1 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Executivo
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Altera os dispositivos da Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura e, dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
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Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 aponta recurso e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
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Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
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Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
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Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Altera o caput e o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019. Renumera e acrescenta parágrafo ao artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019.
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Matéria não votada
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7 - Emenda nº 17 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
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Acrescenta parágrafos ao art. 7º e renumera o parágrafo único do Art. 7º do Projeto de Lei nº 30/2020.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 563 de 2020
Autor: Nor Boeno
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Nor Boeno, por 14 dias, a partir de 06 de julho de 2020, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 564 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Vladi Lourenço por tempo indeterminado por motivos de saúde, conforme atestado médico, que será entregue posteriormente.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 565 de 2020
Autor: Inspetor Luz
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz, por 03 dias, a partir de 13 de julho de 2020, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 561 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Urgência e inclusão dos Projetos de Lei nºs 22/2020, 23/2020, 29/2020, 30/2020 e 31/2020, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2020, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 573 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Percy Ramires.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 574 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 575 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Heck.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 576 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Gilberto Leite de Oliveira.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 567 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao CTG Raízes da Querência pela passagem do seu 17º aniversário.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 568 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 120º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 569 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do 54º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 570 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEI Marina M. P. Garbarino pela passagem do seu 25º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 571 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Caldas Júnior pela passagem dos seu 68º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 572 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Cópia dos contratos assinados com as empresas para manutenção e operação da casa de bombas localizada no bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 578 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
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Informações sobre Obra Viária, entre as Ruas Tamandaré e Julio Eichinger, ao lado do prédio da Receita Federal.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 579 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Semilda - Tita
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Valêncio Duarte.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 580 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria da Vereadora Patricia Beck, que “Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150, do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 562 de 2020
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Enio Brizola, Esio Ricardo Muller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Gislaine Pires, Juliano Soli Silva, Patrícia Beck, Rafael Lucas, Semilda - Tita, Sergio Hanich
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Valderi.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 566 de 2020
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Raul Boll.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 577 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Waldemar José Neumann.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Vistoria e parecer técnico da prefeitura municipal em canalização da rede esgoto no trecho das Ruas Guia Lopes, Flamengo, Santa Clara do Sul e Marques de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Colocação de placa nominativa na Avenida Montevideo, na esquina com a Rua Washington, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2020
Autor: Cristiano Coller
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Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) próximo a sede da Sociedade Esportiva Vila Nova, localizada na Rua Frederico Groes Neto, nº 504, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Itália, próximo aos nºs 50 e 191, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos em área pública na Rua Carlos Lipp, próximo ao nº 375, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Inglaterra, próximo aos nºs 908 e 1050, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Índia, na esquina com a Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Itália, na esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Limpeza e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Limpeza e capina na pracinha da Rua Finlândia, na esquina com a Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2069 de 2020
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua das Araras, na esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2074 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos no passeio da Rua Marcílio Dias, nº 732, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2075 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos na Rua Marcílio Dias, nº 40, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2076 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na via do Beco 4, na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Everaldo Marques da Silva, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Giruá do Sul nº 161, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Travessão, nº 235, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração no asfalto da Rua Travessão, nº 950, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Travessão, nº 980, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Harmonia, nº 108, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Itati, na esquina com a Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Colocação de suporte e lâmpada na Rua Nova 6 (antigo beco do bolo frito) nº 136, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua da Fazenda, nº 21, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Primeiro de Março, nº 2277, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de um poste na Rua Solidariedade, nº 137, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração no passeio da Rua Balduíno Michel, nº 278, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Mundo Novo, nº 60, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 1034, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Sevilha, nº 506, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Acre, nº 254, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
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Capina e roçada na calçada atrás do prédio da RGE, na Rua Domingos de Almeida, Centro.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
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Vistoria visando à solução de infiltração no passeio público na Rua Itapiru, em frente ao nº 60, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
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Corte (retirada) de um pinheiro na Rua Itapiru, ao lado do nº 60, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Manutenção e revitalização da praça localizada na Rua João Soares, Loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Revitalização da praça localizada na Rua Terceira Idade, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Manutenção e revitalização da praça localizada na Rua da Conquista, na esquina com a Rua dos Garis, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Revitalização da escadaria localizada na Rua Arthur Momberger, que faz divisa com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Terceira Idade, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Patrolamento e colocação de britas em todas as ruas da Vila Nova Esperança, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Capina, roçada e limpeza em toda a extensão do canteiro na Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Arthur Momberger, próximo ao número 10, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Osvaldo Silva, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de uma lixeira comunitária na Rua da Terceira Idade, próximo ao número 119, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de placa de identificação na Rua Osvaldo Silva, na esquina com a Rua Germano Gerhardt, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Paraíso do Leste, próximo ao número 264, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Tucum, próximo ao número 100, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2020
Autor: Patrícia Beck
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Canalização do córrego que passa na Rua Arthur Momberger, próximo ao número 1586, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 362, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 969, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Coronel Travassos com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada em frente ao número 246 da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Roçada e limpeza na esquina da Rua Heller com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Conserto de possível infiltração na calçada da Rua Olavo Bilac, nº 62, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Troca de lâmpada queimada na Rua Guajuviras, 371, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2100 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Recapeamento asfáltico na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 122, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2101 de 2020
Autor: Raul Cassel
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Nivelamento da tampa de bueiro na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 332, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2070 de 2020
Autor: Sergio Hanich
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Reiteração do Pedido de Providências nº 2.461/2019, que solicitou “estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Avenida Alcântara, no trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Sevilha, no Bairro Canudos”.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2071 de 2020
Autor: Sergio Hanich
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Reiteração do Pedido de Providências nº 3.848/2019, que solicitou “canalização e pavimentação asfáltica da Rua Londres, entre Ícaro e Helmuth Hinkel, Bairro Canudos”.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2072 de 2020
Autor: Sergio Hanich
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Reiteração do Pedido de Providências nº 3.847/2019, que solicitou “canalização e pavimentação asfáltica da Rua Helmuth Hinkel, Bairro Canudos”.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2073 de 2020
Autor: Sergio Hanich
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Reiteração do Pedido de Providências nº 3.846/2019, que solicita “pavimentação asfáltica da Rua Kiel, entre o nº 75 da mesma até a Rua Ícaro, Bairro Canudos”.
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Matéria não votada
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2020
Autor: Sergio Hanich
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Reiteração do Pedido de Providências nº 150/2018, que solicita “Patrolamento e colocação de britas na Rua Reinaldo Konrath, Bairro Lomba Grande.”
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Matéria não votada
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