Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 18:08
Encerramento: 08/06/2020 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/405, do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Roberto Daniel Bota, em resposta ao Ofício nº 195/2020, confirmando a sua presença na sessão do dia 8 de junho de 2020 a partir das 19 horas.

Ofício nº 10/288, em resposta ao Requerimento nº 243/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/296, em resposta ao Requerimento nº 132/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/362, em resposta ao Requerimento nº 387/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/364, em resposta ao Requerimento nº 369/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/401, em resposta ao Requerimento nº 288/2020, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/402, em resposta ao Requerimento nº 447/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/404, relatando a realização de reunião com representantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM) e do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfe), bem como o comprometimento com ambos os sindicatos para que não seja votado o Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 até que possam discutir a matéria com os servidores que representam. O Executivo requer, então, que o PLC nº 2/2020 não seja incluído na pauta de votação até que haja a concordância e a definição de ambos os sindicatos a respeito do tema.

Ofício nº 10/408, em resposta ao Ofício nº 154/2020, que encaminhou ao Executivo solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH) para a suspensão, pelo período mínimo de 90 dias, do pagamento de quaisquer tributos municipais, sem cobrança de multas, correção e juros (ISSQN, IPTU e Comusa).

Diversa:

Ofício nº 04/2020, da Horta Comunitária Joanna de Ângelis, encaminhando o plano de trabalho com descrição das atividades realizadas, a previsão orçamentária para os próximos 12 meses e o balanço financeiro de competência do ano de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apelo para que o Governo Federal reanalise os critérios de processamento de dados relativos aos auxílios emergenciais e amplie os canais de atendimento para reclamações e contestações dos pedidos que restaram rejeitados.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 529 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os motivos que levaram o Governo do Estado a não enviar para Novo Hamburgo cinco (05) leitos de UTI, com cinco (05) respiradores, outros equipamentos e recursos financeiros para que o Município seja referência na região.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 530 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelino Ritzel.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 531 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à A&S Fraga – Assessoria Contábil, pela comemoração dos seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, roçada e recolhimento de lixo na USF Vila Kroeff, localizada na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Levantamento da copa das árvores na extensão da Rua Sizara dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 41, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do nº 1510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2020
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica junto às caixas de telefonia na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1150, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Maria Emília de Paula, na esquina com a Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de parada de ônibus com cobertura na Rua Ingo Lampert, entre as Ruas Heron Domingues e Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 584, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2020
Autor: Enio Brizola
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 296, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua João Ramão Bueno, próximo ao nº 1220, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Curitibanos, próximo ao nº 1888, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de coqueiros na calçada da Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Amati, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Castelo Branco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza na Rua Daltro Filho, nas proximidades do nº 1380, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza na Rua Araponga, nas proximidades do nº 280, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore no passeio público, na Rua Araponga, nas proximidades do nº 280, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo no calçamento da Rua Araponga, nas proximidades do nº 280, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1231, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 561, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 863, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guilherme Growermann, próximo ao nº 882, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Sevilha, em frente ao nº 773, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada, limpeza e pintura do meio-fio na Rua Tristão de Alencar, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Travessa da Limitação, nº 76, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Araçatuba, nº 654, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua General Anápio Gomes, nº 19, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Presidente Costa e Silva, ao lado nº 299, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Silvio Gilberto Christmann, ao lado nº 1250, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada inoperante na Rua Bruno Werner Storck, em frente nº 866, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos, galhos e entulhos diversos na Rua Nicolae Vasilescu, do nº 36 ao nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos diversos na Rua Assis Brasil, nº 230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de placa de aviso para “passagem de um veículo por vez” na ponte da Rua Campo Bom, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 176, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e de entulhos na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 750, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Walburg Scheffel, próximo ao nº 61, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2143, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua Alcântara, esquina com a Rua Ernesto Vicente Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bruno Werner Storck, nº 866, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2225, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sapiranga, em frente ao nº 887, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sapiranga, na esquina com a Rua Vidal Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ícaro, em frente ao nº 2467, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3387, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Adolfo Lutz, ao lado do nº 1159, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 629, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Presidente João Goulart, nº 446, em frente à Calçados Beira Rio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Costa Leste, nº 11, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Três de Outubro com Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de lixeira na esquina da Rua Joaquim Pedro Soares, com Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 839, no Bairro Operário.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Três de Outubro com Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de bueiro na esquina das Ruas México e Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Heller, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1537, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Bela Vista e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Onze de Junho e Seival, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Benedito Calixto, nº 111, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 125, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Madre Regina, nº 1020, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2020
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2020
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Soledade, na esquina com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza na praça da MRV, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Avaí com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvores na extensão do Arroio Luiz Rau, entre os Bairros Operário e Vila Rosa.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 280, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de contêiner na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 280, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 280, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Visconde de São Leopoldo, ao lado do nº 115, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura de solo da sinalização “PARE” na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Paissandu, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Avaí, na esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada no poste localizado nas proximidades do nº 1328 da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1549, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, nº 2033, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição ou colocação de lâmpada na Rua Catalão, nº 88, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo e entulhos, com urgência, na Rua Tubarão, em frente ao nº 317, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada na Rua Nepal, em frente ao nº 471, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada na Rua Caxias do Sul, em frente ao nº 537, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada na Rua Japão, em frente ao nº 245, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpadas na Rua Coréia, em frente aos números 36 e 250, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Compositor José Mendes, nº 437, no Bairro Primavera. Cabe ressaltar que os galhos estão invadindo via pública, o que atrapalha a passagem de veículos no local.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada na Rua João Werno Erhart, nº 4691, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpadas na Rua Rincão, em frente aos nºs 255, 131, 336 e 455, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da calçada na Rua Venâncio Aires, nº 1206, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, próximo ao nº 158, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de árvore na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 1206, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de entulhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2033 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Potiguara, nas proximidades do nº 1230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina "Salão do Sapateiro - Orlando Müller " o Restaurante da Câmara Municipal e Revoga a Resolução nº 09/9L/83.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: ETICA - CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Decreta a perda do mandato ao vereador Vilmar Emilio Heming, com base na decisão proferida pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 7/2020
    2 - Raul Cassel
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 7/2020
    3 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 7/2020
    4 - Semilda - Tita
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 7/2020



    Ocorrências da Sessão

    – Após a aprovação da ata da sessão anterior, o vereador Vilmar Heming, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em questão de ordem, o vereador Vilmar Heming manifestou que desejava fazer uma retratação, tendo em vista que, em pronunciamento na sessão ordinária de 3 de junho, mencionara, equivocadamente, um Técnico de TI da Câmara. A retratação segue transcrita na íntegra, conforme solicitado pelo parlamentar: Quero também, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade e fazer uma retratação aqui. Na última sessão, nas… na minha fala, eu citei, aqui, Técnicos da TI, mas eu me expressei mal. Não é o Técnico da TI aqui da Câmara de Vereadores. Não é Técnico daqui da Casa, que faz um excelente trabalho, e, sim, um funcionário que tem um curso Técnico de TI. Só para deixar bem claro então que não é (sic) os funcionários da TI aqui da Casa que eu me referi. Até peço desculpa para eles, sabe?! Acho que (inaudível) tem uns três, quatro, que trabalham ali. Mas não foi referência aos funcionários, ao técnico da Casa Legislativa aqui. Seriam essas minhas palavras, Sr. Presidente.

    – Durante a apreciação da ordem do dia, ao ser aberta a discussão do Projeto de Resolução nº 7/2020 [Decreta a perda do mandato ao vereador Vilmar Emilio Heming, com base na decisão proferida pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa], a primeira-secretária da Mesa e relatora da referida comissão, vereadora Semilda dos Santos, solicitou autorização para ler o relatório da Comissão de Ética, o que foi deferido, sendo feita a leitura do documento.

    – No decorrer da leitura do expediente, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, solicitou a convocação da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, para a sessão da próxima quarta-feira, dia 10 de junho, a fim de falar sobre a crise no transporte público municipal, visto que as empresas concessionárias anunciaram a paralisação de suas atividades. O presidente Gerson Peteffi informou ao vereador Enio Brizola que o requerimento deveria ser apresentado por escrito. O vereador Enio Brizola, em questão de ordem, argumentou a urgência para a tomada de providências, sendo apoiado pela vereadora Patrícia Beck em seu requerimento. O Sr. Presidente reiterou a necessidade de apresentar requerimento por escrito para a convocação de secretários municipais, conforme previsto no inciso VI do artigo 105 do Regimento Interno, motivo pelo qual não colocou em votação o requerimento do vereador Enio Brizola. O parlamentar, então, solicitou que constasse em ata que seu requerimento não fora votado. Em questão de ordem, o vereador Sergio Hanich, líder do governo na Câmara, se dispôs a intermediar a vinda da secretária, convidando-a para a próxima sessão. Entretanto, em questão de ordem, o vereador Cristiano Coller informou que telefonara, naquele momento, para a secretária Roberta, que se dispusera a comparecer na sessão ordinária de 17 de junho, tendo em vista que já possuía compromissos agendados para os dias 10 e 15 de junho, datas das próximas sessões ordinárias. Em questões de ordem, os vereadores Patrícia Beck e Enio Brizola, reiterando as más condições do transporte público no município, registraram que, se algum acidente acontecer neste período, não considerar-se-ão responsáveis, visto que alertaram sobre os problemas.

    – Após a leitura dos requerimentos constantes no expediente, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a suspensão da leitura do expediente para a concessão do uso da palavra ao secretário municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Roberto Daniel Bota, conforme previsto no Requerimento nº 484/2020 e acordado na sessão ordinária anterior. Em votação, o requerimento foi aprovado. O secretário Roberto Daniel Bota ocupou a tribuna e apresentou o trabalho da sua pasta no que se refere a ações para o atendimento a pessoas em vulnerabilidade social durante a pandemia causada pela COVID-19. O secretário também respondeu a questionamentos de diversos vereadores.

    – Encerrada a participação do secretário, o vereador Enio Brizola propôs a transferência, para a próxima sessão ordinária, da leitura dos pedidos de providências que constavam no expediente. Propôs, ainda, a supressão do uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes de bancada. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.




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