Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2020 - 14:11
Encerramento: 06/05/2020 - 15:56



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/319, em resposta à Indicação nº 803/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/320, em resposta ao Requerimento nº 185/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/322, em resposta à Indicação nº 942/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/323, em resposta à Indicação nº 434/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/324, em resposta à Indicação nº 573/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 429 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 430 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações sobre a situação abaixo e solicita que a Secretaria da Saúde entre em contato com a cidadã Letícia Fernanda Groehs, que aguarda ser chamada pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar consulta oncológica.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 431 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações sobre a situação abaixo e solicita que a Secretaria da Saúde entre em contato com a cidadã Alice Maria Ries, que aguarda ser chamada pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar uma endoscopia com brevidade.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 395 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Coral Vozes do Porteira pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 396 de 2020
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade Atiradores de Lomba Grande pela passagem do seu 109º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 397 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Maquetec do Brasil pela comemoração de seus 27 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 394 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação ao Senhor Gilberto dos Reis, Secretário da Fazenda, referente à arrecadação tributária dos meses, março, abril e maio de 2020.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 398 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Padaria Altinique pela reinauguração sob nova direção.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 399 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Leo Koch.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 400 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Peter Chemical Industrial e Comercial Ltda. pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 401 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem de seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 402 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Daudt Logística pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 403 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Cursão do Fabão pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 404 de 2020
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto pela passagem de seus 82 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 405 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Vanity Jóias pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 406 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Objetiva pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 407 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Rech Informática pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 408 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Shop Display pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 409 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Termoline Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 410 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sinoscar S/A pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 411 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 412 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Toda Música Instrumentos Musicais pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 413 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Meta Comunicação pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 414 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Klaudiu's Móveis pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 415 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Impex Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 416 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Grandex Extintores pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 417 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Getti Química, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 418 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à AHB Indústria, Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 419 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Francal Feiras pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 420 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Facsom Sistemas e Produtos Ltda. pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 421 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à EST Plásticos Industria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 422 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à CRF pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 423 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Esquadrias Juchem pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 424 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Criativa Imóveis, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 425 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bulltrade pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 426 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações ao Jornal RS, pela passagem de seu sétimo aniversário
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 427 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem de seu sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 428 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 391 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laudinor Antônio Fassini.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 392 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem dos seus 109 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 393 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela comemoração dos seus 132 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 432 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Coro Júlio Kunz pela comemoração dos seus 132 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua José Affonso Höher, em frente ao nº 53, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada queimada na Rua Capitão Alencastro Braga de Menezes, em frente ao número 95, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2020
Autor: Enio Brizola
Nivelamento do asfalto na Rua Henrique José Pohren, próximo ao nº 89, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público da Rua Júlio Birck, próximo aos nºs 533 e 565, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arlindo Pasqualini, na esquina com a Rua Luís Osvaldo Bender, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2020
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Júlio Birck, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Major André Kilpp, próximo ao nº 186, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Orlando Muller, próximo aos nºs 248 e 403, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Venâncio Aires próximo ao nº 1182, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na praça da Rua Sílvio Gilberto Christmann, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Santo André, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para pintura de meio-fio na cor amarelo em um lado da via (sentido centro-bairro) e colocação de placas de proibido estacionar em toda a extensão da Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para pintura de meio-fio na cor amarelo em um lado da via (sentido centro-bairro) e colocação de placas de proibido estacionar em toda a extensão da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro São José.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada na praça da Rua João Soares, nº 401, Loteamento Flor do Vale, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução da rede de esgoto na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, próximo ao nº 286, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Intimação do proprietário para limpeza do terreno, situado na Rua Barão de Ubá, nº 202, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Ver. Carlos Emílio Kolling, em frente ao número 372, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Cuiabá e Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Maringá, em frente ao nº 65, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 182/2020, que solicitou o conserto de banco na parada de ônibus da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao n° 3466, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na esquina da Rua Jorge Ondere com a Avenida Víctor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Jorge Ondere, em frente ao n° 54, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 511, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, nº 10, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de buraco causado por infiltração na Rua Dr. Simões Lopes, em frente ao nº 825, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Antônio com a Rua Carlos Barbosa, em frente ao nº 84, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galho trancado dentro do Arroio Pampa, entre as Ruas Alvarenga e Itajubá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Roçada e limpeza nas margens dos arroios do Município.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2020
Autor: Raul Cassel
Pavimentação e colocação de meio-fio na Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2020
Autor: Raul Cassel
Operação tapa buraco em frente a EMEI Peixinho Dourado, na Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada em frente ao número 39 da Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua Chapada esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa “PARE” na esquina da Rua Benedito Calixto com a Rua João Amando Shilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Pohlmann, esquina com as Ruas Bananal e Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização da pintura de meio-fio na Rua João Darci de Vargas, em frente ao nº 186, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz

6 - Patrícia Beck

7 - Raul Cassel

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Consolida a legislação sobre os feriados no âmbito do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal, solicitando “Manifestação Urgente” sobre a necessidade de Declaração de Estado de Calamidade Pública na cidade devido à grave estiagem que assola o Município.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cassel
Discussão - Projeto de Lei nº 17/2020
2 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 16/2020
3 - Raul Cassel
Justificativa - Moção nº 16/2020



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cassel / MDB

2 - Sergio Hanich / MDB

3 - Enio Brizola / PT

4 - Felipe Kuhn Braun / PP

5 - Felipe Kuhn Braun / PP
Espaço de liderança partidária - PP




Ocorrências da Sessão

- Antes da leitura dos pedidos de providências, a vereadora Patrícia Beck, em requerimento verbal, solicitou à Mesa Diretora que seja revista a decisão de suspender, em virtude da pandemia por Covid-19, a possibilidade de convocação de secretários municipais. Em questões de ordem, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Vilmar Heming e Enio Brizola também se manifestaram sobre o assunto. O Sr. Presidente disse que a solicitação seria avaliada pela Mesa Diretora e afirmou que requereria ao Setor de TI da Casa as providências necessárias para que se possa realizar teleconferências com os secretários.




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