Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Turno: Segundo
Texto original
|
Dá nova redação ao Art. 13 e ao caput do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Turno: Segundo
Texto original
|
Dá nova redação ao Art. 6º da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que revogue imediatamente a Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036. - - |
Aprovado(a) em votação única |