Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 14:18
Encerramento: 07/04/2021 - 18:02



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/260, encaminhando os Ofícios nºs 10/254, 10/255, 10/256, 10/257, 10/258, e 10/259, em respostas a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/262, em resposta à Indicação nº 580/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/279, em resposta ao Requerimento nº 82/2021, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/281, encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências".

Ofício nº 10/282, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2021, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências ".

Ofício nº 10/292, encaminhando os Ofícios nºs 10/283, 10/284, 10/285, 10/286, 10/287, 10/288, 10/289, 10/290 e 10/291, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/294, em resposta ao Requerimento nº 110/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/303, encaminhando os Ofícios nºs 10/295, 10/296, 10/297, 10/298, 10/299, 10/300, 10/301 e 10/302, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/304, em resposta à Indicação nº 873/2021, de autoria do Vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/306, em resposta à Indicação nº 833/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/310, em resposta à Indicação nº 743/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/311, em resposta à Indicação nº 756/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/312, em resposta à Indicação nº 748/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/315, em resposta à Indicação nº 860/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/316, em resposta à Indicação nº 737/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2021, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 5 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Substitutivo nº 6 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Sergio Hanich
Manifestação de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
6 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal, para a compra e realização dos testes rápidos aos funcionários e professores das escolas municipais que retornaram às suas atividades presenciais neste mês.
Matéria não votada
7 - Moção nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de aplauso à Silvana Covatti, a primeira mulher a assumir a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 253 de 2021
Autores: Sergio Hanich, Câmara Municipal, Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Alexandre Snel.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 250 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Diretoria de Trânsito.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 251 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Informações da prefeitura referentes à canalização das Ruas Taim e do Bosque.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a pista de skate localizada na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 244 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EEEM Dom Pedro II pela passagem do seu 104º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Antônio Benfica Filho pela passagem dos seus 31 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 246 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo pela passagem dos seus 20 anos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 247 de 2021
Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEF Doutor Jacob Kroeff Neto pela passagem dos seus 49 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 248 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 249 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 254 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Schmidt.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Correia de Andrade.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 256 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Teonisia Reichert.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 257 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Silmar Gerhardt.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 258 de 2021
Autores: Ito Luciano, Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson da Rosa.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 242 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Valmor Grosso.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 243 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neri da Silva.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada nas margens do Arroio localizado na Avenida Octávio Oscar Bender, no trecho entre as Ruas Evaldo Luís de Souza e Vereador Renato Fernandes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada no passeio público localizado na Rua Lima, no trecho entre Avenida Pedro Adams Filho e Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Tapes, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Graça Aranha, esquina com a Rua Tuiuti, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Tuiuti esquina com a Rua Tuparendi, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada no passeio público localizado na Rua São Jacó, próximo ao nº 229, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua da Conquista, em frente ao n° 201, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 926, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Antônio Lazaretti, próximo ao nº 193, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Dois Irmãos, próximo ao nº 55, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de fresa na Rua dos Bombeiros, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Henri Dunant, nº 223, Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Honorato Rodrigues, nº 71, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na esquina da Rua Roquete Pinto com a Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 601, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua do Cedro, próximo ao n° 95, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio e entrada de garagem na Rua João Ramão Bueno, nº 965, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Lucena, junto à esquina da Rua Orphila Pacheco, nº 152, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Argentina, em frente ao nº 4, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Orphila Pacheco, nos números 315 e 327, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 278, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza de bueiros entupidos e grades coletoras da Rua Atalaia, a partir do nº 300, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza da caixa de retenção do esgoto na Rua João Ramão Bueno, nº 995, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza, com urgência, da caixa de retenção do esgoto na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem no trecho popular da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2021
Autor: Enio Brizola
Rebaixamento de meio-fio para entrada de garagem na Rua João Ramão Bueno, nº 1126, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, próximo ao n° 1807, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, próximo ao nº 1818, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua do Bosque, na esquina com a Rua Doutor Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua Sebastião Fernandes de Lima, n° 895, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de toldo em frente à USF, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada, capina e recolhimento de galhos na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo ao nº 1220, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina na Rua Campinas, em frente ao nº 251 e imediações, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina em toda extensão da Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina na Rua Santos Pedroso, próximo ao nº 446, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Avenida Montevideo, em frente ao nº 730, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Ulisses Guimarães, em frente ao nº 82, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, nº 195, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de árvore com base podre na Rua Pedro Álvares Cabral, número 661, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Curitibanos, em frente ao número 96, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de grade na boca de lobo na Rua Pastor Bueno, nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público em frente a EMEF Machado de Assis, na Rua Valkíria Spindler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa na Rua Albino Momberger, no entorno do número 562, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na rua Odon Cavalcante, próximo ao número 717, no Bairro Canudos
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1158, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na esquina da Rua Kiel com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Solidariedade, nº 137, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1042, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina, roçada e recolhimento de galhos na parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 210, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na esquina da Rua Presidente Juscelino Kubitschek com a Rua Assis Barreto da Costa, n° 1050, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Air Rodrigues, próximo ao nº 11, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação da Rua Madri, no trecho entre os nºs 181 e 273, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto na Rua Walkiria Spindler, entre as Ruas Bananal e Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2021
Autor: Ito Luciano
Construção de uma escadaria na Rua Amantino Antonio Peteffi, após o nº 900, permitindo o acesso à ERS-239, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Alcântara, nº 159, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buracos na Rua Canoinhas, na altura do número 347, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina e limpeza na praça, situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, n° 1458, no Bairro Canudos, ao lado da UBS.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza no passeio público no entorno da EMEF Martha Wartenberg e EMEI Joaninha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza na área interna do pátio da EMEF Martha Wartenberg, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza na área interna do pátio da EMEI Joaninha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Marcílio Dias, entre a Rua Imperatriz Leopoldina e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Imperatriz Leopoldina, entre as Ruas Marcílio Dias e Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da calçada na Rua Mundo Novo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de vazamento na calçada da Rua Pedro Pohlman, em frente ao nº 455, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Ito Luciano

6 - Lourdes Valim

7 - Sergio Hanich

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Rafael Lucas
Denomina “Rua Luiz Dalmora” uma rua pública localizada no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de repúdio ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os Conselheiros Tutelares do País, os Agentes do Sistema Socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as OSC´s (Organizações da Sociedade Civil) por se tratar de população com trato direto com o público geral.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021.
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    6 - Vladi Lourenço
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    8 - Sergio Hanich
    Discussão - Moção nº 18/2021.
    9 - Gerson Peteffi
    Justificativa de voto - Moção nº 18/2021.
    10 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Moção nº 18/2021.
    11 - Vladi Lourenço
    Justificativa de voto - Moção nº 18/2021.
    12 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Moção nº 18/2021.
    13 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 19/2021.
    14 - Sergio Hanich
    Discussão - Moção nº 19/2021.
    15 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 19/2021.
    16 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 19/2021.
    17 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 19/2021.



    Ocorrências da Sessão

    - O vereador Enio Brizola retirou o Pedido de Providências nº 1143/2021, visto que a demanda já fora atendida.

    - O vereador Fernandinho recebeu cumprimentos de diversos vereadores pela Indicação nº 927/2021 [Indicação ao Poder Executivo para criação de um programa de doação de alimentos não perecíveis pelos vacinados no drive-thru no Município de Novo Hamburgo]. A prefeitura acatou o pedido e estão sendo arrecadados alimentos durante a vacinação contra a Covid-19 no sistema  drive-thru. Conforme consta no texto da indicação do respectivo vereador,  os alimentos devem ser destinados para as famílias necessitadas, inscritas na Secretaria de Desenvolvimento Social e nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

    - Em requerimento verbal, vereador Ito Luciano solicitou autorização para usar a tribuna. Em votação, foi aprovado por todos os vereadores. Ao usar a palavra, o parlamentar solicitou o apoio de todos os vereadores para criar uma frente de trabalho ou uma comissão parlamentar para buscar uma solução de auxílio à população carente que passa por necessidades, reflexo da pandemia da Covid-19. Segundo o vereador, uma das principais reivindicações das pessoas que o procuram são alimentos. Ele recebeu o apoio de diversos vereadores.




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