Ocorrências da Sessão (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

– Em virtude da aprovação do Requerimento nº 925/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck, o qual concedeu licença à parlamentar, o suplente Gilberto dos Reis (PSD) assumiu a vereança.

– Em questão de ordem, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Requerimento nº 877/2020, que convidara o subsecretário de Obras, Senhor Rafael Eugênio Alves, para comparecer na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2020.

– Em requerimentos verbais, solicitaram a retirada de suas emendas ao Projeto de Lei nº 44/2020 os vereadores Gerson Peteffi (Emendas nºs 30, 31, 32 e 34), Enio Brizola (Emendas nºs 35 e 36) e Sergio Hanich (Emendas nºs 37, 38, 39, 40, 41 e 42).

– Em requerimento verbal, o vereador Gilberto dos Reis solicitou que lhe fosse permitido fazer um pronunciamento de 10 minutos acerca de assunto de suma importância para o Município e para a sociedade hamburguense, o que foi aprovado. Assim, após a votação da ordem do dia, o Senhor Presidente concedeu o uso da palavra, conforme facultado pelo artigo 21 do Regimento Interno, ao vereador Gilberto dos Reis, que discorreu sobre o histórico de dívidas do Município com o Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM).

– Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Substitutivo nº 6/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019.

– Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 13/2020.

– Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 16/2020.

– Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2020.