Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Cria o Programa de Academias da Juventude no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 4 |
Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2/2021, que Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 5 |
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas. - - REDAÇÃO FINAL.
|
Aprovado(a) em votação única |
|
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao inciso III do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - REDAÇÃO FINAL.
|
Aprovado(a) em votação única |