Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2020 - 14:13
Encerramento: 18/03/2020 - 14:48



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PP
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofícios do Executivo:

Of. nº 142, em resposta ao Requerimento nº 89/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 145, em resposta ao Requerimento nº 93/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 152, em resposta ao Requerimento nº 90/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 153, em resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 154, em resposta ao Requerimento nº 92/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 192, da Prefeita Fátima Daudt, solicitando espaço na sessão ordinária do dia 30 de março de 2020, para "Prestação de Contas referente ao Exercício do ano de 2019".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que aprove imediatamente o redirecionamento dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e das emendas do Orçamento Impositivo, que totalizam um valor aproximado de R$ 22.927.000.000,00, para que o Ministério da Saúde aplique na prevenção e no combate à epidemia do COVID-19.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 277 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Requer o afastamento por 10 dias das atividades legislativas a partir do dia 17 de março de 2020, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 275 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler pela passagem de seu sexagésimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 276 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações ao Atacadão do Sorvete pela passagem de seu sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 274 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 883 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Visconde de Cairu, em frente ao nº 93, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 896 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Manaus, próximo aos nºs 72, 140 e 214, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 897 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua São Francisco de Paula, próximo ao nº 568, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Francisco de Paula, próximo ao nº 590, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Francisco de Paula, na esquina com a Rua Natal, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada na praça da Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, próximo ao nº 1354, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Ramão Bueno, próximo ao nº 1105, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 2955, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2020
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no passeio público da Rua Guilherme Growermann, ao lado do nº 1071, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público da Rua Humberto de Campos, próximo aos nºs 272 e 409, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e lixo na Rua Flamengo, próximo ao nº 183, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2020
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica na Avenida Marquês de Olinda, próximo ao nº 115, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 2345, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 884 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulho e limpeza na Rua da Conquista, nº 234, no Kephas 1, Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 895 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na via pública da Rua Vicente Gregório Claro da Silva, em frente ao nº 80, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 910 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 911 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade de alteração de sentido de tráfego para via de mão única (sentido Centro-bairro) na Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 912 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade de alteração de sentido de tráfego para via de mão única (sentido Centro-bairro) na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva entre as Rua Pastor Gustav Nordlund e Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 927 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para pintura de meio-fio na cor amarelo em um lado da via (sentido bairro-centro) e colocação de placas de proibido estacionar em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Nivelamento de tampa de bueiro na Rua General Osório, em frente ao n° 370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 917 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na esquina das Ruas Araújo Viana e São Benedito, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 918 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1315, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 919 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Mem de Sá, na esquina com a Rua José Bonifácio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 920 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Pedro Américo, na esquina com a Rua Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 921 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 922 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 923 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 924 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Timbaúva, em frente ao nº 597, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 925 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 913 de 2020
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de saibro na Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2020
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de saibro na Avenida Brasília, a partir do nº 801, até a Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2020
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para retirada de redutores de velocidade na Rua Darci Venturini, nº 1887, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 926 de 2020
Autor: Raul Cassel
Notificação do proprietário de terreno baldio localizado ao lado do nº 313, na Rua Jaguaribe, na Vila Redentora, no Bairro São José, para que realize roçada no local.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 928 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reavivamento da sinalização horizontal de trânsito na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 929 de 2020
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza do passeio público em frente aos nºs 437 e 460 da Rua Quintino Bocaiuva e na esquina da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 885 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro José Treis, acima do nº 834, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 886 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza da praça pública Vinte de Setembro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 887 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolocação dos paralelepípedos na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 257, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 888 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 555, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 889 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Tubarão, esquina com a Rua Padre Feijó, em frente ao Bar do Falkemberg, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 890 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua João Alfredo Kraemer, ao lado do Residencial Munique, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 891 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 220, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 266, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 893 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Oswaldo Cruz, na subida da EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 894 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco no passeio público da Rua Padre Feijó, em frente ao nº 131, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar

2 - Enio Brizola

3 - Gabriel Chassot

4 - Inspetor Luz

5 - Raul Cassel

6 - Semilda - Tita




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui no calendário oficial do município de Novo Hamburgo o mês “JANEIRO BRANCO”.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Ocorrências da Sessão


    - Logo após a abertura da sessão, o vereador Raul Cassel, em requerimento verbal, propôs que os vereadores fizessem, a partir desta data, e por tempo determinado (em virtude da Covid-19), o uso da palavra dos seus próprios lugares, e não da tribuna, a fim de se evitar a circulação e o compartilhamento do espaço. Em votação, o requerimento foi aprovado.

    - Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que neste período da pandemia houvesse apenas uma suspensão regimental, com o intuito de agilizar os trabalhos. O presidente Gerson Peteffi propôs que a suspensão ocorresse antes da votação da ordem do dia. Em votação, foi aprovado.

    - Em virtude de requerimento verbal do vereador Jorge Luz, aprovado pelo Plenário, a pauta da sessão foi invertida, votando-se a ordem do dia antes da leitura do expediente.

    - Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, foi lido e aprovado o Requerimento nº 277/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun, que "Requer o afastamento por 10 dias das atividades legislativas a partir do dia 17 de março de 2020, conforme atestado em anexo". Em virtude do afastamento do parlamentar, o suplente Rafael Lucas (PDT) assumiu a vereança.

    - Em questão de ordem, o vereador Sergio Hanich leu o tópico "Barraco na UPA", publicado no Jornal NH do dia 18 de março, na coluna do jornalista João Ávila. Em requerimento verbal, o parlamentar solicitou que o Sr. Presidente enviasse correspondência ao colunista, solicitando que ele publicasse, em sua coluna, o nome do(a) parlamentar a que se referiu em seu texto. O requerimento foi deferido pelo Sr. Presidente.

    - O vereador Gabriel Chassot retirou o Pedido de Providências nº 910/2020, de sua autoria.




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