Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Sugestão nº 5 de 2020
Votação: Nominal
Autor: Fernando Lourenço
Turno: Único
Texto original
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Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |