Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acrescenta os incisos XV, XVI, XVII, XVIII e XIX no art. 2º da Lei Municipal nº 114, de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR), e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Votação: Nominal
Autor: Raizer Ferreira
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao inciso III do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Altera a redação da alínea “b” do Inciso III, do artigo 4º da Resolução Nº 4/2019, na nova redação dada pelo Projeto de Resolução nº 1/2021. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Cria o Programa de Academias da Juventude no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 7 |
Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 8 |
Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal para iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação no município, com as doses remanescentes diárias da vacina contra o COVID-19, que ficam nos frascos abertos ao final do dia. - - |
Matéria retirada pelo autor |
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| 9 |
Manifestação de Apoio para fins de convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. - - |
Aprovado(a) em votação única |