Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 18:15
Encerramento: 14/09/2020 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:


Ofício nº 10/697, em resposta ao Requerimento nº 663/2020, de autoria dos vereadores Nor Boeno e Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Matéria não votada
3 - Moção nº 35 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Moção de manifestação contrária à privatização dos Correios.
Matéria não votada
4 - Moção nº 36 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães ou gatos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 747 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 41/2020 [Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024], de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 748 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 10/2020 [Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024], de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 733 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa Abrigo João e Maria pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 734 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Mundo Encantado pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 735 de 2020
Autor: Enio Brizola
Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem de seu 53º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 736 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 737 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 745 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação ao Senhor Gilberto dos Reis, Secretário da Fazenda, referente à previsão de pagamento do auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (PL 57/2019).
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 746 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Rossi Fröelich.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 740 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Leonel de Moura Brizola, pela passagem de seu sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 741 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Marina Márcia Penz Garbarino pela passagem de seu vigésimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 742 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem de seu décimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 743 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEF Harry Roth pela passagem de seu trigésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 744 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem de seu vigésimo sexto aniversário
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 731 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandyra Cardoso.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 732 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Eloérni Ludwig.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 738 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernando Cechella.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 739 de 2020
Autor: Raul Cassel
Entrega de placas às pessoas e entidades cujas sessões em homenagem foram suspensas em razão da pandemia do COVID-19.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Paulo Guimarães, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera, para que faça a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Paulo Guimarães, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera, para que faça a recomposição da calçada.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2020
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua Minuano, próximo ao nº 274, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2020
Autor: Enio Brizola
Instalação de coletor de lixo seletivo pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo na Rua Curitibanos, na esquina com a Rua Santo André, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2020
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais na Rua Erion Júlio Heller, em frente ao nº 850, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, próximo ao nº 561, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de pavimentação da Rua Alfredo Pressi, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Israel Silvestre de Vargas, ao lado do nº 246, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Boston, em frente ao nº 185, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara, próximo ao nº 797, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Quatorze Bis, nº 315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bolívia, em frente ao nº 1214, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua General Vargas, em frente ao nº 159, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, do nº 96 até o nº 146, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Marquês de Souza, na esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Evaldo Luiz de Souza, nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Avenida Reynaldo Kayser, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Eusébio Schmidt, nº 65, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Luís de Brito, nº 313, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua da Fazenda, nº 60, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza em toda a extensão do valo localizado na Rua Arcino Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada na Rua Campos, em frente ao nº 306, (no final do beco), no Bairro Primavera.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Realocação da parada de ônibus localizada na Rua Ícaro, em frente ao nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina das Ruas Finlândia e Libéria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Carlos Brenner Sobrinho, em frente ao n° 20, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Coronel Gomes Ferreira, em frente ao nº 42, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza de terreno baldio na esquina das Ruas Alfredo Ebert e Rincão, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Iugoslávia, em frente ao nº 52, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Pau Brasil, ao lado do nº 1279, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de PARE, na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Boeing, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Travessa Helicóptero, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Focker, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Heron Domingues, nº 650, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Vereador Darci Jaime Keller, nº 24, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Colúmbia, nº 1656, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de telhado em parada de ônibus, localizada na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1050, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Troca de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua dos Garis, em frente ao número 122, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Minuano, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Bernardo Djalmo Ludwig, no trecho entre as Ruas dos Garis e Vicente Kielling, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para construção de ponte na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no trecho entre os números 336 e 404, sobre o Arroio Pampa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4318, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2020
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua José João Martins, em frente ao nº 624, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2020
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Itapiru, em frente ao nº 20, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.100/2020, de recapeamento asfáltico na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 122, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao nº 2146, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Rincão, próximo ao nº 845, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.570/2020, referente à limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Theófilo Henn, próximo ao nº 35, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos de árvores e entulhos na Rua Aroeira, próximo ao nº 19, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 500, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao número 2252, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.534/2020, referente à substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Presidente Lucena, próximo ao nº 4547, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, próximo ao Parque do Trabalhador e em frente à Escadaria no Bairro Primavera.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, esquina com a Rua Vitor Pereira da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, nº 5511, esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reparo da placa de sinalização que fica ao lado do poste, na Rua São Nicolau, nº 5511, esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Araci Morais Rodrigues, em frente ao nº 122, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 234, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bela Vista, poste nº 5345, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração do pedido de providência número 2.535, referente à substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico no Beco Largo dos Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Orlando Silva, nas proximidades do nº 346, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para fazer a limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso, localizado na Rua Américo Vespúcio, nº 151, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para fazer a limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso, localizado na Rua Américo Vespucio, nº 158, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Fernando Lourenço

4 - Inspetor Luz

5 - Rafael Lucas

6 - Raul Cassel

7 - Sergio Hanich




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Promove a redução, por prazo determinado, de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, considerando o disposto no inciso I do art. 3° da Lei Complementar N° 173, de 27 de maio de 2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 24 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 24 de agosto de 2020, que promove a redução, por prazo determinado, de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020.
Rejeitado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 24 de agosto de 2020, que promove a redução, por prazo determinado, de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020.
Rejeitado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Lucas
Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativos no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Moção nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio à Greve dos Correios.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educação.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 25 de 2020
  • Cristiano Coller - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Emenda nº 24 de 2020
  • Cristiano Coller - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Discussão - Emenda nº 24/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    2 - Raul Cassel
    Discussão - Emenda nº 24/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    3 - Patrícia Beck
    Justificativa de voto - Emenda nº 24/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    4 - Raul Cassel
    Justificativa de voto - Emenda nº 24/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    5 - Inspetor Luz
    Discussão - Emenda nº 25/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    6 - Raul Cassel
    Justificativa de voto - Emenda nº 25/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    7 - Patrícia Beck
    Justificativa de voto - Emenda nº 25/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    8 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Emenda nº 25/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    9 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Emenda nº 25/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
    10 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei nº 41/2020
    11 - Rafael Lucas
    Discussão - Projeto de Lei nº 33/2020
    12 - Rafael Lucas
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 33/2020
    13 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 33/2020
    14 - Patrícia Beck
    Justificativa de voto - Moção nº 33/2020
    15 - Raul Cassel
    Justificativa de voto - Moção nº 33/2020
    16 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Moção nº 33/2020
    17 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 34/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PP

    2 - Raul Cassel / MDB

    3 - Cristiano Coller / PTB

    4 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Os Requerimentos nºs 747 e 748 foram aprovados, sendo registrados os votos contrários da vereadora Patrícia Beck em ambos os requerimentos.
    – A Moção nº 33/2020, de autoria do vereador Enio Brizola, foi aprovada em votação simbólica, sendo registrado o voto contrário da vereadora Patrícia Beck. O presidente Gerson Peteffi manifestou seu posicionamento favorável à matéria.




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