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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<strong>Do Executivo:</strong><br />Ofício nº 10/260, encaminhando os Ofícios nºs 10/254, 10/255, 10/256, 10/257, 10/258, e 10/259, em respostas a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br />Ofício nº 10/262, em resposta à Indicação nº 580/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10/279, em resposta ao Requerimento nº 82/2021, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br /><br />Ofício nº 10/281, encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências".<br /><br />Ofício nº 10/282, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2021, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências ".<br /><br />Ofício nº 10/292, encaminhando os Ofícios nºs 10/283, 10/284, 10/285, 10/286, 10/287, 10/288, 10/289, 10/290 e 10/291, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br />Ofício nº 10/294, em resposta ao Requerimento nº 110/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/303, encaminhando os Ofícios nºs 10/295, 10/296, 10/297, 10/298, 10/299, 10/300, 10/301 e 10/302, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br />Ofício nº 10/304, em resposta à Indicação nº 873/2021, de autoria do Vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10/306, em resposta à Indicação nº 833/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10/310, em resposta à Indicação nº 743/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.<br /><br />Ofício nº 10/311, em resposta à Indicação nº 756/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.<br /><br />Ofício nº 10/312, em resposta à Indicação nº 748/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br /><br />Ofício nº 10/315, em resposta à Indicação nº 860/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.<br /><br />Ofício nº 10/316, em resposta à Indicação nº 737/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.