Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2020 - 14:10
Encerramento: 21/10/2020 - 14:50



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/734, em resposta ao Requerimento nº 725/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/756, encaminhando os Ofícios nºs 10/724, 10/725, 10/726, 10/727, 10/728, 10/729, 10/730, 10/731, 10/732 e 10/735, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/757, encaminhando os Ofícios nºs 10/736, 10/737, 10/738, 10/739, 10/740, 10/741, 10/742, 10/743, 10/744, 10/745, 10/746 e 10/747, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 870 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre o transporte público em Novo Hamburgo, no tocante ao subsídio fornecido pela lei 3255/2020.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 867 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Enio Brizola, Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Minuano Supermercado Ltda. pela inauguração de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 866 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à ACI pela comemoração dos seus 100 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 869 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à IENH pela arrecadação de alimentos no Drive Thru Solidário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Progresso, nº 58, na esquina com a Rua Boston, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Levantamento dos meios-fios na Rua Tapuias, em frente ao nº 116, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Levantamento dos meios-fios na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 354, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza, com urgência, de boca de lobo na Rua Flamengo, nº 419, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo à Rua Horizontina, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua do Bosque, nº 1807, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2020
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Defesa Civil na Rua do Bosque, nº 1807, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Raul Seixas, próximo ao nº 113, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Raul Seixas, próximo ao nº 107, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Heron Domingues, próximo ao nº 650, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2020
Autor: Enio Brizola
Vistoria da equipe de trânsito na sinaleira com mau contato da Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 3387, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3320 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Presidente Lucena, próximo ao nº 5591, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3321 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Orphila Pacheco, na esquina com a Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, próximo ao nº 1201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2020
Autor: Enio Brizola
Autorização para a extração de árvore no passeio público da Rua Ildefonso Torres Garcia, próximo ao nº 360, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Ernesto Vicente Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Ângelo Bassani, nº 78, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Avenida Octávio Oscar Bender, nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Avenida Coronel Travassos, nº 777, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles, nº 220, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e colocação de tampa em bueiro na Rua Pastor Bueno, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Maria Olinda Telles, ao lado nº 270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Reinoldo Heckler, nº 2043, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 66, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 213, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Provenzano, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no meio-fio da Rua Reinoldo Heckler, ao lado nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3353 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Genebra, nº 1024, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Instalação de um guard rail na Rua Tamoio, na esquina com a Rua Guaíba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 103, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração no asfalto na Rua São Jacó, próximo ao nº 109, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3355 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao nº 361, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3356 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e David Canabarro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3357 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 421, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3358 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 435, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3359 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 4736, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3360 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 32, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Adolfo Jaeger, em frente ao nº 112, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Adolfo Jaeger, em frente ao nº 44, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasum, nº 708, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 122, Vila Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo, Beco Barcelona, nº 76, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Seno Antônio Schokal, nº 408, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de boca de lobo na Rua Dique da Amizade, nº 14, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Camélia, esquina com a Rua Joaçaba, no Bairro São José.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para colocação de placa de “permitido estacionar por 15 minutos” em frente à EMEI Branca de Neve, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1678, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3354 de 2020
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza do passeio público na Rua José de Alencar, do nº 68 ao 152, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Placa de denominação para a Rua Claudio João Maria da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Sugestão nº 5 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2020 Matéria não votada
    Emenda nº 9 de 2020 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PP

    2 - Raul Cassel / MDB




    Ocorrências da Sessão

    - Em   atenção   a   um   requerimento   verbal   do   vereador Gabriel Chassot, ocorreu   a inversão da pauta, sendo a ordem do dia votada antes da leitura do expediente.

    - O vereador Raul Cassel solicitou 15 dias de vista do Projeto de Lei nº 13/2020, o que foi aprovado.




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