Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Moção de manifestação contrária à privatização dos Correios.

Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães ou gatos.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 41/2020 [Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024], de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 10/2020 [Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024], de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações à Casa Abrigo João e Maria pela passagem do seu 17º aniversário.

Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Mundo Encantado pela passagem do seu 17º aniversário.

Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem de seu 53º aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem do seu 35º aniversário.

Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal.

Informação ao Senhor Gilberto dos Reis, Secretário da Fazenda, referente à previsão de pagamento do auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (PL 57/2019).

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Rossi Fröelich.

Voto de Congratulações à EMEI Leonel de Moura Brizola, pela passagem de seu sexto aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Marina Márcia Penz Garbarino pela passagem de seu vigésimo sexto aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem de seu décimo sétimo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Harry Roth pela passagem de seu trigésimo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem de seu vigésimo sexto aniversário

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandyra Cardoso.

Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Eloérni Ludwig.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernando Cechella.

Entrega de placas às pessoas e entidades cujas sessões em homenagem foram suspensas em razão da pandemia do COVID-19.

Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Paulo Guimarães, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera, para que faça a limpeza e o cercamento do local.

Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Paulo Guimarães, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera, para que faça a recomposição da calçada.

Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua Minuano, próximo ao nº 274, no Bairro Ideal.

Instalação de coletor de lixo seletivo pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo na Rua Curitibanos, na esquina com a Rua Santo André, no Bairro Canudos.

Vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais na Rua Erion Júlio Heller, em frente ao nº 850, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, próximo ao nº 561, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade de pavimentação da Rua Alfredo Pressi, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Israel Silvestre de Vargas, ao lado do nº 246, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Boston, em frente ao nº 185, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara, próximo ao nº 797, no Bairro Canudos.

Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Quatorze Bis, nº 315, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bolívia, em frente ao nº 1214, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua General Vargas, em frente ao nº 159, no Bairro São Jorge.

Tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, do nº 96 até o nº 146, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Marquês de Souza, na esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Evaldo Luiz de Souza, nº 60, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos diversos na Avenida Reynaldo Kayser, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Eusébio Schmidt, nº 65, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Luís de Brito, nº 313, no Bairro Ouro Branco.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua da Fazenda, nº 60, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza em toda a extensão do valo localizado na Rua Arcino Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada na Rua Campos, em frente ao nº 306, (no final do beco), no Bairro Primavera.

Realocação da parada de ônibus localizada na Rua Ícaro, em frente ao nº 77, no Bairro Canudos.

Substituição de poste de luz na esquina das Ruas Finlândia e Libéria, no Bairro Petrópolis.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Conserto de buraco na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de buraco na Rua Carlos Brenner Sobrinho, em frente ao n° 20, no Bairro Rio Branco.

Conserto de buraco na Rua Coronel Gomes Ferreira, em frente ao nº 42, no Bairro Rio Branco.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza de terreno baldio na esquina das Ruas Alfredo Ebert e Rincão, no Bairro Petrópolis.

Poda de árvore na Rua Iugoslávia, em frente ao nº 52, no Bairro Petrópolis.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Pau Brasil, ao lado do nº 1279, no Bairro Ideal.

Revitalização da pintura da faixa de PARE, na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandú, no Bairro Vila Rosa.

Colocação de britas na Rua Boeing, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Colocação de britas na Travessa Helicóptero, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Colocação de britas na Rua Focker, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Heron Domingues, nº 650, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Vereador Darci Jaime Keller, nº 24, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Colúmbia, nº 1656, no Bairro Canudos.

Conserto de telhado em parada de ônibus, localizada na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1050, no Bairro Diehl.

Troca de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua dos Garis, em frente ao número 122, no Bairro Diehl.

Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Minuano, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Bernardo Djalmo Ludwig, no trecho entre as Ruas dos Garis e Vicente Kielling, no Bairro Diehl.

Estudo de viabilidade para construção de ponte na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no trecho entre os números 336 e 404, sobre o Arroio Pampa, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4318, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua José João Martins, em frente ao nº 624, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Itapiru, em frente ao nº 20, no Bairro Guarani.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.100/2020, de recapeamento asfáltico na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 122, no Bairro Liberdade.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao nº 2146, no Bairro Petrópolis.

Colocação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Rincão, próximo ao nº 845, no Bairro Rincão.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.570/2020, referente à limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Theófilo Henn, próximo ao nº 35, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de galhos de árvores e entulhos na Rua Aroeira, próximo ao nº 19, no Bairro Lomba Grande.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 500, no Bairro Petrópolis.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao número 2252, no Bairro Petrópolis.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.534/2020, referente à substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Avenida Presidente Lucena, próximo ao nº 4547, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, próximo ao Parque do Trabalhador e em frente à Escadaria no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, esquina com a Rua Vitor Pereira da Silva, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, nº 5511, esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.

Reparo da placa de sinalização que fica ao lado do poste, na Rua São Nicolau, nº 5511, esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Araci Morais Rodrigues, em frente ao nº 122, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 234, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Bela Vista, poste nº 5345, no Bairro Primavera.

Reiteração do pedido de providência número 2.535, referente à substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico no Beco Largo dos Bandeirantes, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Orlando Silva, nas proximidades do nº 346, no Bairro Canudos.

Intimação do proprietário para fazer a limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso, localizado na Rua Américo Vespúcio, nº 151, no Bairro São Jorge.

Intimação do proprietário para fazer a limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso, localizado na Rua Américo Vespucio, nº 158, no Bairro São Jorge.