Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 18:15
Encerramento: 15/03/2021 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/179, encaminhando respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/180, encaminhando respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/196, em resposta à Indicação nº 410/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/197, em resposta ao Requerimento nº 65/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/198, em resposta ao Requerimento nº 62/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/199, em resposta à Indicação nº 465/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Enio Brizola.

Ofício nº 10/203, em resposta à Indicação nº 485/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/204, em resposta à Indicação nº 592/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/217, em resposta ao Requerimento nº 93/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/218, em resposta ao Requerimento nº 91/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/219, em resposta à Indicação nº 681/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/249, encaminhando projeto de lei que "ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências".

Ofício nº 10/250, encaminhando projeto de lei que "autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19".

Ofício nº 10/251, solicitando que sejam tramitados em regime de urgência os projetos de lei encaminhados pelos Ofícios 10/249 "ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências"; e 10/250 "autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Enio Brizola
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.586/2013.
Matéria não votada
7 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso ao Senador Carlos Portinho (PL-RJ) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 146/2019, o Marco Legal, que prevê mecanismos de regulamentação e incentivo ao setor de Startups.
Matéria não votada
8 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso aos profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e Guardas Municipais que estão trabalhando e/ou colaborando no drive-thru de vacinação da Fenac em Novo Hamburgo/RS.
Matéria não votada
9 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Repúdio à criação do auxílio-saúde para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de março de 2021 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 17 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de março de 2021 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 17 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 159 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica, Sergio Hanich
Voto de Congratulações à Nramos Mudanças pela recente inauguração em novo endereço.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 173 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Retífica de Motores 7 pela passagem dos seus 18 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 183 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Informações sobre o Cemitério Municipal Willy Martin, no Bairro Operário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 166 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Eugênio Nelson Ritzel pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 167 de 2021
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEF Monteiro Lobato pela passagem do seu 41º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 168 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF São Jacó pela passagem dos seus 51 anos.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 169 de 2021
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem do seu 13º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 170 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem do seu 43º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Enio Brizola
Solicitação para providências da Prefeitura Municipal, bem como notificação das empresas citadas, quanto à obra inacabada do Loteamento São Rafael, próximo à Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 163 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Hennemann.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 164 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maristela Chaves Schneider.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 165 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lory Ferretto.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 161 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Zé Carioca pela passagem dos seus 50 anos.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 162 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Rádio União pela passagem dos seus 41 anos.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre o motivo de o Executivo Municipal hamburguense estar descumprindo a Lei nº 1.805, de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do Município.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 176 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a atual situação do protocolo nº 17310/2021, o qual solicita limpeza e capina na Praça Seno Feilstricher, localizada na esquina da Rua Santa Maria com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre o planejamento da aquisição das vacinas, como quantidade, valor unitário, ordem de vacinação estabelecida, grupos prioritários e o montante do recurso despendido para a aquisição.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações referentes à lista de permissionários e de concessionários de serviços do município, bem como cópia integral dos atos ou contratos firmados entre ambos.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a atual situação do protocolo nº 17317/2021, aberto ao Executivo, o qual solicita a construção de calçada no entorno da Praça Seno Feilstricher, localizada na Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 182 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Maiores informações sobre a atual situação do protocolo nº 17200/2021 aberto no Executivo, o qual solicita informações sobre o número de castrações animais realizadas em Novo Hamburgo nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas” na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 15 e 22 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §7° e § 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 181 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à estudante hamburguense Rafaela Hartmann De Zorzi pelas atividades de robótica educacional desenvolvidas que resultaram na classificação para a final do concurso Tang no Tank.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Pesar pelo falecimento da professora Cláudia Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Kunst.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 160 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Honório Renner de Ávila.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nunes Monteiro.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 177 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Mercearia e Bar do Sérgio pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Pinheiro da Silva.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para alteração no Decreto de restrições referente à COVID-19.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão de estudo para instalação de tachões no eixo central da via para diminuir a velocidade dos veículos na Rua Encruzilhada do Sul, na esquina com a Rua Soledade, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul alteração no Decreto de restrições referente ao COVID-19.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 808 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza do arroio localizado próximo à Rua Francisco José Fischer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 809 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento nos canos da Rua Guaíba, próximo ao nº 1319, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 810 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento nos canos da Rua Beltrão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 811 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Consagração, em frente ao nº 162, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 812 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Extensão de canos de esgoto pluvial na Rua Paulo Galleano Bier, na esquina com a Rua dos Garis, próximo ao nº 365, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 824 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1922, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 825 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao n° 606, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 826 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Hilário Ewald, próximo ao n°133, no Bairro São José.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 827 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britagem na Rua Jacó Plentz, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 828 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de fresa na Rua Johan Clemens Averbeck (Beco do Abacate), em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua do Encontro, em frente ao nº 60, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua da Dedicação, em frente ao nº 198, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina da Praça João Gomes, localizada na Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, próximo ao nº 1310, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Expedicionário, próximo ao nº 511, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua General Vargas, próximo ao nº 125, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Santo André, próximo ao nº 27, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua Dr. Carlos Meine, próximo ao nº 82, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, próximo ao nº 121, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada na praça da Rua Marques de Sapucaí, ao lado do nº 344, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de duas cargas de terra em espaço público, na Rua Pedro Quaresma da Silva, ao lado do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Samuel Renck, próximo ao nº 1144, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2021
Autor: Enio Brizola
Melhorias no esgoto pluvial da Rua Arcindo Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Ildefonso Torres Garcia, nº 582, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza da caixa de retenção do esgoto na Rua Santo Dias da Silva, nº 306, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, próximo aos nºs 121 e 184, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua Lauro Weissheimer, na esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2021
Autor: Enio Brizola
Desobstrução de bocas de lobo na Rua Araucárias, nos números 24, 30, 41 e 52, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e poda de árvores na Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e poda de árvores na Rua Tijucas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpadas em postes localizados na Rua Hélio Helmuth Herman, ao lado da USF Roselândia, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixa de esgoto na Rua Riveira, próximo ao número 387, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina em frente à USF Roselândia, na Rua Benjamin Altmayer, nº 163, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Três, no Loteamento Vila Nova Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de árvore tombada na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 200, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Bauru, iniciando em frente ao número 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 600, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao quebra-mola, próximo ao número 670, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 155, no Bairro Operário.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 270, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina na Avenida General Daltro Filho, entre as esquinas da Rua Bauru e da Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Erni Nivaldo Müller, em frente ao número 2528, na Vila Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Canalização de esgoto, em toda a extensão, na Rua Erni Nivaldo Müller, na Vila Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 815 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 816 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Doutor João Daniel Hillebrand e Pedro Petry, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação das grades de proteção em todas as caixas de boca de lobo, assim como das tampas para caixas de passagem, das Ruas Pedro Petry e João Pedro Schmitt, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de areia em quadra de futebol na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de ponte na Rua Nápoles, nº 37, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua América, próximo ao nº 1471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Genebra, em frente ao número 1024, Bairro Canudos
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Nepal, ao lado do número 308, no Bairro Rincão
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Nepal, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no passeio público na Rua Onze de Junho, entre os números 751 a 851, do outro lado da via, no Bairro Operário.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Alemanha, próximo ao número 316, Bairro Rincão.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sevilha, nº 11, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 42, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1580, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 20, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 813 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua Barão do Amazonas, nº 350, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 814 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua São Nicolau, nº 339, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Intimação do proprietário para capina e limpeza do terreno situado na Rua Bela Vista, ao lado do nº 510, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 817 de 2021
Autor: Ito Luciano
Capina e limpeza no final da Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 818 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza de bueiro na Rua Carioca, esquina com a Rua Carijós, em frente ao nº 493, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 819 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Campo Bom, entre os nºs 2294 e 2314, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 820 de 2021
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza de terreno particular na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 867, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 821 de 2021
Autor: Ito Luciano
Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Germano Gerhardt, entre os números 354 e 778, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 822 de 2021
Autor: Ito Luciano
Sugestão de retirada de cordões e instalação de rotatória no cruzamento da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpadas queimadas em 03 (três) postes da Rua Província de São Pedro, nas proximidades do nº 130, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na lateral da escadaria e no passeio público, no lado esquerdo da Rua Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde, entre o nº 1912 e o nº 4015, em frente ao Parque do Trabalhador.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na escadaria da Rua Boa Saúde, ao lado do nº 1912, com acesso à Rua Compositor José Mendes, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos da árvore localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 168, no Bairro Centro.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para eliminar alagamento das casas nas Ruas Epitácio Pessoa e Emancipação, no Bairro Primavera, com o nivelamento da rua e limpeza ou troca de canos de esgoto.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca das lâmpadas na Rua Valença, Vila Kraemer, entre os números 1.504 ao 1.032, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Remoção de entulhos na Rua Campo Bom, nº 511, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para resolução dos problemas de alagamento nas vias Rua Dr. Simões Lopes e Rua Assis Chateaubriand, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para colocação de camada de saibro e patrolada na Estrada Afonso Frederico Becker e na Rua Ataliba Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina na Rua Condé de Figueira, em frente ao nº 75, no Bairro Operário.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 823 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e retirada de entulhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto de duas tampas em bocas de lobo na Rua Saldanha da Gama, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração (buraco) no passeio na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 221, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa em boca de lobo na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 136, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Rua Vicente Kieling, próximo ao nº 95, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de canos pluviais na Rua Plutão, em frente ao nº 102, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 803 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Lindóia, em frente ao nº 104, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 804 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua América, próximo ao nº 1313, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 805 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Orlando Silva, próximo ao nº 899, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 806 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e limpeza do passeio público na Rua Vereador Oscar Horn, nº 39, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 807 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 500, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 184 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller

    2 - Darlan Oliveira

    3 - Enio Brizola

    4 - Felipe Kuhn Braun

    5 - Gerson Peteffi

    6 - Lourdes Valim




    Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - ; Presentes - 14
    Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Semilda - Tita
    Denomina “Sala Glacira Eli Santos da Silva” a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    2 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
    Aprovado(a) em 1ª votação
    3 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
    Aprovado(a) em 1ª votação
    4 - Moção nº 13 de 2021
    Turno: Único
    Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
    Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para abertura consciente do comércio e lojas que atendam aos protocolos contra a COVID-19.
    Aprovado(a) em votação única
    5 - Moção nº 14 de 2021
    Turno: Único
    Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
    Manifestação de Aplauso ao Executivo Municipal pela iniciativa do tombamento do Casarão dos Friedrich, acolhendo o Pedido de Indicação 465, do Legislativo.
    Aprovado(a) em votação única



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 4/2021.
    2 - Semilda - Tita
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 4/2021.
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 4/2021.
    4 - Darlan Oliveira
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 4/2021.
    5 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 13/2021.
    6 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 13/2021.
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 13/2021.
    8 - Sergio Hanich
    Discussão - Moção nº 13/2021.
    9 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Moção nº 13/2021.
    10 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Moção nº 13/2021.
    11 - Darlan Oliveira
    Justificativa de voto - Moção nº 13/2021.



    Ocorrências da Sessão


    - Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento nº 800/2021 para realizar correção, o que foi deferido.

    - O presidente Raizer Ferreira informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passaria-se diretamente para a leitura da ordem do dia.

    -Antes da votação do Projeto de Lei nº 21/2021 [Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências], de autoria do Poder Executivo, houve o pronunciamento por videoconferência da Procuradora-Geral de Novo Hamburgo, Dra. Fernanda Vaz Luft. Ela explanou sobre questões jurídicas envolvidas na aquisição das vacinas contra a Covid-19. A Dra. Fernanda explicou a necessidade de participar de um consórcio, que conta com mais de 1.700 municípios envolvidos, pois o município não tem autonomia para fazer a compra individualmente direto do(s) laboratório(s). Também respondeu a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores.




    Conteúdo Multimídia