Resumo (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Do Executivo:
Of. nº 10/857, encaminhando os Ofícios nºs 10/801, 10/802, 10/803, 10/804 e 10/805, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/858, encaminhando os Ofícios nºs 10/781, 10/782, 10/783, 10/784, 10/785, 10/786, 10/787, 10/788, 10/789, 10/790, 10/791, 10/792, 10/793, 10/794, 10/795, 10/796, 10/797, 10/798, 10/799 e 10/800, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/859, encaminhando os Ofícios nºs 10/818, 10/819, 10/820, 10/821, 10/822, 10/823, 10/824, 10/825, 10/826, 10/827, 10/828 e 10/829, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/860, encaminhando os Ofícios nºs 10/831, 10/832, 10/833, 10/834, 10/835, 10/836, 10/837, 10/838, 10/839, 10/840, 10/841 e 10/842, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/861, encaminhando os Ofícios nºs 10/767, 10/768, 10/769, 10/770, 10/771, 10/772, 10/773, 10/774, 10/775 e 10/776, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/863, em resposta à Indicação nº 3.336/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/864, em resposta à Indicação nº 2.898/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/865, em resposta à Indicação nº 2.899/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/905, em resposta à Indicação nº 3.337/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/942, encaminhando os Ofícios nºs 10/884, 10/885, 10/886, 10/887, 10/888, 10/889, 10/890, 10/891, 10/892 e 10/893, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/943, em resposta à Indicação nº 3.341/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/945, em resposta ao Requerimento nº 899/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/947, em resposta ao Requerimento nº 861/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/959, encaminhando Projeto de Lei em  regime de urgência [Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público].

Of. nº 10/960,  encaminhando Projeto de Lei em  regime de urgência [Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público].

Of. nº 10/962,  encaminhando Projeto de Lei em  regime de urgência [Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a novembro de 2020 e dá outras providências].

Of. nº 10/963,  encaminhando Projeto de Lei em  regime de urgência [Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e dá outras providências].

Of. nº 10/964, solicitando regime de urgência - PLC nº 6/2020 [Regulamenta os Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi - subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências].

Diversas:
Ofício nº 1021/2020, do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 9/2020.

Ofício nº 1026/2020, do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 8/2020.

Ofício nº 1061/2020, do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 10/2020.