Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 18:07
Encerramento: 01/06/2020 - 19:36



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/312, encaminhando os Ofícios nºs 10/249, 10/250, 10/251, 10/252 e 10/253, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/315, encaminhando os Ofícios nºs 10/221, 10/222, 10/223, 10/224, 10/225 e 10/226, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/316, encaminhando os Ofícios nºs 10/227, 10/228, 10/229, 10/230, 10/231, 10/232 e 10/233, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/317, encaminhando os Ofícios nºs 10/234, 10/235, 10/236, 10/237, 10/238, 10/239, 10/240 e 10/241, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/336, em resposta ao Requerimento nº 51/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/341, em resposta ao Requerimento nº 444/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/342, em resposta ao Requerimento nº 370/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2020, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 516 de 2020
Autor: CEEC - Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus
Informações sobre o combate ao Covid-19.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 498 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 66º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 499 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EEEM Osvaldo Aranha pela passagem do seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 500 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à ADEVIS – Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 501 de 2020
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 506 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clínica do Rim pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 507 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Assintecal pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 508 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 509 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sinostur Turismo pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 510 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 511 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 512 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Máquinas Seiko pela passagem de seus 84 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 513 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Feltros Grin pela passagem de seus 71 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 514 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 515 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Cigam – Software de Gestão pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 517 de 2020
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 502 de 2020
Autores: Nor Boeno, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve, pela passagem de seu trigésimo nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 503 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o mamógrafo do Hospital Municipal.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 504 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à CFC Valderez pela comemoração dos seus 51 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 505 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Moutinho Materiais de Construção pela comemoração dos seus 36 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Estrada Presidente Lucena, próximo ao nº 2868, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 544, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Santos Dias da Silva, próximo ao nº 299, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 858, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2020
Autor: Enio Brizola
Autorização para a extração de árvore na Rua Maria Camila Bilhar, próximo ao nº 271, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo aos nºs 532, nº 544 e o nº 568, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de uma rótula, na bifurcação entre a Avenida General Daltro Filho e a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio e troca de tampa de boca de lobo, na Rua Seno Antônio Schokal, nº 408, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de vazamento de água na Rua Izolde Emília Mayer Sebastião, nº 64, esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Manutenção e conserto dos brinquedos na praça da Rua João Soares, próximo ao nº 401, Loteamento Flor do Vale, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldemburger, nº 181, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público na Avenida Montevideo, nº 177, em frente ao Espaço Air Design , no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de uma lixeira comunitária ao lado esquerdo da Servidão lindeira ao nº 7520, na Estrada João Aloisio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza e colocação de grade na boca de lobo na Estrada João Aloisio Allgayer, em frente ao nº 7520, no Bairro lomba Grande.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1548 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de bueiro na Rua Cariri, em frente ao nº 43, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1549 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada piscante na esquina da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira com a Rua Professora Frederica Schultz Pacheco, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1550 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 581, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1551 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6079, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1552 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e Limpeza na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1553 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência de nº 792/2020, que solicitou a revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Boa Saúde e José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1554 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Bela Vista e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1555 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Bela Vista e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1556 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1557 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo depositado na Rua Onze de Junho, ao lado do nº 601, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2020
Autor: Nor Boeno
Redutor de velocidade na Rua Campo Bom, nas proximidades do nº 2835, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2020
Autor: Nor Boeno
Patrolamento na Avenida Brasília, do nº 801 até a Rua Reinaldo Konrath, em Lomba Grande.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2020
Autor: Nor Boeno
Infiltração na via da Rua do Encontro, nº 20, no Kephas, Vila Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2020
Autor: Nor Boeno
Troca de grade de proteção em caixa de boca de lobo, na Rua do Encontro, nº 12, no Kephas, Vila Dihel.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Roçada e limpeza nas margens do Arroio Pampa, entre a Estrada Vereador Oscar Horn e a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de melhorias na parte da Rua Alcântara, que vem alagando frequentemente, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Itu, entre as Avenidas Primeiro de Março e Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de álcool gel em todas as unidades de saúde pública do município, de forma que não falte o produto.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro na Rua Itu, com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Francisco Manuel da Silva com a Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de boca de lobo na Avenida Alcântara, em frente ao nº 315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto e manutenção da calçada na Avenida São Leopoldo, em frente ao nº 197, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Avenida Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Criação de um ecoponto nas proximidades das Vilas Iguaçu, Getúlio Vargas e Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1547 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e entulhos na Avenida Alcântara, em frente ao nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1558 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Sanitização a cada 15 dias do Hospital Geral, das UPAS, da Farmácia Comunitária, da Casa de Vacinas, do CER, do Centro de Especialidades, do SAE, dos CAPS, da Unidade de Acolhimento, da Oficina de Geração de Renda, do Residencial Terapêutico, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Saúde da Família.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1559 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e entulhos na Avenida Nações Unidas, entre os nºs 4456 e nº 4466, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Rio Iguaçu, próximo ao nº 205, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1561 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 370/2020, de reperfilamento asfáltico na rotatória entre a Rua Sapiranga e a Rua Mundo Novo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1562 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição e colocação de lâmpada, na Rua Osvaldo Cruz, nº 758, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1563 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Campo Bom, n° 576, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Colúmbia, nº 1752, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Itajuba, nº 277, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1566 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Venâncio Aires, nº 261, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1567 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Tamanduá esquina com Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1568 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Florença, nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1569 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Jamaica, nº 927, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1570 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Santo André, nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1571 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Colúmbia, nº 1452, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1572 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos e galhos na Rua Esperança nº 209, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1560 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico na Rua Paris, trecho entre as Ruas Ícaro e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa de “PARE” na Rua Miguel Ângelo, na esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada na Rua Tamanduá, ao lado do nº 17, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Potiguara, nº 1230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1545 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Ervino Weber, nº 2547, no Bairro São José.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1546 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Recife, nº 522, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz

4 - Patrícia Beck

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patrícia Beck
Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Rejeitado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 11 de 2019
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 2/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Felipe Kuhn Braun / PP

    3 - Raul Cassel / MDB

    4 - Patrícia Beck / PP
    Espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    - Em questão de ordem, o vereador Vilmar Heming manifestou-se acerca do Projeto de Resolução nº 7/2020 [Decreta a perda do mandato ao vereador Vilmar Emilio Heming, com base na decisão proferida pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa], retirado de pauta em função de decisão judicial em sede de liminar. O parlamentar alegou ser inocente e criticou a condução do processo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, argumentando que o mesmo se deu sem o cumprimento das regras legais. Seu pronunciamento segue transcrito na íntegra como anexo desta ata, conforme solicitado pelo parlamentar e deferido pelo Sr. Presidente.

    - Em questão de ordem, o vereador Jorge Luz, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, respondeu às acusações do vereador Vilmar Heming, afirmando que o parlamentar teve assegurado o seu direito a ampla defesa, acrescentando que o conselho, cumprindo decisão liminar do juiz do Foro de Novo Hamburgo, concedeu espaço para a defesa oral, mas os defensores do parlamentar se retiraram da sala na ocasião. A transcrição na íntegra da fala do vereador Jorge Luz também segue anexada a esta ata, conforme solicitado pelo vereador Raul Cassel e deferido pelo Sr. Presidente.

    - Em questão de ordem, o vereador Enio Brizola convidou os integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus para uma reunião no intervalo da sessão, após a leitura do expediente.

    - O presidente Gerson Peteffi informou sobre o Ofício enviado pelo Juiz Daniel Pellegrino Kredens, da 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo, especializada em Fazenda Pública. A decisão suspendeu a votação, em plenário, do Projeto de Resolução nº 7/2020 (que previa a cassação do mandato do vereador Vilmar Heming) até que seja julgado o mérito da demanda. Na sequência, em questão de ordem, o vereador Vilmar Heming falou que o Superior Tribunal Federal também acolhera a suspensão total da votação da cassação. Em resposta, o presidente Gerson Peteffi falou que o respectivo documento também será lido em Plenário assim que recebido pela presidência do legislativo municipal.

    - O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inclusão do seu nome na Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, o que foi deferido.





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