Resumo (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 18:21
Encerramento: 30/11/2020 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gilberto dos Reis / PSD; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/862, em resposta ao Requerimento nº 870/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/920, em resposta ao Requerimento nº 879/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/938, encaminhando os Ofícios nºs 10/843, 10/844, 10/845, 10/846, 10/847, 10/848, 10/849, 10/850, 10/851 e 10/852, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/939, encaminhando os Ofícios nºs 10/866, 10/867, 10/868, 10/869, 10/870, 10/871, 10/872, 10/873 e 10/874, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/940, encaminhando os Ofícios nºs 10/875, 10/876, 10/877, 10/878, 10/879, 10/880, 10/881, 10/882 e 10/883, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/941, encaminhando os Ofícios nºs 10/807, 10/808, 10/809, 10/810, 10/811, 10/812, 10/813, 10/814, 10/815, 10/816 e 10/817, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2020
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020.
Matéria não votada
2 - Veto nº 5 de 2020
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autor: Executivo
Regulamenta os Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi - subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 925 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Reconhecimento de legítimo impedimento da Vereadora Patrícia Beck por 14 dias a partir de 23 de novembro de 2020, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 921 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.031/2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 30 de Novembro de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos § 7° e § 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 920 de 2020
Autor: Raul Cassel
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do vereador Raul Cassel, que “Denomina Rua Josué Leandro Scherer uma via pública”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 30 de novembro de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 7° e § 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 926 de 2020
Autores: Raul Cassel, Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Senhor Raul Hartmann, reeleito presidente do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 919 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vidal José de Mello.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 927 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Estudo de viabilidade de implantação de mão única na Rua Atenas, entre a Avenida São Leopoldo e a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 923 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Samuel Dietschi pela passagem de seu septuagésimo aniversário
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 924 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Francisco Xavier Kunst pela passagem de seu décimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3801 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada, limpeza e capina no Arroio Cerquinha, entre a Rua Vinte e Dois de Outubro e a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3802 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Setembrino Martins Corrêa, próximo ao nº 175, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3803 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Orphila Pacheco, na esquina com a Rua Milton João Heinle, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3804 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Setembrino Martins Corrêa, próximo aos nºs 140 e 165, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Irineu José Nunes, na esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Vênus, na esquina com a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2020
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Defesa Civil na Rua Santo Augusto, nº 398, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3800 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na calçada da Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 185, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Otto Schonardie, nº 204, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Travessão, em frente ao nº 325, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Sílvio Gilberto Christmann, ao lado do nº 575, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de asfalto na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, entre a Rua Castelo Branco e a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3829 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 307, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3830 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3831 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 342, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3832 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Araújo Viana com a Rua Ivo Engel, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3833 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 332, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3834 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3835 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Minuano com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3836 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2492, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Guilherme Growermann, ao lado do nº 1061, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Julio Birck, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Panamá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Poços de Caldas, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 25, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Igrejinha, ao lado do nº 210, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza de terreno baldio na Rua Rio das Antas, ao lado do nº 75, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Forquetinha, ao lado do nº 191, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 746, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua José Albino de Mello, em frente ao nº 118, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua La Habana, em frente ao nº 704, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, nº 12, Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Evaldo Luiz de Souza, nº 78, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de um contêiner para coleta de resíduos na Avenida Alcântara, nº 4300, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de contêiner para coleta de resíduos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 65, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3823 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3824 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Colocação de corrimão na escadaria entre as Ruas Arthur Momberger e Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3825 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração na Rua Lauro Édimo Steigleder, esquina com a Rua da Dedicação, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3792 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Instalação de boca de lobo na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 605, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3793 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no passeio da Rua Rosário do Sul, em frente ao nº 45, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3794 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 124, poste nº 09990, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3795 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Pintura e mudança de cor do meio fio localizado na Rua Cláudio João Maria da Silva, entre os nºs 53 e 75, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3796 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, poste nº 14196, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3797 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua José do Patrocínio, em frente ao posto Buda, poste nº 13367, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3798 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Estudo para alteração burocrática na falta de medicamentos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3799 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Estudo para alteração na liberação de fraldas geriátricas e alimentos por sonda.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3826 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no passeio na Rua Marcírio José Pereira, em frente ao nº 47, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3827 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Tibet, em frente ao nº 29, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3828 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Fechamento de buracos no asfalto na Rua Tibet, na esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de buraco na calçada da Rua Potiguara, em frente ao nº 376, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Omar Antônio Guerreiro, nº 49, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, nº 564, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Cidreira, nº 96, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos e de entulhos na Rua Juarez, entre a Rua Ícaro e Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Rafael Lucas

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gilberto dos Reis / PSD; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020.
Veto mantido
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.031/2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera, acrescenta e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Josué Leandro Scherer uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Substitutivo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
8 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2020
  • Betinho dos Reis - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 46 de 2020
  • Betinho dos Reis - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Discussão - Veto nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020
    2 - Raul Cassel
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2020
    3 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2020
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2020



    Ocorrências da Sessão


    – Em virtude da aprovação do Requerimento nº 925/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck, o qual concedeu licença à parlamentar, o suplente Gilberto dos Reis (PSD) assumiu a vereança.

    – Em questão de ordem, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Requerimento nº 877/2020, que convidara o subsecretário de Obras, Senhor Rafael Eugênio Alves, para comparecer na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2020.

    – Em requerimentos verbais, solicitaram a retirada de suas emendas ao Projeto de Lei nº 44/2020 os vereadores Gerson Peteffi (Emendas nºs 30, 31, 32 e 34), Enio Brizola (Emendas nºs 35 e 36) e Sergio Hanich (Emendas nºs 37, 38, 39, 40, 41 e 42).

    – Em requerimento verbal, o vereador Gilberto dos Reis solicitou que lhe fosse permitido fazer um pronunciamento de 10 minutos acerca de assunto de suma importância para o Município e para a sociedade hamburguense, o que foi aprovado. Assim, após a votação da ordem do dia, o Senhor Presidente concedeu o uso da palavra, conforme facultado pelo artigo 21 do Regimento Interno, ao vereador Gilberto dos Reis, que discorreu sobre o histórico de dívidas do Município com o Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM).

    – Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Substitutivo nº 6/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019.

    – Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 13/2020.

    – Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 16/2020.

    – Em votação única, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2020.




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