Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 18:17
Encerramento: 05/07/2021 - 20:42



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Fernando Lourenço / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/717, encaminhando os ofícios nºs 10/707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715 e 716, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/731, encaminhando os ofícios nºs 10/721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729 e 730, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/748, em resposta ao Requerimento nº 647/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/749, em resposta à Indicação nº 2281/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/750, em resposta à Indicação nº 2287/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e sexuais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 761 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Licença da vereança por 12 dias, a partir de 28 de junho de 2021 até 9 de julho de 2021, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 764 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela passagem de seu aniversário de 127 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 765 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem do seu 86º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 766 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem do seu 59º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 768 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 66º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 769 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações sobre rede complementar de drenagem pluvial na Rua Taim.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 762 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao NAP, Núcleo de Atendimento Pedagógico, pela comemoração dos seus 15 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 763 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à CDL/NH pela comemoração dos seus 59 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 785 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Roberto Cardoso, que presidiu o Conselho de Administração da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Feevale, entre os anos de 2018 e 2021.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 771 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Uniodonto Vale dos Sinos pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 772 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao SESI – Serviço Social da Indústria pela passagem dos seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 773 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Art-Pel Componentes para calçados Ltda. pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 774 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Campus Contabilidade & Assessoria pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 775 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Hamburgo Plast pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 776 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Caimi & Liaison pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 777 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Filehn Contábil pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 778 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Zogbi Export Comercial Exportadora e Importadora pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 779 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fiskus Contabilidade pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 780 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Móveis Caloma pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 781 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tecnotrafo pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 782 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dicon Escritório e Assessoria Contábil pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 783 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à CBC Couros e Acabamentos Ltda. pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 784 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Onicron Transportes Ltda. pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 786 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências 983/2021, realizado na sessão de 22/03/2021.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 787 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1998/2021, realizado na sessão de 26/05/2021.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 770 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Senhora Maria Emília de Mendonça pela passagem do aniversário de 105 anos de idade.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 788 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Noli Tossin.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2551 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de novo ponto de iluminação pública (poste, suporte e lâmpada) na escadaria localizada na Rua Arthur Momberger, ao lado nº 231, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2552 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 667, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2553 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de cano de esgoto quebrado na Rua João de Barro, nº 118, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2554 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Remoção de terra oriunda de desmoronamento na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 21, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2580 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento na Estrada Henrique Mosmann, próximo ao nº 505, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira comunitária na Rua Honorato Rodrigues, próximo ao nº 111, no Bairro Vila Diehl.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 7 de julho de 2021.
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2582 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento na Rua João de Barro, mais conhecida como Rua Projetada, próximo ao nº 10, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de sofá na Rua Honorato Rodrigues, na esquina com a Rua Emílio Oldemburger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira comunitária na Rua Honorato Rodrigues, próximo ao nº 111, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2021
Autor: Enio Brizola
Capeamento asfáltico na Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ana Néri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Attílio Forte, próximo ao nº 30, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida General Daltro Filho, nº 1132, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Rio Paraná, próximo ao nº 111, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Amarante, nº 354, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para implementação de rótula na Avenida Presidente Lucena, no entroncamento com a Rua Urano e com a Rua Inglaterra, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Artur Silveira dos Santos, próximo ao nº 16, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres na Avenida Sete de Setembro, no nº 1402, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2555 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Luiz de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2556 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Avenida General Daltro Filho, nº 1802, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2557 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Adonai Nunes dos Santos, nº 34, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2558 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Demarcação e pintura do eixo central em toda a extensão da Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2559 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Júlio Adams, nº 217, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2560 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua João Batista Líbero Badaró, nºs 54 e 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2561 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2602, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2562 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de brita no trecho em frente ao CTG Essência da Tradição, na Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2563 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Alfredo Marotzki, nº 415, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2564 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Eurico Gaspar Dutra, em frente ao nº 166, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2021
Autor: Ito Luciano
Conserto de boca de lobo na Rua Carlos Berner, nº 32, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2021
Autor: Ito Luciano
Pavimentação asfáltica do trecho de pedras irregulares da Rua Carlos Berner, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2021
Autor: Ito Luciano
Retirada de parte de um talude na Rua São Fernando, nº 301, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para inclusão de sinalização na via, para restrição de tempo de estacionamento em frente aos comércios, na Rua Anchieta, número 468, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de redutor de velocidade e faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2550 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Irmão Nilo, na esquina com a Rua Ceará, próximo à casa nº 01, trecho de aproximadamente 80 metros, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2565 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvores na Rua João Aloysio Allgayer, do nº 1023 ao nº 4700, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de três postes com lâmpadas no beco da Rua Marcírio José Pereira, nas proximidades do nº 73, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Alfredo Marotzki, nº 165, no Beco da Escadaria, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e capina na Rua Valkíria Spindler, no trilho ao lado do arroio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na esquina da Rua Formigueiro com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de guardrail na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1838, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Xapuri, nº 80, no Bairro São José.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Ito Luciano

5 - Ricardo Ritter - Ica

6 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 20/2021.
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Substitutivo nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Revoga a Lei Municipal n° 2.311 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifestação de Apoio à posição contrária do Deputado Estadual Issur Koch quanto à instalação do pedágio na RS-118.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Aplauso ao neurocirurgião Sandro de Medeiros que operou o jovem Deivid Jean Gonçalves Maciel com AVC.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 150/2021 , de autoria da bancada de deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores – PT/RS e a deputada estadual Luciana Genro – PSOL/RS, que determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.
Matéria retirada pelo autor
8 - Moção nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Joel Gross
Manifestação de Aplauso aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Grupo Editorial Sinos pela realização da Campanha Operação Solidária juntos contra a fome.
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Joel Gross
Manifestação de Aplauso aos profissionais da segurança pública que estiveram durante cerca de 20 dias no Estado de Goiás na busca pelo Serial Killer morto em confronto com a polícia.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 58 de 2021 Matéria não votada
    Moção nº 56 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 4 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Veto nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021.
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Veto nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021.
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2021.
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2021.
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2021.
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021.
    7 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 30/2021.
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Substitutivo nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 30/2021.
    9 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 56/2021.
    10 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 56/2021.
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 56/2021.
    12 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 56/2021.
    13 - Sergio Hanich
    Discussão - Moção nº 56/2021.
    14 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 56/2021.
    15 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 57/2021.
    16 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 57/2021.
    17 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 57/2021.
    18 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 57/2021.
    19 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 57/2021.
    20 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Moção nº 57/2021.
    21 - Semilda - Tita
    Justificativa de Voto - Moção nº 57/2021.
    22 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Moção nº 57/2021.
    23 - Darlan Oliveira
    Justificativa de Voto - Moção nº 57/2021.
    24 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de Voto - Moção nº 57/2021.
    25 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 58/2021.
    26 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Moção nº 59/2021.
    27 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Moção nº 60/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nor Boeno / PTB




    Ocorrências da Sessão


    – Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o suplente Nor Boeno assumiu a vereança, tendo em vista a licença do vereador Cristiano Coller, conforme o Requerimento nº 761/2021.

    – Em virtude da ausência do vereador Cristiano Coller, conforme o Requerimento nº 761/2021, o vereador Fernandinho Lourenço, a convite do Sr. Presidente, ocupou a 2ª Secretaria.

    – O vereador Darlan Oliveira solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 2581/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Enio Brizola solicitou a retirada da Moção nº 58/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O cidadão Claudinei Nunes de Almeida, representando o Coletivo Feminista Elza Soares e o movimento LGBTQIA+, fez uso do espaço destinado à tribuna popular. Ele falou sobre as mazelas que assolam a comunidade LGBTQIA+ no tocante à insegurança e desrespeito. Apontou como indispensável o correto enquadramento dos crimes de homofobia, pois, segundo Claudinei, na maioria das vezes são enquadrados como agressão. Destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei  nº 63/2021 [Dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e sexuais de Novo Hamburgo], de autoria do vereador Enio Brizola. Também fez uso da tribuna a Sra. Eduarda Milena, também representante do Coletivo Feminista Elza Soares e do movimento LGBTQIA+. Eduarda ratificou a importância da aprovação do Projeto de Lei do vereador Enio Brizola, evidenciando que os direitos e garantias fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal são direitos de todos, independente da orientação sexual. O vereador Enio Brizola se manifestou novamente em apoio à causa.




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