Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2020 - 14:14
Encerramento: 11/03/2020 - 16:51



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PP
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/146, em resposta ao Requerimento nº 95/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2020
Autor: Enio Brizola
Autoriza a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 251 de 2020
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Convocação ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Naasom Luciano, à Diretora Municipal de Saúde, Sra. Maristela Saul, e ao Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde, Sr. Marcelo Heidel, para comparecerem à Sessão Ordinária de 23 de março, às 18h, a fim de falarem sobre Oncologia - contratos, agendamentos e consultas no Município.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 248 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Retífica de Motores 7 pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 250 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações à clinica Docctor Med por sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 232 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental do Bairro Santo Afonso pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 233 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF São Jacó pela passagem dos seus 50 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 234 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem do seu 12º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 235 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernest Sarlet, pela passagem do seu 13º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 236 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Instituto Estadual Madre Benícia pela passagem dos seus 78 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 237 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem do seu 42º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 238 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Artesão.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 239 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Paróquia São José de Lomba Grande pela passagem dos seus 79 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 240 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Conde D’Eu pela passagem de seu septuagésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 247 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à Igreja Evangélica Palavra de Fé pela passagem de seu aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 241 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o exame Eletroencefalograma.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 242 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o exame Ecodoppler venoso de membros inferiores.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 243 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os atendimentos odontológicos em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 244 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 249 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Vale TV pela conquista do Prêmio Primus Inter Pares 2020, na categoria Imprensa, com o Projeto Calçados S/A.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere instalação de academia ao ar livre na Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, na Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de sinaleira na rótula da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2020
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no passeio público da Rua Tapera, próximo ao nº 111, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2020
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Antônio Roberto Kroeff, na esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 737 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Antônio Roberto Kroeff, na esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 738 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua José Henrique Correia, próximo ao nº 30, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 739 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Carlos Valter Jung, em frente ao nº 343, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2020
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em área pública na EMEI Leonel de Moura Brizola, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Av. Floresta, na esquina com a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de móveis na Rua Tapera, na esquina com a Rua Torres, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marquesa de Santos, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Lopes Trovão, nº 453 e ao lado no nº 457, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3501, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de rampa de acesso para cadeirante na EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, na Rua Hamburgo, nº 635, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Curitiba, nº 635, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Jaburú, entre a Rua Chapecó e a ERS-239, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Armando Südikum, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Javari, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua João de Barro, entre a Rua Lauro Édimo Steigleder e a Rua da Conquista, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Saudade, entre a Rua Lauro Édimo Steigleder e a Rua da Conquista, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Livramento, em frente ao nº 322, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 158, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de vazamento de água na Rua Fernando de Noronha, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Boa Saúde e José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4372/2019, que solicitou a poda de árvore na esquina das Ruas Silveira Martins e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Timbaúva, em frente ao nº 699, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Pedro Américo e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3560, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 4155, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Major Luiz Bender, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Quirinal, na esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Quirinal, na esquina com Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1364, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 744 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza, na calçada da Rua Carioca, esquina Rua Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Reposição, com urgência, de médico psiquiatra para o CAPSi.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de canos de esgoto, com urgência, em toda extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Reposição da equipe médica da USF Roselândia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Beltrão, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Roçada e limpeza da escadaria na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 465, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2020
Autor: Raul Cassel
Capina e roçada do passeio público que circunda o Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Rondônia, em frente ao nº 105, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada em frente ao número 399 da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada na Rua Joaquim Pedro Soares, na esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 718, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 766, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação ao proprietário, com urgência, para que proceda a limpeza do terreno na Rua Leopoldo Wasum, entre os nºs 889 e 904, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Ciudad Trujillo, em frente ao nº 187, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo e entulhos da Rua Buenos Aires, em frente à Escola Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação da faixa de segurança da Estação Santo Afonso, Rua Leopoldo Wasun com a Rua Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo e entulhos da Rua Abissínia, ao lado do nº 66, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Abissínia, em frente ao nº 530, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno na esquina da Rua Palestina, ao lado do nº 30, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do passeio público da Rua Palestina, na esquina com a Rua Peru, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza do passeio público da Rua Ivo Atanásio Kroeff, entre os nºs 231 e 291, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação da faixa de segurança da Rua Rincão com a Rua Presidente Lucena, na rótula, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos da Rua Netuno, em frente ao nº 81, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de placa denominativa na Rua Netuno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada na parada de ônibus da Rua do Bosque, ao lado do nº 1725, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho e limpeza do passeio público na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 1199, lado par, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 261, e da Sorveteria Durgante, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração urgente do Pedido de Providências nº 652/2020, que solicitou recolhimento, urgente, de entulhos na Rua Boa Saúde, nº 1461, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Walkíria Spindler, em frente à Escola Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de boca de lobo na Rua Vereador Oscar Horn, na esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Venâncio Aires, nº 1088, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Venâncio Aires, nº 1205, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.017, de 19 de junho de 2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Dá nova redação ao Art. 13 e ao caput do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Dá nova redação ao Art. 6º da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Moção nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 31/2015, que visa facilitar o registro e a importação dos chamados medicamentos órfãos, utilizados para o tratamento de doenças raras.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 92 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019 Matéria não votada
    Moção nº 8 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019
    2 - Inspetor Luz
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019
    3 - Enfermeiro Vilmar
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019
    4 - Enio Brizola
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019
    5 - Sergio Hanich
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019
    6 - Inspetor Luz
    Moção nº 8/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PP

    2 - Raul Cassel / MDB

    3 - Patrícia Beck / PP




    Ocorrências da Sessão

    - Inversão de pauta: a ordem do dia foi votada antes da leitura do expediente. A solicitação, do vereador Cristiano Coller, foi aprovada pelo plenário.

    - O Vereador Vladimir Lourenço solicitou a exclusão de seu nome como autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019 e do Projeto de Resolução nº 6/2019.

    - Conforme Requerimento nº 174/2020, de autoria do vereador Gerson Peteffi, parte do expediente foi destinada para homenagear os 40 anos da Rádio União FM.

    - Em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do vereador Gerson Peteffi, o espaço da tribuna foi concedido ao Doutor Carlos Antonello, que falou sobre a ONG Juntos pela Vida e convidou para o espetáculo que será realizado no Teatro Feevale no dia 7 de abril, com o objetivo de angariar fundos para a entidade.

    - O Vereador Vladimir Lourenço solicitou vista do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019 por 7 dias. O vereador Sergio Hanich solicitou vista do Projeto de Resolução nº 6/2019 também por 7 dias. Ambos os requerimentos foram aprovados, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar e Enio Brizola.




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