Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00, aponta recurso e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2020, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 aponta recurso e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Acrescenta parágrafos ao art. 7º e renumera o parágrafo único do Art. 7º do Projeto de Lei nº 30/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 6 |
Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 7 |
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |