Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2021 - 14:34
Encerramento: 10/02/2021 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas pela passagem dos seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Ana Néri pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Padre Réus pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Guarani, pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 88 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Center Lanches pela passagem dos seus 35 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 76 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao jornalista Paulo César Langaro, que assumiu como apresentador do programa Estação Hamburgo, na Vale TV.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Margareth Momberger.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 9524/2021.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 9264/2021.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Welter.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Luiz Tatsch.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua João de Barro, em frente ao nº 19, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina em parada de ônibus localizada na Rua Araçatuba, em frente ao número 20, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de telhado em parada de ônibus, localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 967, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Poda de árvore na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 612, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e recolocação dos brinquedos na Praça entre a Rua João Soares e a Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e recolocação dos brinquedos da Praça Fernando Ferrari, entre a Rua Engenheiro Jorge Schury e a Rua José Trenz Filho, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Istambul, em frente ao nº 701, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Minuano, em frente ao nº 56, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Rua Santo André, próximo ao nº 1932, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Andarai (beco), ao lado do nº 207, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 341 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada no passeio público na Rua José Bereta, na esquina com a Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 342 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada no passeio público na Rua Santino Vitor Rodrigues, próximo ao n° 485, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 343 de 2021
Autor: Enio Brizola
Nivelamento da via na Rua Edmundo Amador da Veiga, próximo ao nº 232, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Lori Maria Stoffel, na esquina com a Av. Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Jaguari, próximo ao nº 207, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, próximo ao nº 1559, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 321 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Guilherme Growermann com a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 322 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de galhos e remoção de árvores, nos fundos do nº 660, na Rua Oscar Ludwig, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 323 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Praça Centenário, Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 324 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Centenário, Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 325 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Bento Manoel, nº 491, no Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 326 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento em arroio na Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 327 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Darci Ventorini, Rua Tubarão, nº 282, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 328 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de saibro ou base asfáltica em toda a extensão da Rua Electra, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 329 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Presidente Costa e Silva, nº 1525, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 330 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada quebrada na Rua Silveira Martins, nº 930, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 331 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua São Luís Gonzaga, em frente ao nº 420, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 332 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção dos brinquedos da Praça Centenário, na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 333 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de brita na Rua Aeroporto, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 334 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Florença, em frente à Escola Estadual João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 335 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Men de Sá, nº 435, no Bairro Operário.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 336 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Colúmbia, nº 816, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 337 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bom Princípio, nº 214, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 338 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Bom Princípio, em frente à Escola Estadual João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 339 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos, galhos e entulhos na Rua América, esquina com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 340 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em frente ao arroio da Rua América, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 320 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação do Programa Brasil em Campo, do Ministério da Cidadania, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 359 de 2021
Autor: Ito Luciano
Troca de 02 (duas) lâmpadas na Rua Atanásio Becker, esquina com a Rua João Batista Líbero Badaró, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 360 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de britas, com urgência, na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 130 (Beco), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e capina da calçada na esquina da Rua Júlio Birck com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Desentupimento de boca de lobo na Rua 11, em frente ao nº 77, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Controlador de velocidade, como quebra-molas, redutor ou tachão na Rua Osvaldo Cruz, em frente à Padaria Baun, nº 124, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 361 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de tachões (na via) na Avenida Alcântara, número 410, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 362 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Desentupimento de boca de lobo na Rua Casemiro de Abreu, atrás do Supermercado Big.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 363 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias da escadaria da Rua Forquetinha, entre a Rua Santa Vitória do Palmar e a Rua São José do Norte.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 364 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na Rua Capanema, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 365 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 366 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na Estrada do Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 367 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na Estrada Afonso Strack, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias no Morro dos Bois, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na Estrada Waldemar Francisco Bohrer, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de tampa de caixa de boca de lobo na Rua Capanema, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno na Rua Bauru, número 640, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicitação de caminhão hidrojato na Rua da Figueira, nº 171, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, do nº 1199 até a esquina com a Avenida Primeiro de Março.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza de área pública na Rua Triunfo, em frente à casa 01, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de boca de lobo na Rua Leopoldo Petry, nº 07, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza e tome providências em relação à residência que está abandonada na Rua Manágua, nº 53, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua Potiguara, na esquina com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio na cor branca na Rua Travessão, em frente ao nº 398, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Corumbá, próximo ao nº 739, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 356 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e capina junto ao meio-fio na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 276, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 357 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua Oslo, próximo ao nº 166, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 358 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 796, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gustavo Finck

6 - Lourdes Valim

7 - Raizer Ferreira

8 - Ricardo Ritter - Ica

9 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero", uma escola do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac", uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim", uma escola do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Moção nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei n.º 179/2021 do Deputado Federal Lucas Redecker que institui o Programa de Apoio às campanhas de doações para aquisição de medicamentos de alto custo, com a finalidade de incentivar as doações para compra de medicamentos de alto custo que ainda não tenham sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovado(a) em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / MDB

2 - Raizer Ferreira / PSDB

3 - Sergio Hanich / MDB

4 - Darlan Oliveira / PDT

5 - Enio Brizola / PT

6 - Enio Brizola / PT
Espaço de Liderança




Ocorrências da Sessão

- Durante a discussão das indicações e dos pedidos de providências, o vereador Gustavo Finck destacou a Indicação nº 320/2021, e solicitou a exibição de um vídeo informativo sobre o Programa Brasil em Campo, do Ministério da Cidadania, cuja implantação, no Município de NH, fora pelo parlamentar sugerida por meio da indicação supracitada.




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