Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2020 - 14:13
Encerramento: 27/05/2020 - 16:02



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2020
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: ETICA - CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Decreta a perda do mandato ao vereador Vilmar Emilio Heming, com base na decisão proferida pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 488 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes – CNEC, pela passagem do seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 489 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 39º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 490 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog pela passagem do seu 68º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 491 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI João Vidal Campanhoni pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 492 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, do Bairro Liberdade, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 497 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roni Anderson Blume.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 496 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Jornal Lomba Grande pela comemoração de seus 9 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 495 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seu trigésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 493 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Juiz Fernando Noschang, novo diretor do Foro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Sugestão ao Executivo Municipal para a compra de cestas básicas para distribuição às famílias hipossuficientes do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Sugestão para a aplicação de teste para detecção de Covid-19 em todos os funcionários do Hospital Municipal, UPAs, UBSs e USFs.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1710, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Lori Maria Stoffel, do nº 1001 ao nº 1115, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 1414, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de Praça na Rua Athanásio Becker, nas proximidades do nº 678, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza da escadaria localizada na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 242, que faz divisa com a Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de paralelepípedos na Rua Paquetá, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Bolívia, nº 686 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de bueiro no asfalto da Rua Marquês de Souza, na esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, sentido Centro-Hamburgo Velho.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 177, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de um semáforo na Rua Bartolomeu de Gusmão na esquina com a Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Estrada José Aloísio Daudt, ao lado do nº 169, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua América, ao lado do nº 921, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Oslo, em frente ao nº 149, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e móveis na Rua Campo Bom, ao lado do nº 1237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de lixo na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua da Participação, próximo ao nº 125, Loteamento Flor do Vale, Kephas I, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada queimada na Rua Rudi Reis, nº 75, no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas no beco paralelo com o final da Rua da Conquista, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvore (jambolão), na Rua Vitória em frente ao nº 98, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 344, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento de bueiro na Rua Rio Xingu, ao lado do nº 131, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3069/2019, que solicitou a remoção de árvore, com urgência, na Rua Getúlio Borges da Fonseca, em frente ao nº 96, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Visconde de Ouro Preto e Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Bagé, ao lado do nº 78, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Caeté e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Rincão e Onze de Junho, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da placa de sinalização “Devagar” na esquina das Ruas Osvaldo Cruz e Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, da Rua Alvarenga até a Rua Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Sevilha, nº 773, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Amalie Thön, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, na esquina com a Escola Kurt Walzer, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento do Arroio Gauchinho, no perímetro da Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura de solo da sinalização “PARE” na Rua Luxemburgo, esquina com a Rua Rumânia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lampada queimada na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 276, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2020
Autor: Raul Cassel
Limpeza e roçada de terreno baldio na Rua Rio Cambará, na esquina com a Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para implementação de meio-fio amarelo e placas de proibição de estacionamento na Rua Rio Chuí até a esquina com a Rua Rio Araguaia, em lado de numeração ímpar, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Conde de Figueiras, nº 312, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore, com urgência, na Rua Almirante Barroso, n° 261, Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Almirante Barroso e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro, tendo em vista que não é possível identificar a demarcação atual, o que causa transtorno aos motoristas que estacionam no local.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3777, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza da Rua Sílvio Gilberto Christmann, na esquina com Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Ceará, nº 668, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Ceará, em frente ao nº 273, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Ceará, em frente ao nº 262, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Ceará, nº 668, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 2117, no Bairro Canudos, para que faça o cercamento do mesmo.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Laurindo Rabelo, em frente ao nº 73, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bananal, em frente ao nº 304, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Araçatuba, nº 443, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, em frente ao nº 1913, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gerson Peteffi

6 - Inspetor Luz

7 - Raul Cassel

8 - Semilda - Tita

9 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patrícia Beck
Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Rejeitado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 2/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Moção de Apelo às autoridades federais, estaduais e municipais por providências para conter a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Manifesta Aplauso ao MEC (Ministério da Educação) e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Semilda - Tita, Sergio Hanich
Acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B ao capítulo II do título I e os §§ 5º e 6º ao art. 120 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 11 de 2019
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Lei nº 2/2020.
    2 - Inspetor Luz
    Discussão - Emenda nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 2/2020.
    3 - Raul Cassel
    Discussão - Moção nº 21/2020.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Kuhn Braun / PP

    2 - Patrícia Beck / PP

    3 - Raul Cassel / MDB

    4 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária.

    5 - Patrícia Beck / PP
    Espaço de liderança partidária.

    6 - Raul Cassel / MDB
    Espaço de liderança partidária.

    7 - Vladi Lourenço / PSDB
    Espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – Em virtude de requerimento verbal do vereador Gabriel Chassot, aprovado pelo Plenário, houve inversão da pauta, sendo a ordem do dia votada antes da leitura do expediente.

    – O presidente Gerson Peteffi cumprimentou o vereador Raul Cassel, que aniversariava neste dia, e os presentes cantaram “Parabéns pra você” para o aniversariante.

    – O Sr. Presidente suspendeu a sessão para, conforme previsto no Regimento Interno, proceder ao descerramento do retrato do presidente antecessor, vereador Raul Cassel, na Galeria dos Ex-Presidentes.

    – O vereador Enio Brizola convidou os integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus para reunião, logo após a sessão, na Sala das Comissões.




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