SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/02/2021 - 18:10

Encerramento: 01/02/2021 - 21:24

Mesa Diretora

Presidente: Raizer Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB

1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB

2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/965, em resposta à Indicação nº 3.620/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/966, em resposta ao Requerimento nº 912/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/967, em resposta à Indicação nº 3.782/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/968, em resposta ao Requerimento nº 907/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/969, encaminhando os Decretos nºs 9.408/2020, 9.409/2020, 9.410/2020, 9.411/2020, 9.413/2020, 9.414/2020, 9.415/2020, 9.416/2020, 9.417/2020, 9.424/2020, 9.425/2020, 9.426/2020, 9.427/2020, 9.430/2020, 9.431/2020, 9.432/2020, 9.433/2020, 9.434/2020, 9.439/2020, 9.440/2020, 9.445/2020, 9.446/2020, 9.334/2020, 9.337/2020, 9.338/2020, 9.339/2020, 9.362/2020, 9.363/2020, 9.367/2020, 9.369/2020, 9.373/2020, 9.374/2020, 9.375/2020, 9.378/2020, 9.383/2020, 9.384/2020, 9.385/2020, 9.386/2020, 9.388/2020, 9.391/2020, 9.392/2020, 9.393/2020, 9.394/2020, 9.395/2020, 9.397/2020, 9.398/2020, 9.399/2020, 9.406/2020, originados da Lei nº 3232/2019 (Art. 8º).

Ofício. nº 10/970, em resposta à Indicação nº 3.289/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/971, em resposta ao Requerimento nº 904/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/972, em resposta ao Ofício nº 312/2020 referente ao Projeto de Sugestão nº 5/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço, o qual “Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo”.

Ofício nº 10/975, em resposta ao Ofício nº 290/2020, referente ao Projeto de Sugestão nº 4/2020, de autoria da Câmara Municipal, o qual “Estabelece a compra de vagas antecipada no transporte privado coletivo de passageiros escolares no município de Novo Hamburgo”.

Ofício n° 10/976, em reposta ao Requerimento n° 929/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/977, em resposta à Indicação nº 3.780/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/978, em resposta à Indicação nº 3.860/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/979, em resposta à Indicação nº 3.859/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício n° 10/980, em reposta ao Requerimento n° 930/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/19, em resposta à Indicação nº 3.798/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/45, em resposta à Indicação nº 3.799/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/47, em resposta à Indicação nº 3.944/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/62, em resposta ao Requerimento nº 927/2020, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/63, em resposta ao Requerimento nº 967/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/64, em resposta à Indicação nº 3.946/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/65, solicitando 15 dias de dilação de prazo, a contar da data de 21 de janeiro, para a resposta ao Requerimento nº 959/2020, de autoria do vereador Enio Brizola, o qual solicitou “Cópia do levantamento contratado pelo Executivo, onde se apurou o deficit atuarial do IPASEM”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Ofício nº 10/67, em resposta à Indicação nº 4.016/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10-R/01, em resposta à Indicação nº 3.961/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10-R/02, em resposta à Indicação nº 3.993/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10-R/03, em resposta à Indicação nº 4.014/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Diversas:
Ofício nº 1361/2020, do Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 28/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, a qual “Manifesta Apoio à proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2020, em tramitação no Senado Federal, que determina a instituição do Fundeb em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica.

Ofício nº 1419/2020, do Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 36/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, a qual “Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães ou gatos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2020 Autor: Executivo	Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 16/2020.	Matéria não votada
2 - Veto nº 7 de 2020 Autor: Executivo	Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 13/2020.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 3.261/2020, dispondo sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e em funções públicas.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2020 Autor: Raul Cassel	Denomina Rua Flávio Alberto Lucchese uma via pública.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 1 de 2021 Autor: Enio Brizola	Institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a Produção Agrícola, Pecuária, Extrativista e as Práticas de Manejo de Novo Hamburgo-RS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 2 de 2021 Autor: Ito Luciano	Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 3 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no município de Novo Hamburgo, evitando desperdícios de alimentos.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 4 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - Moção nº 1 de 2021 Turno: Único Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun	Moção de Apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS 239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.	Matéria não votada
11 - Moção nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Câmara Municipal	Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel.	Matéria não votada
12 - Moção nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: Gustavo Finck	Moção de Aplauso ao projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2 de 2021 Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim	Criação de uma Comissão Especial em Defesa das Vacinas contra a COVID-19.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 12 de 2021 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck	Criação de uma Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos impactos da reforma da previdência.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 34 de 2021 Autores: Gustavo Finck, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço	Solicita informações ao executivo municipal sobre listagem de cargos em comissão e em funções públicas do Poder Executivo Municipal, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, que perceberam pagamentos de férias vencidas nos meses de janeiro/2019 a dezembro/2020, incluindo o comprovante de pagamento e justificativa pelo pagamento e não pelo gozo destas.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 35 de 2021 Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun	Solicita informações ao executivo municipal sobre listagem de cargos em comissão e em funções públicas do Poder Executivo Municipal, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, que foram nomeados e exonerados nos meses de outubro/novembro/dezembro de 2020, junto com a data e justificativa do ato.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: Enio Brizola	Informações da Companhia Municipal de Urbanismo – COMUR.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 18 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações aos formandos da primeira turma do EJA do Boa Saúde, da etapa 6.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 25 de 2021 Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela passagem dos seus 83 anos de existência.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 26 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 88 anos de existência.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 27 de 2021 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Mauricio Sirotsky Sobrinho pela passagem do seu 13º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 28 de 2021 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria das Neves Petry pela passagem dos seus 79 anos.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 29 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à Empresa IH Turismo pela comemoração do seu aniversário de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 30 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana da Ascensão (IECLB) pela passagem de seus 123 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 23 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Elton Zarth.	Matéria não votada
27 - Requerimento nº 3 de 2021 Turno: Único Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Raizer Ferreira	Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande.	Matéria não votada
28 - Requerimento nº 7 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Contratação imediata de um profissional na área da Odontologia na USF Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 8 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Steffen Pinto.	Matéria não votada
30 - Requerimento nº 19 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clovis Marcelo Duprat.	Matéria não votada
31 - Requerimento nº 20 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Voto de Congratulações à Dra. Clarice Daudt Eickstaedt Rocha.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 31 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roni Soares Machado.	Matéria não votada
33 - Requerimento nº 4 de 2021 Autores: Gustavo Finck, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim	Instalação de Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 5 de 2021 Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica	Instalação de Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 9 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Esportivo.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 10 de 2021 Autores: Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Thomé Paz.	Matéria não votada
37 - Requerimento nº 11 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações sobre a previsão de asfaltamento da Rua Itararé, esquina com a Rua Getúlio Vargas, Bairro Pátria Nova.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 13 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Criação de um grupo de trabalho junto à Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, para implementação de assinatura digital e melhorias nos processos internos da Casa, objetivando a celeridade dos processos e a economicidade dos recursos públicos.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 14 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações sobre listagem de secretários e diretores nomeados na Prefeitura Municipal entre 01/01/2017 a 31/12/2020.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 15 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações sobre andamento de contratos que tenham recursos oriundos do Governo Federal que estejam em execução ou não.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 16 de 2021 Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Programa Sem Noção da Vale TV que comemora 11 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 21 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 22 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações sobre a previsão de desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo, em toda a extensão da Rua da Figueira, no Bairro Ideal.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 32 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 740135.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 33 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre os protocolos nº 740138/2020 e 740137/2020.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 36 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6945/2021.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 37 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6944/2021.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 38 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6547/2021.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 39 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6556/2021.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 41 de 2021 Autor: Ito Luciano	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosane Ferreira Pereira.	Matéria não votada
51 - Requerimento nº 40 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Fernando Lindenmeyer.	Matéria não votada
52 - Requerimento nº 24 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 8 de fevereiro de 2021 para apresentação do relatório de atividades da Procuradoria Especial da Mulher no exercício financeiro de 2020 e designação da Procuradora Especial da Mulher para o biênio 2021/2022.	Aprovado(a) em votação única
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Solicitação de alteração no código tributário municipal, Lei Municipal nº 1031/2003, para que o município contemple os contribuintes adimplentes, através da Campanha “IPTU Premiado”.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Mudança na sinalização de trânsito da rotatória na Avenida Primeiro de Março, na esquina com a Avenida Nações Unidas, e também o deslocamento da entrada de veículos em frente ao Atacadão, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei referente ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, nos moldes da Lei Municipal nº 3103/2018.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Colocação em prática, no ano de 2021, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 que promove a redução de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Alteração do Artigo 17, parágrafo 1º da Lei Municipal Complementar nº 3214/2019.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 6 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Solicitação de caminhão hidrojato na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Desassoreamento e limpeza do arroio localizado na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre as Ruas Tapuias e Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Desassoreamento e limpeza do arroio localizado na Rua João Corrêa, ao lado do nº 317, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Solicitação de providências quanto ao desmoronamento na cabeceira da ponte localizada na Avenida Pedro Adams Filho e Avenida Nações Unidas, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 7 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dois Amigos, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 11 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de infiltração (afundamento do passeio público) na calçada da Rua Xapuri, em frente ao nº 92, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 12 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e colocação de fresa em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 13 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de buraco na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 16 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto da linha telefônica na Unidade de Saúde da Família, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 37 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem da Rua Engenheiro Jorge Schury, no trecho do final do asfalto até a divisa com o Município de Dois Irmãos.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 38 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Roçada e limpeza na USF Roselândia, na Rua Benjamin Altmayer, nº 163, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 42 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e rebaixamento, com urgência, da Rua Pedras Claras, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 43 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e colocação de fresa na antiga Rua do Desafio, travessa com a Rua da Conquista, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 44 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Instalação, com urgência, de encanamento e rede de esgoto na Rua Ana Marçal Ramos, em frente nº 267 e ao nº 361, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 45 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de degraus na escadaria localizada na Rua Arthur Momberger, que faz divisa com Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Arthur Momberger, próximo ao Residencial Momberger, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de cano de esgoto quebrado na Rua da Consagração, nº 181, Bairro Diehl.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de telhado em parada de ônibus, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 777, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de bueiro na Rua Valdir de Souza Bitencourt, em frente ao nº 21, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Limpeza e capina de terreno e passeio público na Rua Valdir de Souza Bitencourt, em frente ao nº 21, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Daura Wasem, em frente ao nº 411, no Bairro São José.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Rua Benjamin Altmayer, próximo ao nº 810, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de infiltração na calçada da Rua Circus, em frente ao nº 35, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 8 de 2021 Autor: Enio Brizola	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, próximo ao nº 441, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 9 de 2021 Autor: Enio Brizola	Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da ponte na Avenida Pedro Quaresma da Silva com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 10 de 2021 Autor: Enio Brizola	Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da ponte na Avenida Pedro Quaresma da Silva com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2021 Autor: Enio Brizola	Capina e roçada em toda a extensão da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2021 Autor: Enio Brizola	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Santino Vitor Rodrigues, próximo ao nº 435, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2021 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina com a Rua Miranda, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central na Rua Rincão, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central na Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 3088, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2021 Autor: Enio Brizola	Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Orlando Muller, próximo do nº 412, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2021 Autor: Enio Brizola	Desobstrução de boca de lobo na Rua Tramandaí, nº 733, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Carlos de Laet, na esquina com a Rua Bento Manuel, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2021 Autor: Enio Brizola	Conserto, urgente, do compressor de ar utilizado nos equipamentos odontológicos na USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 142 de 2021 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Operário, próximo ao nº 112, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 46 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Ronda da Guarda Municipal na Avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do nº 1833, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 47 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Redutor de velocidade na Rua Livramento, nas proximidades do nº 174, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Capina e limpeza em toda extensão da Rua Sananduva, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Remoção ou poda da árvore localizada na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 91, Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 84 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Limpeza e manutenção da Praça Papa João Paulo II, localizada na esquina da Rua Rio Araguaia com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Hamburgo, alterando de mão dupla para mão única no Bairro Canudos.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 143 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade de ampliação da cobertura em frente ao prédio da UPA Centro.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 17 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa da rede de fiação subterrânea na Rua Nobel, próximo ao nº 22, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 18 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa buraco na Rua Vera Cruz, na esquina com a Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 19 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Roçada e limpeza no final da Rua Londres, próximo ao nº 101, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 20 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Araguaia, nº 154, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 21 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, nº 60, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 22 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Danilo de Oliveira, nº 343, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 23 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1755, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 24 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 88, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 25 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Potiguara, nº 1292, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 26 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração no cruzamento da Rua Lima com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 27 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua João Luciano da Rosa, ao lado do nº 258, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 28 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Estudo de viabilidade para mudança de local de parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2704, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 29 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Odon Cavalcanti, nº 516, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 48 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, esquina com o Beco 11, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 49 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Curitibanos, nº 858, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 50 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na Rua Ângelo Bassani, nº 223, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 51 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Retirada de galhos na Rua Édison, nº 151, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 52 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada no final da Rua Tamanduá, na Vila Kunz.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 53 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Nicolae Vasilescu, ao lado do nº 380, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 54 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua João Luciano da Rosa, nº 631, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 55 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Ângelo Provenzano, próximo ao nº 676, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 56 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Carlos Dienstbach, nº 347, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 57 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público no cruzamento das Ruas Dr. Karl Wilhelm Schinke e Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 58 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 499, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 59 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de brita ou saibro na Rua Campo Bom, em frente ao nº 3280, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 60 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 595, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 61 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Repavimentação da calçada na Rua Rio Araguaia, nº 154, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 62 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Assis Brasil, ao lado do nº 230, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 63 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Alegrete, nº 48, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de redutor de velocidade na Rua São Luiz Gonzaga, no cruzamento com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na praça localizada entre as Ruas Júlio Adams, Guajuvira e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Israel Silvestre de Vargas, próximo ao nº 597, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recapeamento na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Odon Cavalcante, nº 2468, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Odon Cavalcante, nº 2468, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto do cano de esgoto na Rua Roma, cruzamento com a Rua Curitibanos, próximo ao nº 1456, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de placa de identificação de logradouro no cruzamento da Rua Roma com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Patrolamento e colocação de saibro ou brita na Rua Pedras Claras, próximo ao número 110, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Criação de uma área de lazer pública na Rua Athanásio Becker, próximo ao número 671, Bairro Canudos.	Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na praça localizada na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, Bairro Canudos.	Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de uma academia ao ar livre na praça localizada na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, Bairro Canudos.	Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Desassoreamento do arroio localizado na Rua Bolívia, próximo ao número 686, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 83 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Cândido Portinari, número 195, Bairro Canudos.	Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Instalação de boca de lobo na Rua Francisco de Melo Palheta, nº 21, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Oreste Travi, próximo ao nº 478, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Campo Bom, nº 2326, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 792, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 145, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
150 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Araponga, nº 491, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
151 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 475, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
152 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Odon Cavalcanti, nº 471, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
153 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração com urgência na Rua Tirol, em frente ao nº 81, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
154 - Indicação/Pedido de Providências nº 14 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Recolhimento de galhos na Rua Eng. Jorge Schury ao lado do nº 204, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
155 - Indicação/Pedido de Providências nº 15 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Limpeza de terreno na Rua Joelma Teresinha Ferreira, nº 151, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
156 - Indicação/Pedido de Providências nº 30 de 2021 Autores: Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun	Recolhimento de galhos na Rua Finlândia, nº 210, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
157 - Indicação/Pedido de Providências nº 39 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Instalação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Chuí, esquina com a Rua Camaquã, em frente ao nº 252, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
158 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
159 - Indicação/Pedido de Providências nº 40 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para ampliação da área de embarque e desembarque, em frente à saída principal do Bourbon Shopping, e melhorias na sinalização vertical e horizontal do local.	Matéria não votada
160 - Indicação/Pedido de Providências nº 41 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para implementação de câmeras de videomonitoramento no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
161 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para estreitamento de canteiro central na Avenida Maurício Cardoso entre as Ruas Arapei e Carioca, com o intuito de facilitar o fluxo de trânsito no local.	Matéria não votada
162 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para construção de passagem de pedestres no canteiro central da Avenida Maurício Cardoso, em frente aos nºs 2120 e 2075, no Bairro Centro.	Matéria não votada
163 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w na Praça Vereador Alberto Mosmann, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
164 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 50w, na Praça Seno Feilstricher, entre as Ruas Caçador e Santa Maria.	Matéria não votada
165 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, na Praça do Boa Vista, endereço Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
166 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para facilitar a passagem de veículos entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Valparaíso, no Bairro Centro.	Matéria não votada
167 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, na Rua Três de outubro, entre a Avenida Bento Gonçalves até a Avenida Pedro Adams Filho.	Matéria não votada
168 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para implementação de uma Pista Pública de Bicicross junto ao Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
169 - Indicação/Pedido de Providências nº 31 de 2021 Autor: Ito Luciano	Asfaltamento na Rua Kurt Jacob, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
170 - Indicação/Pedido de Providências nº 32 de 2021 Autor: Ito Luciano	Capina e limpeza na Rua Kurt Jacob, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
171 - Indicação/Pedido de Providências nº 33 de 2021 Autor: Ito Luciano	Conserto de infiltração no asfalto da Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
172 - Indicação/Pedido de Providências nº 34 de 2021 Autor: Ito Luciano	Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Bruno David Bohn, em frente ao nº 271, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
173 - Indicação/Pedido de Providências nº 35 de 2021 Autor: Ito Luciano	Limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Centro.	Matéria não votada
174 - Indicação/Pedido de Providências nº 36 de 2021 Autor: Ito Luciano	Conserto de cano danificado (afundado) no período das obras da revitalização, na Rua Primeiro de Março, entre os nºs 81 e 85, no Bairro Centro.	Matéria não votada
175 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Recolhimento de lixo na Rua Vera Cruz, ao lado do dique, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
176 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Limpeza de dois terrenos próximos ao colégio Jacó, um localizado à esquerda e outro à direita do nº 362 da Rua Piauí, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
177 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Troca de lâmpada na Rua Brasil, na altura do nº 510, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
178 - Indicação/Pedido de Providências nº 138 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo de viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos novos banheiros públicos da Praça do Imigrante, até às 22 horas, no Bairro Centro.	Matéria não votada
179 - Indicação/Pedido de Providências nº 139 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Pavimentação asfáltica na Rua Santarém, entre as Ruas São Leopoldo e Santa Tereza, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
180 - Indicação/Pedido de Providências nº 140 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e manutenção da Praça João Paulo I, na Rua Rio dos Sinos, em frente ao nº 10, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
181 - Indicação/Pedido de Providências nº 141 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Recolocação dos brinquedos e limpeza da Praça Moysés Nelson Mosmann, entre a Rua Pedro Ribeiro de Araujo e a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
182 - Indicação/Pedido de Providências nº 85 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Poda de árvore na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao número 209, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
183 - Indicação/Pedido de Providências nº 86 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Recolhimento de lixo na Rua Osvaldo Aranha, na esquina com a Rua Alberto Torres, em frente ao número 788, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
184 - Indicação/Pedido de Providências nº 87 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Saldanha da Gama, em frente ao número 440, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
185 - Indicação/Pedido de Providências nº 88 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Tubarão, em frente ao nº 71, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
186 - Indicação/Pedido de Providências nº 89 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de infiltração no Passeio na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 233, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
187 - Indicação/Pedido de Providências nº 90 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 303 e 327, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
188 - Indicação/Pedido de Providências nº 91 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Tubarão, poste nº 06212, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
189 - Indicação/Pedido de Providências nº 92 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Duque Estrada, em frente ao nº 109, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
190 - Indicação/Pedido de Providências nº 93 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, em frente aos nºs 572 e 791, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
191 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Emílio Gabriel Korndorfer, esquina com a Rua Emancipação, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
192 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Repintura das faixas de vagas de estacionamento em toda extensão da Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Centro.	Matéria não votada
193 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Epitácio Pessoa, em frente ao ponto comercial, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
194 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Tristão de Alencar, em frente ao nº 282, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
195 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de infiltração no passeio na Rua Guato, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
196 - Indicação/Pedido de Providências nº 144 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Colocação de meio-fio na Rua Augusto Lichtler, na esquina com a Rua Amando Schilling, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
197 - Indicação/Pedido de Providências nº 145 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1161, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
198 - Indicação/Pedido de Providências nº 146 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de infiltração na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 2055, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
199 - Indicação/Pedido de Providências nº 147 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulho na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 869, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
200 - Indicação/Pedido de Providências nº 148 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulho na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 59, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
201 - Indicação/Pedido de Providências nº 149 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulho na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo ao nº 125, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
202 - Indicação/Pedido de Providências nº 150 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulho na Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 50, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
203 - Indicação/Pedido de Providências nº 151 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Seno Antônio Schokal, próximo ao nº 408, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
204 - Indicação/Pedido de Providências nº 152 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Roçada e capina no passeio público da Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 31, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
205 - Indicação/Pedido de Providências nº 153 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Roçada e capina na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 1889, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
206 - Indicação/Pedido de Providências nº 154 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Roçada e capina na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo ao nº 125, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
207 - Indicação/Pedido de Providências nº 155 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Roçada e capina na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo ao nº 230, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
208 - Indicação/Pedido de Providências nº 156 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Roçada e capina na Rua Guilherme Grovermann, próximo ao nº 924, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
209 - Indicação/Pedido de Providências nº 157 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada queimada na Rua Uruguai, próximo ao nº 3, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
210 - Indicação/Pedido de Providências nº 158 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada queimada na Rua Sizara dos Santos, próximo ao nº 65, no Bairro Canudos.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gerson Peteffi

6 - Ricardo Ritter - Ica

7 - Vladi Lourenço

8 - Cristiano Coller

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2021 Turno: Único Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Raizer Ferreira	Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2020 Turno: Segundo Autor: Enio Brizola	Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento "Seminário de Desenvolvimento Econômico”.	Aprovado(a) em 1ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2020	Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Não Votou Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Sergio Hanich - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gerson Peteffi

Discussão do Requerimento nº 3/2021.

2 - Enio Brizola

Discussão do Requerimento nº 3/2021.

3 - Felipe Kuhn Braun

Discussão do Requerimento nº 3/2021.

4 - Enio Brizola

Projeto de Lei nº 47/2020.

5 - Felipe Kuhn Braun

Projeto de Lei nº 47/2020.

6 - Vladi Lourenço

Projeto de Lei nº 47/2020.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Darlan Oliveira / PDT

2 - Enio Brizola / PT

3 - Gerson Peteffi / MDB

4 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

5 - Raizer Ferreira / PSDB

6 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB

7 - Semilda - Tita / PSDB

8 - Cristiano Coller / PTB

Espaço de liderança partidária.

9 - Darlan Oliveira / PDT

Espaço de liderança partidária.

Ocorrências da Sessão

* Foi realizada, nesta sessão, a eleição das Comissões Técnicas Permanentes. Após a suspensão da sessão para definição das comissões, foi proposta e aprovada a seguinte composição:

– Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR): vereadores Enio Brizola, Lourdes Valim e Semilda dos Santos – Tita.

– Comissão de Saúde (COSDE): vereadores Ito Luciano, Lourdes Valim e Vladi Lourenço.

– Comissão de Meio Ambiente (COMAM): vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira e Sergio Hanich.

– Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN): vereadores Enio Brizola, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter.

– Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR): vereadores Fernando Lourenço, Gerson Peteffi e Gustavo Finck.

– Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU): vereadores Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck e Ricardo Ritter.

– Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP): vereadores Fernando Lourenço, Ito Luciano e Sergio Hanich.

– Comissão de Segurança Pública (COSEG): vereadores Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun e Vladi Lourenço.

– Conselho de Ética Parlamentar: vereadores Cristiano Coller, Ito Luciano e Semilda dos Santos – Tita.

* Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a transferência do Requerimento nº 3/2021, de sua autoria, para a ordem do dia, o que foi aprovado.

Conteúdo Multimídia

Audio: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-02-01-16-55-02.ogg

Video: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-02-01-16-55-02.webm

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)