Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 18:10
Encerramento: 17/08/2020 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Diversa:

Ofício nº 1/2020, do vereador Fernando Lourenço, informando que assumiu a liderança do PDT a partir da posse do vereador Rafael Lucas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 29 de 2020
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Moção de Apelo à Prefeitura Municipal para destinar os recursos do PNAE para compra de cestas básicas a serem distribuídas entre as famílias de estudantes matriculados na rede de ensino público municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 660 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Floresta Imperial pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 661 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Loesch.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 666 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ercy Hinkel.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 667 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Gayer.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 668 de 2020
Autores: Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ieda Thoen Feijó.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 663 de 2020
Autores: Nor Boeno, Enio Brizola
Informações da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários sobre o asfaltamento da Avenida Alcântara, entre as Ruas Heron Domingues e João Luciano da Rosa.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 655 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pelo lançamento da Plataforma Compre de Casa.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 656 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Villa Baldo por sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 657 de 2020
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Diva Nunes dos Reis.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 658 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo STV pela comemoração dos seus 45 anos de atividades no mercado.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 659 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à IENH, que obteve o melhor resultado do Enem entre as escolas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 662 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Raul Cassel na sessão do dia 12 de agosto de 2020, conforme atestado anexo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 665 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Antônio de Lima.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Colocação de telas no entorno do campo de futebol localizado na Praça Sylviano Eusébio Gomes, entre as Ruas Manoel Pereira Brodt e Paulo Provenzano, no Bairro Operário.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Melhorias na iluminação pública da passarela Guaicurus na BR 116 km 239,44 no trecho que liga a Rua Machado de Assis com a Rua Cruz Alta, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Roberto Kroeff em frente ao nº 828, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2339 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Felipe Camarão, na esquina com a Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2340 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Arábia, na esquina com a Rua Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2341 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Piquiá, na esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2342 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Espanha, próximo ao nº 400, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2343 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Albânia, próximo ao nº 145, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2344 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina na escadaria da Rua Portugal, próximo ao nº 416, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2345 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Espanha, próximo aos nºs 513 e 600, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2346 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 349, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2347 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina na escadaria da Rua Albânia, próximo ao nº 125, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2348 de 2020
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Heron Domingues, próximo da esquina com a Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2349 de 2020
Autor: Enio Brizola
Extensão de novos pontos de rede de energia elétrica na Rua Plínio Inácio Kieling, no trecho da Rua Cônego Pedro Afonso Flach até a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2350 de 2020
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Pirenópolis, na esquina com a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de britas na Rua Severiano Gomes, no Bairro São José.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de asfaltamento e nivelamento da parte alta da Rua Severiano Gomes, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina no passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, nº 567, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bolivia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Campo Bom, ao lado do nº 161, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua Flamarion, nº 189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Heron Domingues, nº 431, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de postes com lâmpadas no beco paralelo ao início da Rua Vicente Kieling, fundos com a Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca de lobo na Rua Camélia, nº 100, Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca de lobo na Rua Camélia, nº 97, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto e troca de boca de lobo na Rua Joaçaba, nº 515, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1144, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos, entulhos e móveis no passeio público na Rua Tarcisio Antonio Bruxel, esquina com a Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Quinze de Novembro e Visconde de Macaé, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Caxambu, em frente ao nº 371, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 592, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Silveira Martins e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Rua Potiguara, em frente ao nº 564, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Alvorada, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Potiguara e João Luiz da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Guarujá, em frente ao nº 19, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2020
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto na Rua Diamante com a Rua Engenheiro Jorge Schury, Vila Pedreira, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Avenida Alcântara, entre as Ruas Heron Domingues e João Luciano da Rosa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2020
Autor: Nor Boeno
Rebaixamento e nivelamento da Rua Severiano Gomes, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Sapiranga, próximo ao nº 262, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na rua Sapiranga, próximo ao nº 188, ao lado do Centro Administrativo Leopoldo Petry, no bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de boca de lobo no cruzamento da Avenida General Daltro Filho com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de brita em toda a Vila Nova Esperança, Bairro Diehl.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de lixo, entulhos, galhos e limpeza do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do número 6805, Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de lixo, entulhos, galhos e limpeza do passeio público na Rua Paulo Guimarães, em frente ao número 97, Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de saibro na continuação da Rua João de Barro, no trecho após o cruzamento com a Rua da Conquista, Bairro Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração da canalização na Rua José Antenor Nunes, ao lado do número 545, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de boca de lobo na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 871, Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua dos Médicos II, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2338 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 637, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2020
Autor: Raul Cassel
Pintura e mudança de cor do meio-fio localizado na Rua Tapes, em frente ao nº 1300, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos, galhos e limpeza na Rua Bento Manuel, em frente ao número 491, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Conde da Figueira, número 70, no Bairro Operário.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Jaguarí, em frente ao número 264, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Mem de Sá, número 437, no Bairro Operário.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo, entulhos, galhos e limpeza do passeio na Rua Mem de Sá, em frente ao número 343, fundos do Cemitério Municipal, Bairro Operário.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Barão de Rio Branco, número 222, no Bairro Operário.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Meio Ambiente nas taquareiras da Rua Irmão Nilo, na Travessa Beco Maragato, nº 87, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica, colocação de meios-fios e canalização da Travessa Beco Maragato, na Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Edson, em frente ao nº 345, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza do Arroio Pampa, na Rua João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e capina na Rua Sapiranga, na esquina com a Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Athanasio Becker, nº 606, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gabriel Chassot

6 - Inspetor Luz

7 - Rafael Lucas

8 - Sergio Hanich

9 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue ou de medula óssea no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera os arts. 1º e 3º do Substitutivo nº 01/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3657, de 2020, que propõe instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apoio à proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2020, em tramitação no Senado Federal, que determina a instituição do Fundeb em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz
Discussão - Moção nº 27/2020
2 - Patrícia Beck
Discussão - Moção nº 27/2020
3 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 27/2020
4 - Sergio Hanich
Discussão - Moção nº 27/2020
5 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 27/2020
6 - Inspetor Luz
Discussão - Moção nº 28/2020



Ocorrências da Sessão

- Após a leitura do Requerimento nº 655/2020, a vereadora Patrícia Beck afirmou que não pudera participar, nesta tarde, da reunião Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN). A parlamentar propôs, então, que essa comissão se reunisse extraordinariamente no intervalo da sessão, assim como a Comissão de Saúde (COSDE), para deliberar sobre os projetos que constavam na pauta das referidas comissões.

- Encerrada a ordem do dia, o vereador Enio Brizola propôs a supressão do uso da palavra pelos Srs. Vereadores, o que foi aprovado.




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