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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<span style="text-decoration: underline;">Do Executivo</span>:<br /><br />Ofício nº 10/512, encaminhando projeto de lei que "Altera dispositivos da Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências".<br /><br />Ofício nº 10/551, encaminhando projeto de lei que "Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00, aponta recurso e dá outras providências".<br /><br />Ofício nº 10/568, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências".<br /><br />Ofício nº 10/569, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".<br /><br />Ofício nº 10/576, solicitando a tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: PL nº 22/2020 (Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00, aponta recurso e dá outras providências); PL nº 23/2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2020, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências); PL nº 29/2020 (Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 aponta recurso e dá outras providências); PL nº 30/2020 (Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências); e PL nº 31/2020 (Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências).
