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Resumo
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Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<br /><span style="text-decoration: underline;">Do Executivo</span>:<br /><br />Of. nº 10/405, do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Roberto Daniel Bota, em resposta ao Ofício nº 195/2020, confirmando a sua presença na sessão do dia 8 de junho de 2020 a partir das 19 horas.<br /><br />Ofício nº 10/288, em resposta ao Requerimento nº 243/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br /><br />Ofício nº 10/296, em resposta ao Requerimento nº 132/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br /><br />Ofício nº 10/362, em resposta ao Requerimento nº 387/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br /><br />Ofício nº 10/364, em resposta ao Requerimento nº 369/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/401, em resposta ao Requerimento nº 288/2020, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.<br /><br />Ofício nº 10/402, em resposta ao Requerimento nº 447/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br /><br />Ofício nº 10/404, relatando a realização de reunião com representantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM) e do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfe), bem como o comprometimento com ambos os sindicatos para que não seja votado o Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 até que possam discutir a matéria com os servidores que representam. O Executivo requer, então, que o PLC nº 2/2020 não seja incluído na pauta de votação até que haja a concordância e a definição de ambos os sindicatos a respeito do tema.<br /><br />Ofício nº 10/408, em resposta ao Ofício nº 154/2020, que encaminhou ao Executivo solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH) para a suspensão, pelo período mínimo de 90 dias, do pagamento de quaisquer tributos municipais, sem cobrança de multas, correção e juros (ISSQN, IPTU e Comusa). <br /><br /><span style="text-decoration: underline;">Diversa</span>:<br /><br />Ofício nº 04/2020, da Horta Comunitária Joanna de Ângelis, encaminhando o plano de trabalho com descrição das atividades realizadas, a previsão orçamentária para os próximos 12 meses e o balanço financeiro de competência do ano de 2019.