Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2014 - 18:17
Encerramento: 10/02/2014 - 21:49



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara:
Do Executivo:
Ofícios nºs 10/48 e 10/49, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/47, em resposta ao Requerimento nº 1300/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/52, em resposta ao Requerimento nº 664/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Diversas:
Memo. Nº 01/2014 - COJUR, informando constituição, dia e horário das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Memo. Nº 01/2014 - COSEG, informando constituição, dia e horário das reuniões da Comissão de Segurança Pública.
Memo. Nº 01/2014 - COOSP, informando constituição, dia e horário das reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Extingue uma vaga do cargo de Procurador, criada pela Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 78 de 2014
Autores: Luiz Fernando Farias, Antonio Lucas, Betinho, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Roger Corrêa
Requerem a instalação de CPI com o intuito de analisar os serviços executados pela Concessionária AES Sul em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 71 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Caio Giacomet.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 72 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Leiria Sobrinho.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 73 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Aracy Lelling.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 74 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Margarida Eva de M. Diefenthaeler.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 86 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Sr. César Silva, reconduzido ao cargo de Presidente do SindGasthrô.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 87 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Professor Alberto Dal Molin Filho, pelo sua recente formação no Curso de Direito e importante trabalho desenvolvido.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 75 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 03 de dezembro seja em homenagem aos 15 anos da Revista Expansão RS.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 76 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Presidente da ASBEM de Novo Hamburgo para comparecer à Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2014, a fim de apresentar a Prestação de Contas 2013 e Projetos 2014.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 88 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações quanto ao cronograma de limpeza das Praças e Parques do Município.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 89 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de informações desde a implantação do Orçamento Participativo em Novo Hamburgo, quantas demandas foram aprovadas e destas quantas foram entregues a comunidade.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 77 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requer a designação de Parte do Expediente do dia 26/02/2014 para prestar homenagem ao Esporte Clube Americano.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 79 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer informações sobre a Rua Mato Grosso, Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 80 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à nova Diretoria da ABQTIC pela sua eleição.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 81 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer e reforça a retomada da indicação nº- 2.247/2013 que trata da criação da Coordenadoria Multidisciplinar de Politicas Públicas de Proteção Aos Animais Domésticos.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 82 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações detalhadas do porque da não conclusão da Ponte da Rua América, Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Walther Severo Mendonça.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 85 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre andamento das obras da Escola Técnica localizada nas Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 90 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer a designação desta Presidência, juntamente com a Diretora-Geral, Sra. Fernanda Luft, o Coordenador de Finanças Públicas, Sr. Agostinho Schmitz e o Coordenador de Tecnologia da Informação, Sr. Carlos Gerling, para realizarem visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no dia 13 de fevereiro de 2014, a fim de conhecer o sistema de gestão adotado por aquela Casa.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Indica a implantação de "Postos da Guarda Municipal" abaixo de todas estações do Trem.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Indica a implantação de "Posto da Guarda Municipal" na Praça Punta Del Este.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Indica a criação de "Postos da Guarda Municipal".
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Carlos Lanzer em frente o número 208 para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Petri em frente o número 138 para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Petri ao lado do número 97 para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua João Pedro Schmidt esquina com a Rua Carlos Lanzer, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a poda ou retirada de plantas chamadas "Coroa de Cristo" no passeio da Rua Guarujá esquina com a Rua Vinte Um de Abril, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Indica a colocação de copos descartáveis junto aos bebedouros das USF's, UPA's e UBS's.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência a poda de árvores da Rua Nicolau Edmundo Blauth em frente aos números 581 e 587, Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência à Prefeitura o conserto do passeio público da Rua Guarujá nº 581.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito a limpeza do passeio público da Rua Anita Garibalde, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Walkiria Spindler, próximo à Escola Machado de Assis, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Miranda, próximo à Escola Hugo Engelmann, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco, próximo à Escola Cecilia Meireles B. Operário.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita mudança para mão única de direção na Rua Marquesa de Santos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita a colocação de tachões de ferro ou quebra-molas na Rua Walter Bernardes, loteamento Kephas Norte, Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita reposição de Abrigo dos Taxistas da Rua Flores da Cunha, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita execução do serviço (limpeza de valo), localizado na Rua São Nicolau, em frente ao nº 829, Bairro Primavera, conforme protocolo nº 974208.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Camaquã, em frente ao Posto de Gasolina Querência, Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Feliz, no trecho entre a Rua Potiguara e a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Reitera Pedido de Providências nº 592/2012, que "solicita pavimentação da Rua Feliz, trecho entre a Rua Potiguara e a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos".
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita roçada mecanizada às margens da Rua Feliz, no trecho entre as Ruas Potiguara e Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita poda dos galhos das árvores às margens da Rua Feliz, no trecho entre a Rua Potiguara e a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 83 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita poda de arbustos junto ao passeio público da Av. Coronel Travassos, entre os nºs 1531 e 1711, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 84 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Evaldo Hinckel, em frente ao nº 336, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 85 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita remoção de galhos depositados no passeio público na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 12, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Marcílio Dias, trecho entre a Rua Vinte e Cinco de Julho e a Rua Boa Saúde, Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização e limpeza da boca-de-lobo na Rua Seno Antônio Schokal, em frente ao nº 395, Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 86 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do terreno na Rua Distrito Federal, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 87 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja intimado o morador da Rua Distito Federal, nº 70, para que mantenha seu cachorro preso, Bairro Canudos
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 88 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua Joaquim Nabuco, em frente à Catedral, Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 89 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção como meio de uso para divulgação e como identificação de uma das manifestações Culturais de Lomba Grande, uma "Carreta de Bois".


Obs.: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção como meio de uso para divulgação e como identificação de uma das manifestações Culturais de Lomba Grande, uma “Carreta de Bois”.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 90 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de um poste na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 300, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 91 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de um poste na Rua Imbuia, esquina com a Rua Henrique José Pohren, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 92 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Imbuia, diversos pontos, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 93 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita fechamento de buraco na rótula, instalada na Rua Joaquim Pedro Soares e São Luiz Gonzaga, Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a conclusão da boca-de-lobo na Rua Henrique Thon, próximo ao nº 207, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de poste "podre" em sua base, na Rua Bananal, esquina com Rua Pastor Bueno.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvores na Praça Heitor Vila Lobos, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos e galhos da Praça Vila Lobos, e nas Ruas Cacequi, esquina com Rua Recife, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a troca de postes "podres" na base na Esquina das Ruas Caramuru/Caçador, Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2014
Autor: Patrícia Beck
A par de informações prestadas pela empresa Vega Sopave, sugere que a mesma passe a fazer a coleta no período noturno.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita reparo na rede de esgoto localizado na Rua Santa Cristina esquina Rua Travessão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1284
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado, com o voto contrário dos vereadores Professor Issur Koch e Sergio Hanich.
2 - Projeto de Lei nº 176 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 178 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Denomina "Unidade de Saúde da Família Atalíbio Antônio Foscarini" a USF do Bairro Petrópolis.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 162 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
6 - Projeto de Lei nº 139 de 2013
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.<b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
7 - Moção nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Manifesta aplauso à Prefeitura Municipal e à Universidade Feevale pela iniciativa para a implantação do curso de medicina no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 139 de 2013
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 1 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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