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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2020 - 14:15
Encerramento: 08/04/2020 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PP
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 257/2020, do Sr. Naasom Luciano, secretário municipal de Saúde, solicitando a transferência de sua convocação prevista para 06 de abril para outra data, tendo em vista a suspensão das atividades do Poder Legislativo em razão da pandemia mundial de COVID-19.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 294 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinária e extraordinária de 8 de abril de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
 Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 295 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer a dispensa, em caráter excepcional, do interstício de 48 horas para convocação dos vereadores previsto no Art. 134, § 2º do Regimento Interno.
 Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 296 de 2020
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Encina.
 Matéria não votada
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 963 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Tadeu Carou Zogbi, nas proximidades do nº 115, Bairro São José.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Dá nova redação ao Art. 13 e ao caput do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
 Rejeitado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Dá nova redação ao Art. 6º da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
 Rejeitado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
 Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que revogue imediatamente a Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036.
 Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019.
    2 - Enio Brizola
    Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019.
    3 - Enfermeiro Vilmar
    Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2019
    4 - Enio Brizola
    Discussão da Moção nº 10/2020.
    5 - Patrícia Beck
    Discussão da Moção nº 10/2020.
    6 - Raul Cassel
    Discussão da Moção nº 10/2020.



    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do ofício nº 257/2020, do secretário municipal de Saúde, Sr. Naasom Luciano, o Sr. Presidente discorreu acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020, que "Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências", que seria apreciado em 1ª votação na Ordem do Dia desta sessão.

    Em questão de ordem, invocando o Art. 102, Inciso III do Regimento Interno, a vereadora Patrícia Beck solicitou que fosse feita a leitura de dois documentos apresentados por ela, e que fosse feita também a inclusão desse material na ata desta sessão. A parlamentar dirigiu-se à Mesa e procedeu à entrega do material ao Sr. Presidente.

    Em questão de ordem, vereador Raul Cassel solicitou a retirada do Requerimento nº 227/2020, de sua autoria.

    Após solicitação do presidente Gerson Peteffi, a 1ª Secretária fez a leitura dos documentos apresentados pela vereadora Patrícia Beck.

    Sessão suspensa por tempo indeterminado para reunião dos vereadores.

    Reaberta a sessão e concluída a votação das matérias constantes na ordem do dia, houve a supressão do uso da palavra mediante consenso entre os parlamentares.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2020/cmnh-2020-04-08-12-55-02.ogg
    Video: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2020/cmnh-2020-04-08-12-55-02.webm