Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 18:12
Encerramento: 04/05/2020 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo
:

Ofício nº 10/301, em resposta ao Requerimento nº 293/2020, de autoria dos vereadores integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus.

Ofício nº 10/303, em resposta ao Requerimento nº 285/2020, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/305, em resposta à Indicação nº 943/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/306, em resposta à Indicação nº 866/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/307, em resposta à Indicação nº 893/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/308, em resposta à Indicação nº 782/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/309, em resposta ao Requerimento nº 252/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/310, em resposta à Indicação nº 941/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/311, em resposta ao Requerimento nº 262/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.
Matéria não votada
2 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal, solicitando “Manifestação Urgente” sobre a necessidade de Declaração de Estado de Calamidade Pública na cidade devido à grave estiagem que assola o Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Vereador João Brizola pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 377 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pela passagem do seu 39º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 378 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI João de Barro pela passagem do seu 58º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 379 de 2020
Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEF Doutor Jacob Kroeff Neto pela passagem dos seus 48 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 380 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à EMEI Arco Íris pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 381 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo pela passagem dos seus 19 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 382 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Cecília Meireles pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 383 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Elvira Brandi Grin pela passagem do seu 48º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 384 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Antônio Bemfica Filho pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 385 de 2020
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EEEM Dom Pedro II pela passagem do seu 103º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 388 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Panquecas do Cheff pela comemoração dos seus 12 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 389 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEF Hugo Engelmann, pela passagem de seu trigésimo primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 390 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações ao Restaurante da Gringa, pela passagem de seu oitavo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 386 de 2020
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Informações sobre o Fundo Municipal da Assistência Social.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 387 de 2020
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Informações sobre o contrato firmado entre o município de Novo Hamburgo e Pedro Lanceloto Woiciechowski.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Floresta, próximo ao nº 455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público na Rua Tavares, próximo ao nº 105, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Santo Ângelo, na esquina com a Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Lori Maria Stoffel, próximo aos nºs 1012 e 1048, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada em área pública na Rua Manoel Pereira Brodt, próximo ao nº 88, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto da parada de ônibus na Rua Getúlio Borges da Fonseca, na esquina com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo, de galhos e de inservíveis na Rua Mem de Sá, próximo aos nºs 343 e 371, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de móveis na Rua Visconde de Macaé, em frente ao nº 102, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de poste de madeira que está caindo sobre a via pública na Rua Portão, ao lado do nº 147, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento da Rua Seno Antônio Schokal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração na calçada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 258, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos e galhos depositados na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 307, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2986, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 330, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de bueiro na esquina da Rua João Amando Schilling com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Cabreúva, ao lado do nº 260, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Silveira Martins, ao lado do nº 1117, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Araxá, em frente ao nº 324, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Araxá, em frente ao nº 424, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Araxá, com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Riveira, em frente ao nº 325, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita, com urgência, na Rua Jacob Gerhardt, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Solicitação, com urgência, de providências quanto à infestação de mosquitos em todos os bairros da cidade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2020
Autor: Raul Cassel
Nivelamento dos tampões, caixas de inspeções e boca de lobo, nas principais avenidas do município, em conformidade com a Lei Municipal 3.150/2018.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2020
Autor: Raul Cassel
Colocação de placa de identificação com nome da Rua Rio Xingu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2020
Autor: Raul Cassel
Repavimentação da Avenida Primeiro de Março, no trecho centro-bairro, iniciando a partir do nº 2711, até a esquina com a Avenida Sete de Setembro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração, urgente, do Pedido de Providências nº 1128/2020, que solicitou recolhimento e limpeza do passeio público da Rua Monteiro Lobato, ao lado do nº 577, no Bairro São José.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Gerson Peteffi

4 - Inspetor Luz

5 - Patrícia Beck

6 - Raul Cassel




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, a ser implementado por meio da instalação de câmeras de vigilância nas escolas públicas municipais.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apelo ao Senado Federal na urgência na votação do PLP 149/2019 que estabelece auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação do ICMS pelos Estados e do ISS pelos municípios, em razão da retração econômica em virtude da pandemia causada pelo COVID-19.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz
Discussão - Projeto de Lei nº 10/2020



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck / PP

2 - Raul Cassel / MDB

3 - Enio Brizola / PT

4 - Felipe Kuhn Braun / PP

5 - Gerson Peteffi / MDB

6 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária

7 - Patrícia Beck / PP
Espaço de liderança partidária

8 - Raul Cassel / MDB
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

- O vereador Enio Brizola solicitou a retirada da Moção nº 15/2020, de sua autoria, o que foi aprovado pelo Plenário.

- O presidente Gerson Peteffi propôs a supressão da suspensão regimental após a ordem do dia, motivo pelo qual passou-se imediatamente para o espaço destinado ao uso da palavra.




Conteúdo Multimídia