintura da demarcação da faixa de segurança na Estrada Presidente Lucena, na esquina com a Rua Camboatá, no Bairro Boa Saúde.

Substituição da placa de “Proibido Estacionar” para a placa R6A “Proibido parar e estacionar” na Estrada Martin Luther, esquina com a Rua João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.

Conserto da boca de lobo na Rua Tamanduá, esquina com a Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.

Conserto da boca de lobo na Rua Tamanduá, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.

Repintura da demarcação da faixa de segurança na Rua Presidente Lucena esquina com Rua Afonso Dauth, Bairro Boa Saúde.

Roçada, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.

Roçada, capina e limpeza na Rua Helmuth Heldt, nº 499, no Bairro Canudos.

Roçada, capina e limpeza na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.

Recolhimento de galhos na Rua América, nº 1115, no Bairro Canudos.

Capina na Rua Vereador Oscar Horn, na esquina da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.