Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 18:13
Encerramento: 17/05/2021 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 523 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Escritório Schmidt pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 524 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 525 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Happ pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 526 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Go Up Motosul pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 527 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 34963/2021, que solicita a pintura e demarcação viária de estacionamento oblíquo, na rua lateral (Rua São Gabriel), em frente à Churrascaria Primavera, em toda a sua extensão.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 528 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 34968/2021, que solicita demarcação viária horizontal, denominada garrafinha com áreas neutras, na rua Bernardo Djalmo Ludwig - Vila Diehl, em ambos os sentidos, demarcada com "devagar" e "pare", bem como 2 faixas de segurança.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 529 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 34972/2021, que solicita demarcação viária horizontal, na Rua Vicente Kielling - Vila Diehl, em ambos os sentidos, demarcada com "devagar", bem como 2 faixas de segurança.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 530 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre denúncia de provas escolares que possuem informações ou tendências políticas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 531 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre utilização de jalecos de profissionais da saúde.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 522 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao grupo Caçadores de Sorriso pelo trabalho voluntário prestado ao longo de sua existência e pela doação realizada à FSNH no mês de abril.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 1045, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de banco em parada de ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1526, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 615, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Dois Irmãos, próximo ao n° 228, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1772 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua dos Comerciários, em frente ao nº 50, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1773 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, nº 540, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1774 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 343, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1775 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Paulo Galleano Bier, próximo ao nº 85, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1791 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Humberto de Campos, n° 360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1792 de 2021
Autor: Enio Brizola
Indicação ao Poder Executivo para incluir os professores e professoras do Instituto IFSul Novo Hamburgo, na vacinação contra a COVID-19.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1793 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1794 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Joaquim Pedro Soares, entre a Rua São Carlos até a Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1795 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1796 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1797 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1798 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nos Bairros Ideal e Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1799 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em parada de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, entre os números 213 e 233, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1800 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em espaço público na Avenida Francisco Manuel da Silva, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1801 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Adolfo Lutz, nº 501, no Bairro Vila Kunz.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1802 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na esquina da Rua Demétrio Ribeiro com a Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1803 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1500, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1816 de 2021
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Indicação ao Poder Executivo para incluir os todos os trabalhadores da rede de ensino na vacinação contra a COVID-19.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Tirol, número 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos no cruzamento da Rua América com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Londres, número 221, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Jamaica, esquina com a Rua Marquesa de Santos, número 385, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Jamaica, número 388, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Colúmbia, número 816, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Colúmbia, número 787, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Colúmbia, número 711, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, número 728, Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, número 91, Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Ícaro, número 1136, Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Concorde, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no entorno do Campo Botafogo, na Rua Eng. Manassés Drago Goulart, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1814 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de podas de árvore na Rua Itajubá, em frente ao nº 54, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1815 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Remoção de uma árvore caída na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 517, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco na via, na Rua Joaquim Manoel de Macedo, nº 226, esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos em bueiro, localizado na Rua Monte Alegre, altura do n° 200, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Verificação de túmulo aberto no Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1804 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário para que faça a limpeza dos terrenos na Rua São Nicolau, ao lado do nº 1160, Bairro Primavera
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1805 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Jaguari, ao lado do nº 670, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1806 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, no beco 11, que fica ao lado do nº 1.246, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1807 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Instalação de boca de lobo na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 605, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1808 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, roçada e capina em toda a extensão da Rua Jaguari, próximo ao nº 632, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1809 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza na escadaria da Rua Leonardo Alles, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1810 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo na Rua Amadeu Amaral, próximo ao nº 506, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1811 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e desassoreamento do Arroio na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 850, no Bairro Primavera
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1812 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração de esgoto na Rua Irmão Nilo, em frente ao nº 36, na Travessa Beco Maragato, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1813 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário para que faça limpeza dos terrenos na Rua São Nicolau, em frente ao nº 1160, Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1817 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza, roçada e capina em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1818 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Estrada Porto das Tranqueiras, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1819 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Marquesa dos Santos, n° 101, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1820 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Olinda Luiza Müller próximo ao nº 59, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1821 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Leopoldo Rodrigues, em frente aos nºs 95, 112 e 124, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa de Academias da Juventude no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Emenda nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2/2021, que Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Dá nova redação ao inciso III do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2021 Matéria não votada
Emenda nº 7 de 2021 Matéria não votada
Emenda nº 5 de 2021 Matéria não votada
Emenda nº 1 de 2021 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Felipe Kuhn Braun / PP

3 - Gerson Peteffi / MDB

4 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

5 - Raizer Ferreira / PSDB

6 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB

7 - Semilda - Tita / PSDB

8 - Sergio Hanich / MDB

9 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária.

10 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

– O vereador Gustavo Finck solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 8/2021, o que foi aprovado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, o que foi aprovado.

– Foram votadas, nesta sessão, a Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2021 e a Redação Final do Projeto de Resolução nº 1/2021 (matérias nºs 8 e 9 da ordem do dia).




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