Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.624, de 30 de julho de 2007, que instituiu o "Dia Municipal pela Liberdade de Impostos", e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 479.456,60, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.344/2011, que autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. - - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.344/2011, que autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
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Redação Final aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 176 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011. - - Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |
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Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011. - - Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |