Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.017, de 19 de junho de 2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá nova redação ao Art. 13 e ao caput do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá nova redação ao Art. 6º da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 31/2015, que visa facilitar o registro e a importação dos chamados medicamentos órfãos, utilizados para o tratamento de doenças raras. - - |
Aprovado(a) em votação única |