Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado, com o voto contrário dos vereadores Professor Issur Koch e Sergio Hanich. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 176 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 178 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina "Unidade de Saúde da Família Atalíbio Antônio Foscarini" a USF do Bairro Petrópolis. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 6 |
Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.(REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |
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| 7 |
Manifesta aplauso à Prefeitura Municipal e à Universidade Feevale pela iniciativa para a implantação do curso de medicina no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |