Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 77 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.

Manifestação de Apelo pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda da Escola Estadual Osvaldo Aranha que está com o retorno presencial das aulas suspenso em função do encerramento do contrato com a empresa terceirizada de limpeza e desinfecção covid-19 e com a empresa responsável pela merenda escolar.

Altera o inciso VIII, do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Novo Hamburgo e Cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal, e dá outras providências”.