Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue ou de medula óssea no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera os arts. 1º e 3º do Substitutivo nº 01/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3657, de 2020, que propõe instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Manifesta Apoio à proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2020, em tramitação no Senado Federal, que determina a instituição do Fundeb em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica. - - |
Aprovado(a) em votação única |