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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<strong>Do Executivo:</strong><br /><br />Ofício nº 10/965, em resposta à Indicação nº 3.620/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10/966, em resposta ao Requerimento nº 912/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br /><br />Ofício nº 10/967, em resposta à Indicação nº 3.782/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/968, em resposta ao Requerimento nº 907/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço.<br /><br />Ofício nº 10/969, encaminhando os Decretos nºs 9.408/2020, 9.409/2020, 9.410/2020, 9.411/2020, 9.413/2020, 9.414/2020, 9.415/2020, 9.416/2020, 9.417/2020, 9.424/2020, 9.425/2020, 9.426/2020, 9.427/2020, 9.430/2020, 9.431/2020, 9.432/2020, 9.433/2020, 9.434/2020, 9.439/2020, 9.440/2020, 9.445/2020, 9.446/2020, 9.334/2020, 9.337/2020, 9.338/2020, 9.339/2020, 9.362/2020, 9.363/2020, 9.367/2020, 9.369/2020, 9.373/2020, 9.374/2020, 9.375/2020, 9.378/2020, 9.383/2020, 9.384/2020, 9.385/2020, 9.386/2020, 9.388/2020, 9.391/2020, 9.392/2020, 9.393/2020, 9.394/2020, 9.395/2020, 9.397/2020, 9.398/2020, 9.399/2020, 9.406/2020, originados da Lei nº 3232/2019 (Art. 8º).<br /><br />Ofício. nº 10/970, em resposta à Indicação nº 3.289/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br /><br />Ofício nº 10/971, em resposta ao Requerimento nº 904/2020, de autoria do vereador Enio Brizola. <br /><br />Ofício nº 10/972, em resposta ao Ofício nº 312/2020 referente ao Projeto de Sugestão nº 5/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço, o qual “Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo”.<br /><br />Ofício nº 10/975, em resposta ao Ofício nº 290/2020, referente ao Projeto de Sugestão nº 4/2020, de autoria da Câmara Municipal, o qual “Estabelece a compra de vagas antecipada no transporte privado coletivo de passageiros escolares no município de Novo Hamburgo”.<br /><br />Ofício n° 10/976, em reposta ao Requerimento n° 929/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/977, em resposta à Indicação nº 3.780/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/978, em resposta à Indicação nº 3.860/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10/979, em resposta à Indicação nº 3.859/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício n° 10/980, em reposta ao Requerimento n° 930/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/19, em resposta à Indicação nº 3.798/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.<br /><br />Ofício nº 10/45, em resposta à Indicação nº 3.799/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.<br /><br />Ofício nº 10/47, em resposta à Indicação nº 3.944/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br /><br />Ofício nº 10/62, em resposta ao Requerimento nº 927/2020, de autoria do vereador Gerson Peteffi.<br /><br />Ofício nº 10/63, em resposta ao Requerimento nº 967/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br /><br />Ofício nº 10/64, em resposta à Indicação nº 3.946/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.<br /><br />Ofício nº 10/65, solicitando 15 dias de dilação de prazo, a contar da data de 21 de janeiro, para a resposta ao Requerimento nº 959/2020, de autoria do vereador Enio Brizola, o qual solicitou “Cópia do levantamento contratado pelo Executivo, onde se apurou o deficit atuarial do IPASEM”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)<br /><br />Ofício nº 10/67, em resposta à Indicação nº 4.016/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br /><br />Ofício nº 10-R/01, em resposta à Indicação nº 3.961/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10-R/02, em resposta à Indicação nº 3.993/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10-R/03, em resposta à Indicação nº 4.014/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz.<br /><br /><strong>Diversas:</strong><br />Ofício nº 1361/2020, do Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 28/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, a qual “Manifesta Apoio à proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2020, em tramitação no Senado Federal, que determina a instituição do Fundeb em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica.<br /><br />Ofício nº 1419/2020, do Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 36/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, a qual “Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães ou gatos.
