Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2020 - 14:14
Encerramento: 09/09/2020 - 15:53



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/617, encaminhando os Ofícios nºs 10/597, 10/598, 10/599, 10/600, 10/601, 10/602 e 10/603, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/652, encaminhando os Ofícios nºs 10/627, 10/628, 10/629, 10/630, 10/631, 10/632, 10/633, 10/634, 10/635, 10/636, 10/637 e 10/638, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/700, encaminhando mensagem retificativa com substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Laura Machado de Oliveira uma via pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Enio Brizola
Fica instituído no Calendário Oficial o Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio à Greve dos Correios.
Matéria não votada
4 - Moção nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educação.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 730 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cancelamento do Requerimento nº 280/2020 e a realização da Sessão Solene para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo no dia 22 de outubro de 2020, às 19 horas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 702 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ferga pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 725 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre o Ginásio Alberto Mosmann.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 726 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Praça do Foguete.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 701 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino Alles.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 727 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Rejane Gehm Monteiro.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 724 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Banrisul pela reabertura da Agência de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 729 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Almira Flôres.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 707 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Informações acerca dos exames de diabetes em crianças de 0 a 6 anos, realizados pelo sistema da rede pública e privada do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 708 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Odontoclínica Novo Hamburgo LTDA pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 709 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à JC Anschau Comércio e Representações LTDA. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 710 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tecnoinjet pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 711 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 712 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 713 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Incoplast pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 714 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Sesc pela passagem de seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 715 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco Banrisul pela passagem de seus 92 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 716 de 2020
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo LTDA. pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 717 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tacosola pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 718 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Colorgraf pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 719 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Padaria Vitrine do Pão pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 720 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco do Brasil pela passagem de seus 68 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 721 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Comlines Tramontina pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 722 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Arte e Vidro, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 723 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ótica do Vale pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 703 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Josiel Araújo.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 705 de 2020
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi
Congratulações à EMEF José de Anchieta pela passagem de seu octogésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 706 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Ideal pela passagem de seu quadragésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 728 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Concurso da Guarda Municipal, Edital 01/2019, do Instituto AOCP.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 704 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Maria Lichtner.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Instalação de painel informativo com o itinerário e horários dos ônibus no paradão.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, próximo ao nº 147, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2020
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Água Pura, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2020
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Água Pura, em toda sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2020
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Avenida Floresta, em toda sua extensão, no trecho entre a Rua 22 de outubro e a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2020
Autor: Enio Brizola
Alargamento da Avenida Floresta, no trecho entre a Rua 22 de Outubro e a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Lori Maria Stoffel, na esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Lori Maria Stoffel, próximo ao nº 990, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Distrito Federal, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Paulo Guimarães, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2625 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Encanamento na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 678, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2626 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, limpeza e manutenção nas Ruas Miguel Couto, Tupi, Saldanha Marinho e Salgado Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2627 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, limpeza e manutenção no entorno da Avenida Nações Unidas, da Rua Marcílio Dias, da Avenida Primeiro de Março e da Avenida Cel. Frederico Linck, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2628 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de pavimentação PAVS na Rua Tupi, esquina com a Rua Salgado Filho, Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2629 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Ernesto Ricardo Brock, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de asfalto ou calçamento em toda a extensão da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 997, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de asfalto ou calçamento em toda a extensão da Rua Harmonia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Itajubá, nº 129, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Reinoldo Heckler, nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2640 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de asfalto ou calçamento na Rua Santo André (Beco da Rua América), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2641 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de um pescador para recolhimento de água da chuva na Rua das Palmeiras, nº 199, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2642 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza no passeio e meio fio da Rua Duarte da Costa, do nº 222 até o final da rua, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2643 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Heron Domingues, nº 250, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2644 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos diversos na Avenida Alcântara, nº 1787, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2645 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção de parada de ônibus na Rua São José do Norte, em frente ao nº 229, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza no passeio da Rua Campo Bom, em frente ao nº 808, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Bruno Werner Storck, ao lado nº 1855, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Tapa buraco na Rua Um em frente ao nº 417, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Heron Domingues, nº 555, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo no Beco do Gugu, em frente ao nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Lopo Gonçalves, em frente e ao lado do nº 220, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1546, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2624 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza nas laterais da Rua Engenheiro Jorge Schury, no trecho do final do asfalto até a divisa com o Município de Dois Irmãos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Pavimentação, com pó de brita, em toda a extensão do Beco Índio Sepé, situado nas proximidades da Rua Irmão Nilo e do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2630 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2631 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2632 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 253, no Bairro Operário.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2633 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2634 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de boca de lobo na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 4083, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2635 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Vinte e Um de Abril, ao lado do nº 74, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2636 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua João Pessoa, em frente ao nº 494, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2637 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Quaraí, ao lado do nº 120, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2638 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2639 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 215, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Paulo Andiglieri, nº 45, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Presidente Costa e Silva, nº 1038, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na boca de lobo na Travessa Proledo, nº 68, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Travessa Ortiz, nº 30, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo no Beco do Gugu, nºs 29 e 39, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2020
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita na Rua José Aloísio Daudt, nº 1076, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2020
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita na Rua Everaldo Marques da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” na Rua Odon Cavalcanti, na divisa com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e restos de móveis na Rua Travessão, no terreno baldio em frente ao número 1203, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e entulhos e colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” na Rua Sepé Tiaraju, próximo ao número 34, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e instalação de um coletor de resíduos sólidos na Rua Marquês de Olinda, em frente ao número 205, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua John Lennon, próximo ao nº 155, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas ou saibro, utilizando a técnica do abaulamento, na Estrada do Walahai, nas proximidades do nº 290, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Estrada do Walahai, próximo nº 833, na altura do Churraspet, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada na Rua Londres, próximo ao número 958, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2652 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Colocação de saibro no beco sem nome (antigo campinho da colina), em frente ao nº 63 e ao lado do nº 90, da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2653 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para mudança de local de poste de energia elétrica na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1185, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2654 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Arapei, nº 248, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2655 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Troca de telhado em parada de ônibus na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 300, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Poda e supressão de galhos em via pública pela AESSul, na Rua dos Garis, em frente ao nº 227, Bairro Diehl.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Limpeza e hidrojateamento em caixa de boca de lobo na Rua Germano Gerhardt, nº 621, Bairro Diehl.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto e recomposição asfáltica na Rua Ervino Weber, em frente ao nº 53, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recomposição de passeio público na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 300, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2020
Autor: Raul Cassel
Conserto do bueiro na esquina da Rua Princesa Isabel com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2020
Autor: Raul Cassel
Conserto da tampa de boca de lobo quebrada, na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4951, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Chavantes com a Rua Rezende, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Avenida Coronel Travassos, no cruzamento com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2020
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Mossoró, em frente a Escola Peixinho Dourado, na Vila Marte.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2020
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Mossoró, em frente ao Ginásio de Esporte Vila Marte.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2020
Autor: Raul Cassel
Limpeza do passeio público na esquina da Rua Minuano com a Avenida Primeiro de Março, na Vila Marte.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2646 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Melhorias na sinalização da Rua Campo Bom, nas proximidades do nº 2873, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2647 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Melhorias na sinalização da Rua Pedro José Treis, próximo à ponte da Avenida Alcântara, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2648 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa de identificação na Rua Feliz, na esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2649 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa de identificação na Rua Feliz, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2650 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de brita na Rua Odon Cavalcanti, próximo à Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2651 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Cacequi, em frente à Praça Heitor Villa Lobos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Fernando Lourenço

4 - Inspetor Luz

5 - Rafael Lucas

6 - Raul Cassel

7 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Promove a redução, por prazo determinado, de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, considerando o disposto no inciso I do art. 3° da Lei Complementar N° 173, de 27 de maio de 2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 24 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 24 de agosto de 2020, que promove a redução, por prazo determinado, de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020.
Rejeitado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich
Dá nova redação ao caput, revoga o § 2º e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 178 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 24 de 2020
  • Cristiano Coller - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 12/202
    2 - Sergio Hanich
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    4 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    5 - Raul Cassel
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    6 - Patrícia Beck
    Discussão - Emenda nº 24 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    7 - Raul Cassel
    Discussão - Emenda nº 24 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020



    Ocorrências da Sessão


    – Foi aprovada a Redação Final do Projeto de Resolução nº 8/2020.

    – Encerrada a ordem do dia, o presidente Gerson Peteffi suspendeu a sessão pelo tempo regimental e convidou os vereadores para uma reunião no Plenarinho, a fim de tratar de assunto interno da Casa.

    – Reaberta a sessão, o presidente Gerson Peteffi informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra.




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